03/06/2025 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142878637
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142878637
03/04/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142878637
01/04/2025 11:42

Processo Reativado
31/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138827171
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138827171
15/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138827171
15/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 18:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/06/2024. Documento: 88245146
19/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/06/2024. Documento: 88245146
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88245146
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0185408-92.2018.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Enquadramento, Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta dos requisitórios, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/06/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88245146
17/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 02:01

Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:01

Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/05/2024. Documento: 86004627
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86004627
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 0185408-92.2018.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Enquadramento, Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. A advogada Dra. Marcia Cristina Miranda (OAB/CE: 28.357) foi devidamente intimada pelo DJe acerca do despacho de ID:67468092, e deixou transcorrer in albis o prazo sem manifestação, pelo que conclui-se que a mesma anui tacitamente com a pretensão do outro advogado da parte autora, Dr.

Rômulo Braga Rocha (OAB/CE: 24.632). Não havendo óbices, homologo o contrato de cessão do crédito integral formulado pelo advogado-exequente RÔMULO BRAGA ROCHA , na condição de cedente, e JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A., cessionária, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Por questões fiscais/tributárias, o advogado-cedente deverá constar no ofício requisitório (RPV - honorários sucumbenciais) como EXEQUENTE (credor original), enquanto que a cessionária deverá ser identificada (dados pessoais e bancários, no ID: 64706470) em campo próprio no referido ofício como beneficiária de 100% (cem por cento) do crédito cedido. Inclua-se a cessionária nos dados cadastrais do processo em "Outros participantes - Terceiro Interessado". Intimem-se, devendo de logo a SEJUD expedir as minutas dos requisitórios (precatório para o crédito principal do autor; RPV para os honorários sucumbenciais), via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE, considerando os dados pessoais e bancários do credor original e cessionária informados no ID's: 62448321 e 64706470. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
15/05/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86004627
15/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MIRANDA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67468092
30/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0185408-92.2018.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Enquadramento, Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Compulso os autos é possível constatar que não foram cumpridos os expedientes relativos a intimação da advogada, Dra. Marcia Cristina Miranda, OAB/CE nº 28.357, relativos ao despacho de Id 62448313. Diante do exposto determino a intimação da retromencionada causídica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o inteiro teor das petições de Id 62448275 e 62448310 e contrato de cessão de créditos advocatícios sucumbenciais Id 62448311, considerando o pedido de reserva dos honorários sucumbenciais integralmente a seu favor nas petições de Id 62448292 e 62448322. Intime-se. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67468092
29/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:28

Conclusos para despacho
18/06/2023 20:25

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/06/2023 08:58

Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/05/2023 12:00

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2023 12:00

Mov. [89] - Documento Analisado
26/05/2023 19:03

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2022 17:54

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
02/05/2022 17:27

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02056082-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 16:56
13/10/2021 15:35

Mov. [85] - Conclusão
13/10/2021 12:03

Mov. [84] - Certidão emitida
13/10/2021 12:02

Mov. [83] - Certidão emitida
07/10/2021 11:02

Mov. [82] - Petição juntada ao processo
07/10/2021 06:49

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356849-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 05:47
04/10/2021 14:25

Mov. [80] - Encerrar análise
04/10/2021 09:54

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02347973-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 09:33
30/09/2021 02:12

Mov. [78] - Certidão emitida
20/09/2021 19:29

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
17/09/2021 10:30

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2021 10:09

Mov. [75] - Certidão emitida
17/09/2021 10:09

Mov. [74] - Documento Analisado
15/09/2021 13:25

Mov. [73] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 11:52

Mov. [72] - Encerrar análise
17/08/2021 11:52

Mov. [71] - Conclusão
16/08/2021 11:37

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02245178-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 11:16
13/08/2021 17:53

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2021 15:49

Mov. [68] - Conclusão
26/07/2021 14:19

Mov. [67] - Certidão emitida
26/07/2021 14:18

Mov. [66] - Decurso de Prazo
26/06/2021 10:29

Mov. [65] - Certidão emitida
15/06/2021 17:08

Mov. [64] - Certidão emitida
15/06/2021 15:42

Mov. [63] - Documento Analisado
15/06/2021 13:22

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2021 09:53

Mov. [61] - Encerrar análise
15/06/2021 09:53

Mov. [60] - Conclusão
14/06/2021 20:19

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02116216-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/06/2021 20:17
24/05/2021 19:28

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616
21/05/2021 11:30

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 10:51

Mov. [56] - Documento Analisado
19/05/2021 18:05

Mov. [55] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
19/05/2021 10:15

Mov. [54] - Encerrar análise
19/05/2021 10:14

Mov. [53] - Conclusão
19/05/2021 10:14

Mov. [52] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
19/05/2021 10:13

Mov. [51] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
18/05/2021 20:14

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02061227-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 19:58
07/05/2021 13:30

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
07/05/2021 11:00

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02037932-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 10:37
07/01/2020 09:19

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento
07/01/2020 09:19

Mov. [46] - Definitivo
16/12/2019 09:00

Mov. [45] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
13/12/2019 11:35

Mov. [44] - Conclusão
13/12/2019 11:35

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/12/2019 11:35

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/10/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
14/06/2019 12:43

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
14/06/2019 09:17

Mov. [40] - Certidão emitida
13/06/2019 12:09

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de junho de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
13/06/2019 12:04

Mov. [38] - Concluso para Despacho
13/06/2019 12:04

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
12/06/2019 21:06

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01339404-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/06/2019 20:47
29/05/2019 08:10

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0556/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2148 Página: 580/581
27/05/2019 07:13

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019 15:11

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019 14:20

Mov. [32] - Conclusão
23/05/2019 14:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
23/05/2019 14:11

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01291553-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/05/2019 13:59
16/05/2019 09:23

Mov. [29] - Certidão emitida
14/05/2019 12:09

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2133 Página: 413417
06/05/2019 08:37

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 12:21

Mov. [26] - Certidão emitida
03/05/2019 12:21

Mov. [25] - Certidão emitida
30/04/2019 12:10

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 08:54

Mov. [23] - Concluso para Sentença
10/04/2019 08:54

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
09/04/2019 23:57

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00624868-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/04/2019 23:47
29/03/2019 15:44

Mov. [20] - Certidão emitida
28/03/2019 11:38

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/Ce, 27 de março de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
27/03/2019 12:30

Mov. [18] - Concluso para Despacho
27/03/2019 12:30

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
27/03/2019 12:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01170109-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/03/2019 12:03
13/03/2019 09:48

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2098 Página: 368/373
11/03/2019 08:18

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 16:23

Mov. [13] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 98/108, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 01 de março de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
01/03/2019 08:28

Mov. [12] - Concluso para Despacho
01/03/2019 08:28

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
01/03/2019 07:50

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01124506-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 15:02
01/02/2019 18:53

Mov. [9] - Certidão emitida
18/01/2019 20:15

Mov. [8] - Certidão emitida
07/01/2019 12:13

Mov. [7] - Expedição de Carta
16/12/2018 09:06

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1290/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2050 Página: 461
13/12/2018 09:36

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 09:33

Mov. [4] - Certidão emitida
13/12/2018 09:29

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 09:12

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/12/2018 09:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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