TJCE - 0000305-31.2009.8.06.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2025 11:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/02/2025 11:36
Juntada de Petição de pedido (outros)
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03/12/2024 17:44
Conclusos para despacho
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02/12/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 00:06
Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:05
Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 29/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:46
Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat em 28/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 30/10/2024. Documento: 112068867
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29/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 112068867
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29/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0000305-31.2009.8.06.0032 DESPACHO Em que pese o pedido de ID 104526115, não houve formal recebimento do pedido de cumprimento de sentença até a presente data, não podendo considerar o executado intimado par pagamento nos termos da Lei.
Sendo assim, diante do pedido de execução de sentença apresentado, ID 104086834, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, nos termos do art. 523 do CPC, observando-se as penalidades legais em caso de não pagamento (art. 523, §1º, do CPC), ou impugnar, apresentando os cálculos que entenda devidos.
Amontada/CE, data da assinatura eletrônica.
VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto -
28/10/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112068867
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28/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 15:28
Conclusos para decisão
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11/09/2024 17:08
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/09/2024 00:06
Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:06
Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 10/09/2024 23:59.
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05/09/2024 12:45
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCOS FABIO PIRES LIMA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de WAMBERTO BALBINO SALES em 04/09/2024 23:59.
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16/08/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90631597
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13/08/2024 00:00
Publicado Sentença em 13/08/2024. Documento: 90631597
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13/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90631597
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0000305-31.2009.8.06.0032 Promovente: FRANCISCA JOAO FERREIRA Promovido: Itau Seguros S.a e outros SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de embargos à execução, ID 29235105, no qual o embargante/executado impugnou o pedido de cumprimento de sentença, alegando, em resumo, que o valor em que foi condenado já foi pago de forma administrativa, no ano de 1992, pois o valor pelo qual foi condenada em juízo, 40 salários-mínimos referentes ao ano de 1992, seria inferior ao valor pago administrativamente pela embargante.
Embargos recebidos e determina a intimação do exequente/embargado, ID 29235295.
Apesar de intimado, o exequente/embargado deixou o prazo transcorrer in albis, conforme ID 29235544.
CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR A DECISÃO LANÇADA NO ID 88566374. Peça apresentada pelo exequente/embargante intempestiva. DESENTRANHE-SE DOS AUTOS.
Passo a decidir. Sabe-se, conforme art. 525 do CPC, que é garantido ao executado a oportunidade impugnar o cumprimento da sentença, caso presentes as algumas das hipóteses previstas no §1º do referido artigo.
No presente caso, o embargante indica inexigibilidade da obrigação, alegando que efetuou o pagamento integral em sede administrativa, bem como excesso na execução, pois a parte exequente está postulando valores acima dos devidos.
Nota-se, conforme determinado na sentença de piso e confirmado no acórdão da Turma Recursal que o embargante foi condenado ao pagamento da DIFERENÇA QUANTO À INDENIZAÇÃO DO DPVAT, CONFORME VALORES PAGOS EM AGOSTO DE 1992 E O VALOR DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, A SEREM CALCULADOS NA VALOR VIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO (JANEIRO DE 1992), com as correções devidas, além do pagamento, a título de honorários advocatícios ao causídico do exequente, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Como se vê nos autos, percebe-se que a parte embargante, além de não garantir o juízo, não apresentou, até a presente data, comprovante de pagamento dos valores determinado na sentença, acrescidos dos honorários determinados no acórdão recursal.
Além disso, o valor pago administrativamente pelo embargante foi deduzido no cálculo realizado pela contadoria judicial, conforme planilha datada de 10.02.2016 (Documentos lançados entre os ID's 29235570 e 29235682), constando o valor devido JÁ DESCONTADO O VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE, deixando claro que existem valores pendentes de quitação.
Diante disso, como não houve comprovação da parte embargante da suposta inexigibilidade ou excesso da execução, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. na forma do art. era apenas parte do montante devido à exequente, já que esta faria jus, além do valor quitado administrativamente, ao quantum de 40 Alega a parte exequente que o executado depositou, em juízo, apenas a quantia de R$ 24.417,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), conforme comprovante juntado no ID 33550875.
Face à sucumbência, CONDENO o Embargante ao pagamento das custas, na forma do art. 55, parágrafo único, II e III, da Lei nº 9.099/95.
Deixo de fixar honorários advocatícios nesta fase, já que não foi apresentada peça de oposição aos embargos à execução de forma tempestiva.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, INTIME-SE o exequente para apresentar os cálculos atualizados do débito.
Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o executado para PAGAMENTO IMEDIATO do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento no prazo assinalado, DEFIRO, desde já, BLOQUEIO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS, conforme cálculo que será apresentado, pelo sistema SISBAJUD. Diligencie-se.
Expedientes necessários. Amontada/CE, data da assinatura digital.
VALDIR VIEIRA JÚNIORJuiz de Direito Substituto -
12/08/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90631597
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12/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90631597
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10/08/2024 05:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90631597
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10/08/2024 04:19
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2024 13:54
Conclusos para despacho
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30/06/2024 12:53
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/06/2024 00:00
Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88566374
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26/06/2024 00:00
Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88566374
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26/06/2024 00:00
Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88566374
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25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88566374
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Amontada 0000305-31.2009.8.06.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro] FRANCISCA JOAO FERREIRA Itau Seguros S.a e outros
Vistos. Conforme informações prestadas em petição de ID 29235566, os documentos de ID 29234571 a ID 29234939 (ID 169242215), não se referem a este processo, mas sim ao Processo nº 0003698-85.2014.8.06.0032, desentranhem-se. Ademais, compulsando os autos observa-se que houve a oposição de embargos à execução pela executada em ID 29235105 (fls. 344/352 dos autos digitais), os quais não foram analisados.
Assim, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte exequente para manifestar em 15 (quinze) dias, conforme preconiza o artigo 920, inciso I, do CPC, promovendo a Secretaria, em seguida, conclusão dos autos para análise e julgamento dos embargos. Expedientes necessários. Amontada/CE, data da assinatura digital. Valdir Vieira Júnior Juiz de Direito -
24/06/2024 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88566374
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24/06/2024 19:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/06/2024 15:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/06/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 11:53
Conclusos para despacho
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31/10/2023 14:03
Juntada de Petição de pedido (outros)
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04/10/2023 01:08
Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat em 02/10/2023 23:59.
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04/10/2023 01:08
Decorrido prazo de Itau Seguros S.a em 02/10/2023 23:59.
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15/09/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:00
Publicado Despacho em 11/09/2023. Documento: 68599483
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06/09/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000305-31.2009.8.06.0032 Despacho: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador (CPC - art. 513, § 2º, I) para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Considerando que se trata de feito submetido a Lei 9.099/95, não incide a fixação de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, consoante art. 55 e enunciado 97 do FONAJE. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, tomar conhecimento, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo do item anterior, expeça-se incontinenti o alvará. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Não efetuado tempestivamente o cumprimento voluntário, encaminhe-se os autos para proceder-se a penhora on line. Amontada/CE, data da assinatura digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito -
06/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68599483
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05/09/2023 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
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26/04/2022 08:41
Conclusos para despacho
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04/04/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
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09/03/2022 16:36
Juntada de Petição de pedido (outros)
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28/01/2022 22:24
Mov. [224] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/08/2021 14:30
Mov. [223] - Petição juntada ao processo
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23/08/2021 20:10
Mov. [222] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00167340-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 19:39
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19/08/2021 12:00
Mov. [221] - Concluso para Despacho
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07/08/2021 09:47
Mov. [220] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Volvam-se os autos conclusos para despacho. Expedientes necessários.
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28/05/2021 12:01
Mov. [219] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00165315-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 13:20
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28/05/2021 11:30
Mov. [218] - Conclusão
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28/05/2021 11:30
Mov. [217] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [216] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [215] - Petição
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28/05/2021 11:30
Mov. [214] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [213] - Petição
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28/05/2021 11:30
Mov. [212] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [211] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [210] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [209] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [208] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [207] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [206] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [205] - Petição
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28/05/2021 11:30
Mov. [204] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [203] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [202] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [201] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [200] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [199] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [198] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [197] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [196] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [195] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [194] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [193] - Petição
-
28/05/2021 11:30
Mov. [192] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [191] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [190] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [189] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [188] - Petição
-
28/05/2021 11:30
Mov. [187] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [186] - Petição
-
28/05/2021 11:30
Mov. [185] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [184] - Petição
-
28/05/2021 11:30
Mov. [183] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [182] - Ofício
-
28/05/2021 11:30
Mov. [181] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [180] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [179] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [178] - Ofício
-
28/05/2021 11:30
Mov. [177] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [176] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [175] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [174] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [173] - Petição
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28/05/2021 11:30
Mov. [172] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [171] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [170] - Documento
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28/05/2021 11:30
Mov. [169] - Petição
-
28/05/2021 11:30
Mov. [168] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [167] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [166] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [165] - Ofício
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28/05/2021 11:30
Mov. [164] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [163] - Petição
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28/05/2021 11:30
Mov. [162] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [161] - Documento
-
28/05/2021 11:30
Mov. [160] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [159] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [158] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [157] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [156] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [155] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [154] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [153] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [152] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [151] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [150] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [149] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [148] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [147] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [146] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [145] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [144] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [143] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [142] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [141] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [140] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [139] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [138] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [137] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [136] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [135] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [134] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [133] - Documento
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28/05/2021 11:29
Mov. [132] - Petição
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28/05/2021 11:29
Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/05/2021 11:29
Mov. [130] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [129] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [128] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [127] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [126] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [125] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [124] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [123] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [122] - Mandado
-
28/05/2021 11:29
Mov. [121] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [120] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [119] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [118] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [117] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [116] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [115] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [114] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [113] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [112] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [111] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [110] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [109] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [108] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [107] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [106] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [105] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [104] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [103] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [102] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [101] - Documento
-
28/05/2021 11:29
Mov. [100] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [99] - Petição
-
28/05/2021 11:28
Mov. [98] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [97] - Ofício
-
28/05/2021 11:28
Mov. [96] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/05/2021 11:28
Mov. [94] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [93] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [92] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [91] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [90] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [89] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [88] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [87] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [86] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [85] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [84] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [83] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [82] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [81] - Documento
-
28/05/2021 11:28
Mov. [80] - Documento
-
09/12/2020 16:26
Mov. [79] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO
-
01/07/2019 17:51
Mov. [78] - Desarquivamento
-
21/07/2017 12:42
Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/07/2017 12:41
Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECORRIDO O PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
11/07/2017 08:42
Mov. [75] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de disponibilização de despacho/decisão no DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
11/07/2017 08:40
Mov. [74] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 31/07/2017 Despacho/decisão disponibilizado no DJe aos 10
-
07/07/2017 12:20
Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de envio para disponibilização, via DJe, de despacho/decisão. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
07/07/2017 12:19
Mov. [72] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
07/07/2017 12:17
Mov. [71] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Intimação enviada para disponibilização, via DJe, aos 07/07/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
22/06/2017 16:19
Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Tendo em vista os embargos à execução, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
22/06/2017 15:56
Mov. [69] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
29/03/2017 12:01
Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
29/03/2017 11:59
Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
08/03/2017 12:52
Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
08/03/2017 12:47
Mov. [65] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/10/2016 13:58
Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/10/2016 13:42
Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/10/2016 12:28
Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
04/10/2016 09:40
Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO INTIMAÇÃODO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DE VALOR DÉBITO ATUALIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
04/10/2016 08:26
Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
30/09/2016 18:00
Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
30/09/2016 17:57
Mov. [58] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
23/03/2016 15:07
Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
09/03/2016 14:01
Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
19/02/2016 14:01
Mov. [55] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM com planilha de cálculo. - Local: SERVIÇO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
-
15/12/2015 12:13
Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) CONTADORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
27/11/2015 12:17
Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
27/11/2015 12:13
Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
05/10/2015 14:53
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
05/10/2015 14:50
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
05/10/2015 14:47
Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
02/03/2015 13:40
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
02/03/2015 13:38
Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
17/11/2014 15:45
Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
17/11/2014 15:44
Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
06/10/2014 10:24
Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
06/10/2014 10:23
Mov. [43] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
06/10/2014 10:15
Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
03/09/2014 08:59
Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
02/09/2014 15:58
Mov. [40] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/08/2014 08:55
Mov. [39] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
25/08/2014 10:34
Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/08/2014 16:54
Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/08/2014 13:24
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/08/2014 13:19
Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: TURMAS RECURSAIS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
30/07/2014 17:53
Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO JUIZADO DE ORIGEM AMONTADA - Local: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
30/07/2014 17:53
Mov. [33] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
14/05/2014 17:34
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
20/02/2014 11:43
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
20/02/2014 11:43
Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: 3ª TURMA RECURSAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
16/06/2011 16:35
Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ÀS TURMAS RECURSAIS (FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLLOR BARREIRA) Tribunal do Povo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
31/05/2011 18:39
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
04/05/2011 16:28
Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2011 13:41
Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 18:36
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 18:33
Mov. [24] - Com efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 18:28
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 16:03
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 16:03
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 16:02
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
26/04/2011 16:01
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
04/04/2011 09:30
Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
04/04/2011 09:30
Mov. [17] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO Art. 269, I do CPC. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
24/03/2011 15:53
Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Airton - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/03/2011 19:31
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/02/2011 17:31
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/02/2011 17:23
Mov. [13] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2011 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
13/11/2009 09:35
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
13/11/2009 09:35
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
13/11/2009 09:34
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
13/10/2009 16:53
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
16/07/2009 12:49
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
16/07/2009 12:11
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 13:36
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 13:36
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 13:34
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 13:34
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 13:34
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
28/04/2009 11:44
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2009
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Voto • Arquivo
Voto • Arquivo
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Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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