16/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2025. Documento: 165029417
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 165029417
14/07/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165029417
14/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
20/10/2024 22:56

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 05:38

Expedição de Carta precatória.
16/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88785527
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88785527
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000797-86.2019.8.06.0010 EXEQUENTE: A.M.

COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL SALES DE ANDRADE FREIRE MARQUES Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 88746623, tendo o prazo de 10 (dez) dias para indicar o atual endereço da parte ré e que pertença a jurisdição deste juízo, sob pena de extinção.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, indefiro o pedido de citação do réu por Whatsapp, ligação ou e-mail, bem como determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereço da parte ré e que pertença a jurisdição deste juízo, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
28/06/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88785527
28/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85824709
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85824709
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000797-86.2019.8.06.0010 EXEQUENTE: A.M.

COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL SALES DE ANDRADE FREIRE MARQUES Prezado(a) Advogado(a) ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 85716227, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante a certidão exarada pelo meirinho constante no evento 83993721, determino a intimação do exequente, na pessoa de seu advogado, para informar o atual endereço do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
09/05/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85824709
09/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/04/2024 12:43

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 17:34

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 18:39

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 20:03

Expedição de Ofício.
17/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 01:56

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 23:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2023. Documento: 68758111
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000797-86.2019.8.06.0010 EXEQUENTE: A.M.

COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL SALES DE ANDRADE FREIRE MARQUES Prezado(a) Advogado(a) ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 68660713, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Em recente entendimento fixado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do HC nº 641877/DF, foi decidido que é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens - como o WhatsApp - para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando. Frise-se ainda o teor do informativo nº 688/2021 do STJ, que dispõe que "é possível a utilização de WhatsApp para a citação de acusado, desde que sejam adotadas medidas suficientes para atestar a autenticidade do número telefônico, bem como a identidade do indivíduo destinatário do ato processual." Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para indicar o endereço atualizado da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias. Indicado o endereço, renove-se a expedição do mandado de citação. Expedientes necessários.
11/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68758111
08/09/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
11/05/2023 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL SALES DE ANDRADE FREIRE MARQUES em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 19:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/03/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:19

Juntada de documento de comprovação
24/01/2023 17:01

Juntada de documento de comprovação
24/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:06

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:28

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 23:58

Expedição de Ofício.
10/05/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:01

Conclusos para despacho
08/11/2021 08:00

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/11/2020 16:14

Expedição de Mandado.
22/06/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:04

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 08:14

Conclusos para despacho
26/06/2019 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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