15/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:36

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140703834
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140703834
21/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140703834
20/03/2025 09:04

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
13/03/2025 18:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:31

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:31

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:31

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:31

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126160264
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126160264
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126160264
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126160264
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 126160264
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 126160264
14/01/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3001803-86.2018.8.06.0003 R.

Hoje. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, por meio da petição de Id nº 106209893, informa o falecimento do executado, bem como aduz ainda que as partes firmaram acordo judicial, em data anterior ao referido óbito, para o eventual pagamento do débito ora discutido.

Pois bem.

Compulsando os autos, verifico que não há nos autos qualquer prova documental acerca do falecimento do executado, tampouco com relação a possível inventário instaurado em face do mesmo.

Logo, considerando a ocorrência do óbito do executado informado pela parte exequente, necessário se faz a substituição processual em face da parte executada, a qual deve se dar por todos os sucessores, devendo os mesmos serem arrolados, ou pelo espólio, que é uma universalidade de bens, existente apenas durante a tramitação do inventário, no qual é nomeado um inventariante que o representa em Juízo (art. 75, VIII, do CPC).

Em sendo assim, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, c/c art. 314, ambos do CPC.

INTIME-SE a parte exequente, por seu procurador constituído nos autos, para, em 30 (trinta) dias (art. 51, inc.

VI da Lei 9.099/95), se manifestar nos autos e informar a qualificação e endereço dos herdeiros do executado falecido, ou do inventariante, se for o caso, podendo promover a habilitação devida, para que haja regular substituição, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC.

Na mesma oportunidade, determino que a parte exequente junte aos autos cópia da certidão de óbito do executado, Sr.

Antônio Vilberto Marques Leite.

Após, escoado o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação.

Diligencie-se, no necessário.

Fortaleza, data certificada pelo sistema.

MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital
13/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126160264
13/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126160264
21/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 20:19

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024. Documento: 105549697
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105549697
25/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105549697
25/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:27

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 04:22

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72388175
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72388175
21/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3001803-86.2018.8.06.0003 CERTIFICO que, conforme documentação anexada aos autos, as tentativas de garantir a execução restaram infrutíferas, de modo que o MM Juiz determinou a intimação da parte interessada para indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição judicial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Dou fé. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO Diretor de Secretaria
20/11/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72388175
20/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 31/08/2023. Documento: 67630267
30/08/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Ante o extenso lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente por seu patrono para apresentar planilha atualizada do débito em execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67630267
29/08/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 00:56

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:55

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:12

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:09

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 09/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2022 15:33

Conclusos para despacho
01/12/2021 00:10

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:21

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:59

Conclusos para julgamento
30/11/2021 00:09

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:47

Conclusos para decisão
29/10/2021 08:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:20

Decorrido prazo de OSSIANNE DA SILVA FREITAS em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:01

Decorrido prazo de GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 01:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2020 10:34

Processo Reativado
08/05/2020 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2020 10:34

Conclusos para decisão
17/04/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2019 18:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2018 15:39

Homologada a Transação
05/12/2018 13:56

Conclusos para julgamento
05/12/2018 13:50

Audiência conciliação realizada para 28/11/2018 10:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/11/2018 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2018 13:16

Juntada de citação
28/09/2018 14:09

Expedição de Citação.
22/08/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 16:35

Audiência conciliação designada para 28/11/2018 10:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/08/2018 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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