TJCE - 0200346-57.2022.8.06.0032

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada

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Polo Ativo

Partes

MARIA CONCEICAO DE CASTRO

CPF *00.***.*41-30

Advogados

TERESINHA ALVES DE ASSIS

OAB: 35719/CE

CPF *22.***.*91-53

GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES MOTA

CPF *88.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ: 06.582.449/0001-91

Advogados

JACKSON BEZERRA DA COSTA

OAB: 40901/CE

CPF *33.***.*98-90

ISABEL MARTINS MENESES

OAB: 28985/CE

CPF *26.***.*88-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 21:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 04:17

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 00:00

    Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 133742526

  • 31/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133742526

  • 30/01/2025 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133742526

  • 30/01/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 19:13

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 00:00

    Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 125967964

  • 27/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 125967964

  • 26/11/2024 01:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125967964

  • 26/11/2024 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 01/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE CASTRO em 24/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:00

    Publicado Despacho em 10/09/2024. Documento: 71543564

  • 09/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 71543564

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0200346-57.2022.8.06.0032 DESPACHO Vistos em autoinspeção Intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente, ID 69470775, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado na parte final do despacho anterior, ID 67397002.

    Amontada/CE, data da assinatura eletrônica.

    VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto

  • 07/09/2024 01:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71543564

  • 07/09/2024 01:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 01:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/08/2023 00:00

    Publicado Despacho em 30/08/2023. Documento: 67397002

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada PROCESSO: 0200346-57.2022.8.06.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA ALVES DE ASSIS - CE35719 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMONTADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON BEZERRA DA COSTA - CE40901              D E S P A C H O Sobre a impugnação apresentada pelo executado, ouça-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ademais, observa-se que na planilha de ID 42794990, a exequente cobra valores a partir de 30/01/2007, sendo que o Mandado de Segurança foi ajuizado em 26/12/2007.

    E ainda, que aplica juros de 1% ao mês, o que destoa do determinado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, que assegura que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros devem ser fixados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação válida. Assim, no mesmo prazo para impugnação, deve a autora se manifestar sobre tais questões.

    Com a resposta nos autos, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Expedientes necessários.                    AMONTADA, data da assinatura digital.   José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito    

  • 29/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67397002

  • 28/08/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2022 08:35

    Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 13/09/2022 14:21

    Mov. [7] - Conclusão

  • 13/09/2022 14:21

    Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801935-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/09/2022 13:52

  • 13/09/2022 00:39

    Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

  • 09/09/2022 02:22

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0432/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar os titulos exequendo da sua pretensão, sob pena de indeferimento da exord

  • 05/09/2022 16:27

    Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar os titulos exequendo da sua pretensão, sob pena de indeferimento da exordial conforme art. 321 do CPC.

  • 15/06/2022 09:20

    Mov. [2] - Conclusão

  • 15/06/2022 09:20

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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