TJCE - 0013049-10.2019.8.06.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 18:37
Arquivado Definitivamente
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21/04/2025 18:37
Juntada de Certidão
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21/04/2025 18:36
Juntada de Certidão
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21/04/2025 18:36
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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21/03/2025 01:32
Decorrido prazo de PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 136334413
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20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136334413
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19/02/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136334413
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19/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
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18/02/2025 20:14
Julgado improcedente o pedido
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15/01/2025 16:39
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2024 17:07
Conclusos para decisão
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13/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 14:04
Conclusos para despacho
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12/08/2024 15:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 64988245
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0013049-10.2019.8.06.0064 Classe/Assunto: [Exclusão - ICMS] Requerente/Exequente: AUTOR: MARIA JOSENILDA DE SOUSA ARAUJO Requerido(a)/Executado(a): REU: ESTADO DO CEARA Processo(s) associado(s): [] Processo submetido à inspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 02/2023 deste Juízo. Mantenha-se o feito suspenso até a definição da tese sobre a questão jurídica delimitada, conforme determinado ao ID 40841319. Expedientes necessários.
Caucaia/CE, 28/07/2023.
Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito -
01/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 64988245
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31/08/2023 18:05
Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 986 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS
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31/08/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2022 16:56
Conclusos para despacho
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13/11/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 05:41
Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/07/2021 21:15
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651
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12/07/2021 11:47
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2021 09:30
Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação da parte autora, relativa à decisão de fl. 26, foi enviada para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.
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07/07/2021 11:27
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2021 07:29
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/10/2020 02:53
Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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03/06/2020 22:47
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386
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02/06/2020 13:28
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2020 11:49
Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2019 18:30
Mov. [2] - Conclusão
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19/11/2019 18:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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