TJCE - 0110429-77.2009.8.06.0001

09/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

24/02/2025 19:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 15:55

Conclusos para despacho

12/02/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 14:39

Juntada de Outros documentos

11/09/2024 19:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/07/2024 09:51

Conclusos para despacho

23/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 25/06/2024 23:59.

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87413955

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87413955

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87413955

31/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 19:43

Conclusos para despacho

23/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 22/05/2024 23:59.

16/05/2024 15:39

Juntada de Certidão

15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 84704253

14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 84704253

13/05/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84704253

13/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

22/04/2024 10:37

Conclusos para despacho

18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão

28/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

12/03/2024 15:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80194813

01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80194813

29/02/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80194813

29/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 12:44

Conclusos para despacho

04/10/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/10/2023 23:59.

19/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 65446127

07/09/2023 00:00

Intimação

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65446127

06/09/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 05:51

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 11:46

Mov. [81] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 122/126. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

07/06/2023 17:49

Mov. [80] - Conclusão

28/05/2023 08:31

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/05/2023 16:03

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/05/2023 16:03

Mov. [77] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

23/05/2023 16:03

Mov. [76] - Documento

23/05/2023 16:02

Mov. [75] - Documento

23/05/2023 16:02

Mov. [74] - Documento

17/05/2023 18:36

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2023 17:26

Mov. [72] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

17/05/2023 17:26

Mov. [71] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

17/05/2023 17:19

Mov. [70] - Documento Analisado

17/05/2023 15:00

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023 13:32

Mov. [68] - Conclusão

28/02/2023 23:51

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

13/02/2023 02:19

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/02/2023 08:34

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01861054-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2023 08:33

05/02/2023 10:43

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01853812-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/02/2023 10:32

04/02/2023 01:46

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010

02/02/2023 11:44

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023 10:55

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/02/2023 10:55

Mov. [60] - Documento Analisado

31/01/2023 14:57

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023 16:43

Mov. [58] - Conclusão

30/01/2023 16:43

Mov. [57] - Desarquivamento

20/09/2022 11:50

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/09/2022 11:48

Mov. [55] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

19/09/2022 16:22

Mov. [54] - Mero expediente: À Secretaria, para que certifique o decurso de prazo da intimação de fl. 89.

21/08/2022 23:08

Mov. [53] - Conclusão

01/12/2021 15:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/11/2021 17:34

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02410815-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 17:09

27/03/2018 23:14

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2017 19:39

Mov. [49] - Certidão emitida

27/09/2017 19:39

Mov. [48] - Documento

27/09/2017 19:38

Mov. [47] - Documento

25/09/2017 15:30

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/194343-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

25/09/2017 13:16

Mov. [45] - Certidão emitida

20/09/2017 17:12

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

18/09/2017 15:16

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/09/2017 16:51

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10471741-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 13/09/2017 15:45

14/09/2017 16:51

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0110429-77.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

14/09/2017 16:50

Mov. [40] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/01/2016 15:48

Mov. [39] - Definitivo

13/01/2016 15:48

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/01/2016 15:46

Mov. [37] - Decurso de Prazo

30/09/2015 16:21

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1298 Página: 278/279

28/09/2015 11:50

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2015 13:25

Mov. [34] - Trânsito em julgado

18/09/2015 15:06

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2015 11:50

Mov. [32] - Conclusão

14/09/2015 05:15

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10372794-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/09/2015 04:53

01/07/2015 09:33

Mov. [30] - Decurso de Prazo

27/05/2015 10:31

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 1211 Página: 210/211

25/05/2015 07:57

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2015 15:32

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2015 12:42

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10180049-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/05/2015 11:45

14/05/2015 11:37

Mov. [25] - Concluso para Sentença

27/03/2015 15:45

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

02/12/2014 14:15

Mov. [23] - Decurso de Prazo

26/08/2014 11:53

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1030 Página: 220

22/08/2014 11:15

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2014 15:16

Mov. [20] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

12/05/2014 16:47

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2014 16:47

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

05/05/2014 20:53

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71366771-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/05/2014 16:00

02/05/2014 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 952 Página: 146/148

28/04/2014 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0159/2014 Teor do ato: Publique à Secretaria o ato ordinatório de fls. 38." " ... faço vista dos presentes autos à parte autora para falar sobre à contestação e documentos de fls.28/37 no pr

24/04/2014 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Publique à Secretaria o ato ordinatório de fls. 38." " ... faço vista dos presentes autos à parte autora para falar sobre à contestação e documentos de fls.28/37 no prazo de 10(dez) dias. Fortaleza,07/04/2010.

27/03/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/03/2014 12:00

Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

12/12/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/04/2010 15:20

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ FALAR S/CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2009 15:54

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2009 14:54

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2009 17:19

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG.DEV DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2009 16:49

Mov. [6] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA P/SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2009 14:33

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:54

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:53

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO /:/ REP. DE INDÉBITO/ CÓD. 820. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009 14:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA