14/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2024. Documento: 87315348
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87315348
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000800-91.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE AGUA FRIA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARIA EDENILDA BRAGA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHATIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRAPRISCILA DA SILVA TAVARESHERBET DE CARVALHO CUNHAANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 27 de maio de 2024.

ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA SENTENÇA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000800-91.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE AGUA FRIA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARIA EDENILDA BRAGA SENTENÇA Vistos, etc. Devidamente intimado para apresentar documento necessário à movimentação da demanda, nada requereu a parte autora, abandonando o processo. Face ao exposto, nos termos do art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se qualquer audiência designada. Publicada e registrada virtualmente. Arquive-se, após cumpridas as formalidades legais. Fortaleza, data assinatura digital.

Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
27/05/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87315348
23/05/2024 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:46

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:46

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85042620
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85042620
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000800-91.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE AGUA FRIA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARIA EDENILDA BRAGA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHATIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRAPRISCILA DA SILVA TAVARESHERBET DE CARVALHO CUNHAANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 26 de abril de 2024.

ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000800-91.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE AGUA FRIA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARIA EDENILDA BRAGA DECISÃO Requer o exequente a inclusão de REGINALDO LIMA no polo passivo da demanda, sob o argumento de tratar-se de inquilino do imóvel gerador da dívida (taxas condominiais), que possui natureza propter rem(id.44365674).

De fato, o débito condominial constitui obrigação propter rem, sendo dever do proprietário do imóvel responder pelas despesas, a teor do art. 1.345 do Código Civil.

Embora esta responsabilidade pode ser excepcionada, recaindo sobre o possuidor direto do bem o dever de arcar com as despesas comuns, imperioso que se demonstre que o sr.

Reginaldo Lima possui incontroversa relação material com a unidade, o que não aconteceu no caso em questão.

Assim, INDEFIRO o pedido de id.44365674. Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar endereço da executada, sob pena de extinção. Fortaleza, data assinatura digital. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque Juíza de Direito (assinatura digital)
26/04/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85042620
11/04/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:02

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:02

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:02

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/01/2023 23:59.
16/01/2023 20:41

Conclusos para decisão
16/01/2023 20:40

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
22/11/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – UNI7 Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 – Fortaleza/CE – Whatsapp: (85)98163-2978 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000800-91.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE AGUA FRIA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARIA EDENILDA BRAGA ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA Eu, servidor(a) da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Sobre certidão juntada por Oficial de Justiça no ID nº 42041909, onde não foi possível a localização do promovido, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade informo que a audiência fora cancelada pelas raz˜ões trazidas.

Dou fé.

Fortaleza, 21 de novembro de 2022.

VALDIANA REBOUCAS DE ALMEIDA Servidor Geral
22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 01:38

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2022 16:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/11/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/08/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 00:06

Expedição de Mandado.
29/07/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:03

Audiência Conciliação redesignada para 21/11/2022 16:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/07/2022 08:57

Juntada de documento de comprovação
26/05/2022 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:30

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 15:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/05/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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