15/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 19:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:05

Expedição de Alvará.
14/12/2023 18:04

Expedição de Alvará.
13/12/2023 16:00

Desentranhado o documento
13/12/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:04

Processo Desarquivado
07/11/2023 13:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/10/2023 15:28

Juntada de informação
30/10/2023 18:12

Juntada de informação
30/10/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:04

Expedição de Alvará.
30/10/2023 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:01

Desentranhado o documento
30/10/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 10:55

Expedição de Alvará.
18/10/2023 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 02:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:12

Decorrido prazo de ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67573062
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67573062
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67573062
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3927142-06.2011.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRAREQUERIDO: GRÊMIO NACIONAL DE AMPARO A FAMÍLIA SENTENÇA Dispenso o relatório.

Instaurado o presente cumprimento de sentença, o executado BANCO SANTANDER, ao ser intimado, realizou o pagamento voluntário da obrigação, conforme id. 49467494.

Em seguida, o exequente pugnou a expedição de alvará em conta de terceiro estranho ao processo ou em nome do seu advogado.

Importa observar, portanto, que o exequente deu por satisfeita a obrigação, razão pela qual declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC.

Quanto ao pedido de alvará em nome de terceiro, ainda que este seja seu causídico, não merece prosperar, pois conforme já destacado o alvará deverá ser expedido em favor do titular do crédito, em atenção à Portaria nº 557/2020 da Presidência deste TJCE.

Diante disso, determino que seja o exequente intimado pessoalmente por Oficial de Justiça para indicar seus dados bancários, dentro de 72 horas.

Fornecidos os dados, fica desde logo autorizada a expedição de alvará em seu favor, comprovando-se o envio nos autos. Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais havendo, arquive-se.

P.

R.

I.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67573062
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67573062
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67573062
31/08/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 10:14

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 07:18

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 15:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/04/2023 03:08

Decorrido prazo de GREMIO NACIONAL DE AMPARO A FAMILIA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:32

Processo Desarquivado
13/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2022 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2022 14:59

Outras Decisões
08/02/2022 14:05

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 14:16

Arquivado Definitivamente
16/03/2020 21:23

Mov. [104] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.927.142-0) para o PJe (3927142-06.2011.8.06.0023)
16/03/2020 21:18

Mov. [103] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 87929 N/RJ (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovido BANCO SA
16/03/2020 21:18

Mov. [102] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 29642 N/CE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovido BANCO SA
16/03/2020 21:18

Mov. [101] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 2074 A/PE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovido BANCO SAN
20/11/2019 12:28

Mov. [100] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular FATIMA XAVIER DAMASCENO
20/11/2019 12:28

Mov. [99] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
14/11/2019 14:53

Mov. [98] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
14/11/2019 14:52

Mov. [97] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
07/11/2019 16:12

Mov. [96] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 07/11/2019 16:12
07/10/2019 17:35

Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 07/10/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(30/09/19)
02/10/2019 16:33

Mov. [94] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIA MORGANA COELHO FERREIRA) em 02/10/19 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(22/06/16)
30/09/2019 16:55

Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
30/09/2019 16:55

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
30/09/2019 16:55

Mov. [91] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
27/09/2019 15:07

Mov. [90] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
12/09/2019 12:29

Mov. [89] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação
09/09/2019 09:46

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 09/09/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(03/09/19)
03/09/2019 13:18

Mov. [86] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
03/09/2019 13:18

Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
03/09/2019 13:18

Mov. [84] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
03/09/2019 13:18

Mov. [87] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 24 de Setembro de 2019 9:00 Turma Suplente da 2ª Turma Recursal/(Sessão do dia 24 de Setembro de 2019)
03/09/2019 13:07

Mov. [83] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 29642 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/09/2019 13:07

Mov. [82] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 29642N/CE (Advogado Habilitado)
03/09/2019 13:04

Mov. [80] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 87929N/RJ (Advogado Habilitado)
03/09/2019 13:04

Mov. [81] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 87929 N/RJ (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
25/07/2019 22:35

Mov. [79] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES para Turma Suplente da 2ª Turma Recursal / EDILSON PONTE BANDEIRA DE MELO )
07/06/2018 00:47

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/06/2018 17:16

Mov. [77] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/02/2018 13:22

Mov. [76] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 13:22

Mov. [75] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizFATIMA XAVIER DAMASCENO )
19/02/2018 16:41

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator
19/02/2018 16:41

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
19/02/2018 16:34

Mov. [72] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 2074 A/PE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
19/02/2018 16:34

Mov. [71] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 2074A/PE (Advogado Habilitado)
08/02/2018 11:06

Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Petição
13/10/2016 11:04

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
13/10/2016 11:04

Mov. [68] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3220119271420
30/09/2016 11:40

Mov. [66] - Remessa: Remetidos os Autos da Distribuição ao $DESTINO
30/09/2016 11:40

Mov. [67] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 2ª Turma Recursal Fortaleza
28/09/2016 08:53

Mov. [65] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
11/08/2016 14:28

Mov. [63] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S.A
11/08/2016 14:28

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Despacho
23/06/2016 09:30

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIA MORGANA COELHO FERREIRA) em 23/06/16 *Referente ao evento Juntada de Intimação(03/11/14)
22/06/2016 16:04

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
22/06/2016 16:04

Mov. [60] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
20/05/2016 10:38

Mov. [59] - Documento: Juntada de Certidão
02/03/2016 15:24

Mov. [57] - Documento analisado: Documento analisado
02/03/2016 15:24

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Despacho
29/02/2016 23:59

Mov. [56] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Com Resolução do Mérito(11/02/16)
29/02/2016 15:23

Mov. [55] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
18/02/2016 14:17

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 18/02/16 *Referente ao evento Com Resolução do Mérito(11/02/16)
11/02/2016 15:24

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
11/02/2016 15:24

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
11/02/2016 15:24

Mov. [51] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito
15/12/2015 16:55

Mov. [50] - Remessa: Remetidos os Autos para Corregedoria
14/12/2015 15:45

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 14/12/15 *Referente ao evento Juntada de Intimação(03/11/14)
14/12/2015 15:24

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 14/12/15 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/11/13)
10/12/2015 16:12

Mov. [47] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WILSON SALES BELCHIOR 17314 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
10/12/2015 16:12

Mov. [46] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO 27112 N/PE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
10/12/2015 11:54

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/11/2014 14:09

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Sentença
25/11/2014 14:09

Mov. [43] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para BANCO SANTANDER S.A)
25/11/2014 14:09

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
25/11/2014 14:09

Mov. [41] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
03/11/2014 10:04

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
03/11/2014 10:04

Mov. [38] - Documento: Juntada de Intimação
03/11/2014 10:04

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
28/10/2014 16:02

Mov. [37] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
04/12/2013 10:41

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Sentença
04/12/2013 10:41

Mov. [35] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
04/11/2013 14:31

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIA MORGANA COELHO FERREIRA) em 04/11/13 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/11/13)
04/11/2013 14:27

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
04/11/2013 14:27

Mov. [31] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
04/11/2013 14:27

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
23/10/2013 12:34

Mov. [30] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
03/07/2013 17:02

Mov. [29] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO 27112 N/PE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [25] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA 16190 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [24] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - JOACI INÁCIO DE BRITO 8942 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [28] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - SAVILE FROTA CAMILO 24439 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [26] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURÇA 16569 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [27] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO 23599 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
03/07/2013 17:02

Mov. [23] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - SILVIA DA SILVA NOGUEIRA 7914 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
21/06/2013 19:49

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/10/2011 14:57

Mov. [21] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
27/09/2011 12:44

Mov. [20] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
22/09/2011 10:59

Mov. [18] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de BANCO SANTANDER S.A)
22/09/2011 10:59

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
22/09/2011 10:59

Mov. [17] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA)
22/09/2011 10:59

Mov. [16] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
22/09/2011 10:54

Mov. [15] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
22/09/2011 10:25

Mov. [11] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURÇA 16569 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
22/09/2011 10:25

Mov. [10] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO 23599 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
22/09/2011 10:25

Mov. [9] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA 16190 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
22/09/2011 10:25

Mov. [13] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOACI INÁCIO DE BRITO 8942 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
22/09/2011 10:25

Mov. [14] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - SAVILE FROTA CAMILO 24439 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO SANTANDER S.A
22/09/2011 10:25

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22/08/2011 10:58

Mov. [6] - Documento: Juntada de Citação
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Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 22 de Setembro de 2011 às 10:30)
20/08/2011 09:41

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES TEIXEIRA) em 20/08/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(20/08/11)
20/08/2011 09:41

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/8º Juizado Especial Civel
20/08/2011 09:41

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
20/08/2011 09:41

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB21876DCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2011

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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