26/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161445366
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161445366
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161445366
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 136290661
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 136290661
29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136290661
29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 05:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:00

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136290661
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136290661
25/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136290661
24/02/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 20:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/10/2024 08:44

Processo Reativado
25/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:26

Transitado em Julgado em 07/08/2024
02/08/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88210215
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2024. Documento: 88210215
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88210215
17/06/2024 00:00

Intimação

Intima-se sobre a sentença de Id 88168740.
15/06/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88210215
15/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85957150
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85957150
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0201003-30.2022.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: ANTONIO JEFERSON COSTA DE LIMA Requerido: REU: MUNICIPIO DE QUIXADA Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por AUTOR: ANTONIO JEFERSON COSTA DE LIMA em face de REU: MUNICIPIO DE QUIXADA. Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional. Nesse caminho, indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação, e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa. No mesmo ato, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância.

Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, 13 de maio de 2024. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
14/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85957150
14/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:21

Juntada de Certidão (outras)
21/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 70979159
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 70979159
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0201003-30.2022.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JEFERSON COSTA DE LIMA REU: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em Ato Ordinatório a fim de intimar a parte autora para apresentar réplica à contestação de (ID.70566546). . QUIXADÁ/CE, 20 de outubro de 2023. JOÃO GONÇALVES LOPESEstagiário MARCIA OLIVEIRA DANTASDiretora de secretaria
31/10/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70979159
20/10/2023 10:28

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67723637
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0201003-30.2022.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: ANTONIO JEFERSON COSTA DE LIMA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Vistos em Inspeção Interna - Portaria 10/2023- C606VCIV001.

Inicialmente, o Município de Quixadá foi citado/intimado, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias, conforme atesta certidão, doc. 24.

Contudo, não a apresentou, de modo que DECRETO sua revelia.

No entanto, deixo de aplicar seus efeitos, pois o Ente Municipal é detentor de patrimônio indisponível (art. 345, inc.

II, do Novo Código de Processo Civil).

Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, volvam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Expedientes necessários. Expedientes necessários. Quixadá/CE, 31 de agosto de 2023. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 67723637
04/09/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:33

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:18

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/11/2022 01:11

Mov. [12] - Certidão emitida
28/10/2022 15:53

Mov. [11] - Certidão emitida
13/10/2022 17:55

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 16:59

Mov. [9] - Conclusão
29/09/2022 11:58

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01818366-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 11:31
07/09/2022 09:38

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1049/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922
05/09/2022 02:54

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 15:18

Mov. [5] - Certidão emitida
22/08/2022 13:26

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2022 20:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 11:49

Mov. [2] - Conclusão
29/04/2022 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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