04/06/2025 04:34

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155577359
26/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155577359
24/05/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155577359
24/05/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 02:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 137407375
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137407375
06/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137407375
06/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 09:52

Expedição de Mandado.
05/02/2025 08:26

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130270358
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130270358
15/12/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130270358
15/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 101892826
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 101892826
08/10/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0166914-48.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELSON CARLOS DOS SANTOS AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em inspeção ordinária (Portaria nº 01/2024).

Torno sem efeito a RPV de ID 58906638.

Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Celson Carlos dos Santos, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 4.799,02 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e dois centavos ) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intime-se o requerido pessoalmente da presente decisão. Expediente necessário. Fortaleza,27 de agosto de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101892826
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/06/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:04

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84743017
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84743017
24/04/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0166914-48.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELSON CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO Considerando que a parte autora requer a atualização dos valores da RPV, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Expediente necessário. Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
23/04/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84743017
22/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:38

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79223867
27/02/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79223867
26/02/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79223867
26/02/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:01

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:25

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:49

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:00

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 05/09/2023 23:59.
31/05/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 17:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0166914-48.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELSON CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 56493263.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 15 de março de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
17/03/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:31

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 08/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:12

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 08/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2022.
18/11/2022 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0166914-48.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELSON CARLOS DOS SANTOS EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reporto-me ao pedido de (ID 38673580).

Assiste razão à parte de acordo com as planilhas de cálculos (ID 38673587) e homologo o valor apresentado de 3.708,60 (três mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos) De acordo com a obrigação de pagar (ID 38673588) bem como a certidão de decurso de prazo de (ID 38673622) e nada foi apresentado pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR) Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza, 8 de novembro de 2022.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 14:02

Conclusos para despacho
28/10/2022 05:43

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/08/2022 13:10

Mov. [67] - Conclusão
08/08/2022 12:48

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02280713-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 12:42
06/08/2022 09:31

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 03:27

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 15:11

Mov. [63] - Documento Analisado
02/08/2022 15:49

Mov. [62] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2022 16:00

Mov. [61] - Conclusão
28/07/2022 15:55

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/07/2022 15:54

Mov. [59] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
25/07/2022 16:48

Mov. [58] - Mero expediente: Autos à SEJUD para certificar eventual decurso de prazo acerca de despacho de p. 112.
25/05/2022 18:14

Mov. [57] - Conclusão
25/05/2022 16:32

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
07/04/2022 13:34

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
07/04/2022 12:32

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006649-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 12:08
04/04/2022 23:29

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817
01/04/2022 12:42

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 12:25

Mov. [51] - Documento Analisado
31/03/2022 21:12

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 15:27

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
04/03/2022 14:54

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01925775-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/03/2022 14:40
27/01/2022 21:41

Mov. [47] - Encerrar análise
13/12/2021 12:08

Mov. [46] - Conclusão
13/12/2021 09:12

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02496263-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/12/2021 08:40
18/10/2021 16:45

Mov. [44] - Encerrar análise
08/10/2021 20:44

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0467/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
07/10/2021 17:10

Mov. [42] - Evolução da Classe Processual
07/10/2021 13:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0467/2021 Teor do ato: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 98/100, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 di
07/10/2021 13:07

Mov. [40] - Documento Analisado
06/10/2021 19:10

Mov. [39] - Mero expediente: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 98/100, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 dias. Expediente necessário.
09/09/2021 18:46

Mov. [38] - Conclusão
09/09/2021 16:24

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02296711-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/09/2021 15:49
04/09/2021 01:23

Mov. [36] - Concluso para Despacho
03/09/2021 12:06

Mov. [35] - Certidão emitida
03/09/2021 11:52

Mov. [34] - Trânsito em julgado
03/09/2021 11:52

Mov. [33] - Decurso de Prazo
17/08/2021 06:06

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675
16/08/2021 08:41

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
13/08/2021 03:56

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01405822-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2021 03:31
13/08/2021 02:02

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 17:37

Mov. [28] - Certidão emitida
12/08/2021 17:36

Mov. [27] - Documento Analisado
12/08/2021 17:36

Mov. [26] - Informação
12/08/2021 13:10

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020 15:15

Mov. [24] - Concluso para Sentença
18/06/2020 14:43

Mov. [23] - Concluso para Despacho
18/06/2020 14:43

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
18/06/2020 14:43

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020
16/06/2020 02:07

Mov. [20] - Certidão emitida
20/11/2019 16:29

Mov. [19] - Concluso para Sentença
15/11/2019 12:49

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00735805-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/11/2019 08:12
05/11/2019 15:11

Mov. [17] - Certidão emitida
05/11/2019 10:30

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
05/11/2019 08:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho
04/11/2019 14:10

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01653327-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/11/2019 11:13
18/10/2019 10:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1034/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2248 Página: 398/399
16/10/2019 10:23

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2019 16:06

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2019 12:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho
15/10/2019 12:10

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01609213-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2019 11:40
18/09/2019 19:01

Mov. [8] - Certidão emitida
18/09/2019 19:01

Mov. [7] - Documento
18/09/2019 19:00

Mov. [6] - Documento
06/09/2019 10:48

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/211650-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
06/09/2019 10:48

Mov. [4] - Certidão emitida
05/09/2019 12:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2019 08:42

Mov. [2] - Concluso para Despacho
04/09/2019 08:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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