23/07/2025 04:50

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161937369
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161937369
27/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161937369
27/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:44

Processo Reativado
24/06/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
26/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 05:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130831309
02/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025 Documento: 130831309
02/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0146390-40.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Após, em cumprimento ao art. 3º, IV, a) da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2023, intimem-se as partes sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção no prazo de 05 (cinco) dias.".

ID 109622225.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

BRUNO GABRIEL QUINTELA MARQUES Diretor de Unidade Judiciária
01/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130831309
01/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/12/2024 07:25

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 109622225
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 109622225
13/11/2024 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109622225
13/11/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/11/2024 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 00:21

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 60682593
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0146390-40.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: AUTOR: JAIR CELIO MOREIRA JUNIOR POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 60682593
30/08/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
20/11/2022 23:08

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022 13:45

Mov. [23] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.
24/10/2022 12:01

Mov. [22] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública.
20/01/2022 10:56

Mov. [21] - Certidão emitida
20/01/2022 10:55

Mov. [20] - Certidão emitida
20/01/2022 10:30

Mov. [19] - Expedição de documento
20/01/2022 10:30

Mov. [18] - Petição
20/01/2022 10:30

Mov. [17] - Documento
20/01/2022 10:29

Mov. [16] - Documento
04/10/2021 09:11

Mov. [15] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: Conforme Decisão de fls. 13 dos autos nº 0159602-31.2013.8.06.0001(Embargos à Execução).
13/03/2014 12:00

Mov. [14] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)
09/01/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
03/05/2013 12:00

Mov. [9] - Apensado: Apensado o processo 0159602-31.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
03/05/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
09/04/2013 12:00

Mov. [7] - Ofício
01/04/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado
01/04/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
14/03/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
12/03/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
11/03/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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