TJCE - 0019938-56.2019.8.06.0168

18/09/2023 11:02

Arquivado Definitivamente

18/09/2023 10:59

Juntada de Certidão

18/09/2023 10:57

Juntada de Certidão

13/09/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL LIMA ARRUDA em 11/09/2023 23:59.

03/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67688483

31/08/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67688483

30/08/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 10:51

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

30/09/2022 12:20

Conclusos para julgamento

30/09/2022 12:20

Cancelada a movimentação processual

23/01/2022 01:38

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/09/2021 12:04

Mov. [37] - Concluso para Despacho

08/09/2021 09:37

Mov. [36] - Concluso para Sentença

06/09/2021 14:25

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172210-8 Tipo da Petição: Memoriais Data: 06/09/2021 14:21

30/08/2021 20:19

Mov. [34] - Mero expediente: Intime(m)-se o autor do fato para, no prazo legal, oferecer alegações finais. Expedientes necessários.

27/08/2021 13:30

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/08/2021 13:30

Mov. [32] - Processo devolvido do MP

27/08/2021 12:37

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00396837-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/08/2021 12:22

25/08/2021 10:30

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2021 12:54

Mov. [29] - Certidão emitida

16/08/2021 17:55

Mov. [28] - Mero expediente: Intime(m)-se o M.P. Para, no prazo legal, manifestar-se sobre a resposta ao ofício de página de página 47. Expedientes necessários.

13/08/2021 09:53

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/08/2021 09:23

Mov. [26] - Ofício

26/07/2021 18:16

Mov. [25] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021 13:12

Mov. [24] - Certidão emitida

20/07/2021 12:36

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

19/07/2021 21:09

Mov. [22] - Mandado

19/07/2021 21:06

Mov. [21] - Mandado

19/07/2021 15:15

Mov. [20] - Expedição de Mandado

19/07/2021 15:15

Mov. [19] - Expedição de Mandado

19/07/2021 15:15

Mov. [18] - Expedição de Mandado

19/07/2021 15:15

Mov. [17] - Expedição de Mandado

27/04/2021 13:14

Mov. [16] - Documento

27/04/2021 12:56

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021 10:03

Mov. [14] - Audiência Designada: Instrução Data: 20/07/2021 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

20/08/2020 21:08

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Diante da necessidade de observância da primeira parte do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, determino a citação do acusado acima referido para que responda as imputações, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, a

20/08/2020 16:34

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/04/2020 10:07

Mov. [11] - Certidão emitida

24/04/2020 09:59

Mov. [10] - Certidão emitida

13/03/2020 10:35

Mov. [9] - Audiência Designada: Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 23/04/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa

26/11/2019 18:00

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019 16:45

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/10/2019 01:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00026847-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/10/2019 23:38

01/10/2019 09:14

Mov. [5] - Certidão emitida

01/10/2019 09:11

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 CGJ/TJ-CE, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para apresentar parecer.

01/10/2019 08:43

Mov. [3] - Documento

18/09/2019 11:05

Mov. [2] - Protocolo de Petição

18/09/2019 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio