TJCE - 0176888-17.2016.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 10:47
Conclusos para despacho
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24/06/2025 03:45
Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:45
Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 23/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 127979955
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 127979955
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27/05/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127979955
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19/05/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 16:07
Conclusos para decisão
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25/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 87601573
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19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 87601573
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19/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0176888-17.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: PATRICIA DAYANE CAXILE POLO PASSIVO: Hospital Geral Dr.Waldemar Alcântara e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de renúncia de mandato (ID 85942342) e a juntada de procuração com os novos patronos (87454429), defiro o pedido de habilitação e determino o envio dos autos à SEJUD para retificação dos patronos da parte INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH. Empós, intime-se o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH para manifestar se ainda mantém interesse na realização de prova pericial solicitada ao ID 68761216. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
18/09/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87601573
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13/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 10:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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22/04/2024 14:38
Conclusos para despacho
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05/03/2024 17:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/03/2024 23:59.
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19/12/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.
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15/09/2023 05:16
Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 05:16
Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 14/09/2023 23:59.
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08/09/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 60800518
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0176888-17.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA DAYANE CAXILE POLO PASSIVO: REU: HOSPITAL GERAL DR.WALDEMAR ALCÂNTARA, ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem a este juízo, em 5 (cinco) dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada. Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu artigo 12. Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, sigam os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
04/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 60800518
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01/09/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 06:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 14:56
Juntada de Petição de réplica
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03/02/2023 11:05
Conclusos para despacho
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09/01/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 19:34
Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/11/2022 20:35
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
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24/08/2022 20:25
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913
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23/08/2022 02:14
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0658/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 685/699, bem como documentos nas páginas 700/711, com fulcro no artigo 351 do CPC, no
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22/08/2022 15:22
Mov. [109] - Documento Analisado
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19/08/2022 12:23
Mov. [108] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 685/699, bem como documentos nas páginas 700/711, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
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17/08/2022 14:51
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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17/08/2022 14:23
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02304106-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2022 14:03
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08/07/2022 19:19
Mov. [105] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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08/07/2022 19:19
Mov. [104] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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08/07/2022 19:17
Mov. [103] - Documento
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01/07/2022 15:01
Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/129936-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2022 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
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28/06/2022 13:21
Mov. [101] - Documento Analisado
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27/06/2022 15:37
Mov. [100] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 662/663. Cite-se, o Estado do Ceará, através de mandado, para, querendo, apresentar contestação. Exp. Nec.
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15/02/2022 10:34
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/08/2021 14:31
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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04/08/2021 10:37
Mov. [97] - Certidão emitida
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30/06/2020 14:36
Mov. [96] - Decurso de Prazo
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24/06/2020 07:36
Mov. [95] - Mero expediente: Reitero despacho da página 676.
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23/06/2020 10:22
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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02/04/2020 10:11
Mov. [93] - Mero expediente: Certificar-se acerca de decurso de prazo do despacho de página 671.
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19/11/2019 10:18
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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19/11/2019 09:57
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01684884-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2019 09:37
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14/11/2019 09:55
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2266
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12/11/2019 09:27
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2019 09:42
Mov. [88] - Mero expediente: Intimem-se o Requerente para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
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09/10/2019 11:06
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
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09/10/2019 11:06
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
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09/10/2019 11:05
Mov. [85] - Decurso de Prazo
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24/09/2019 14:06
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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27/08/2019 08:27
Mov. [83] - Certidão emitida
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21/08/2019 13:30
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2204 Página: 514/516
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21/08/2019 10:03
Mov. [81] - Documento
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14/08/2019 09:01
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2019 10:07
Mov. [79] - Certidão emitida
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13/08/2019 07:05
Mov. [78] - Expedição de Carta
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12/08/2019 15:15
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2019 15:52
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01446547-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2019 14:38
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31/07/2019 13:44
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01443258-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 13:22
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30/07/2019 13:13
Mov. [74] - Certidão emitida
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30/07/2019 13:13
Mov. [73] - Documento
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30/07/2019 13:12
Mov. [72] - Documento
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17/07/2019 09:48
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2182 Página: 748/749
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15/07/2019 14:32
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/07/2019 08:26
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2019 09:55
Mov. [68] - Certidão emitida
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04/07/2019 18:41
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01385665-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 04/07/2019 17:29
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28/06/2019 12:43
Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/155246-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Marta Oliveira do Vale
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28/06/2019 12:42
Mov. [65] - Certidão emitida
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28/06/2019 11:40
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2019 16:46
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01160050-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2019 13:50
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14/01/2019 10:34
Mov. [62] - Encerrar análise
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11/01/2019 14:08
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
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11/01/2019 13:14
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
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07/01/2019 10:49
Mov. [59] - Decurso de Prazo
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06/11/2018 14:16
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10657033-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2018 13:59
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04/11/2018 08:26
Mov. [57] - Certidão emitida
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30/10/2018 10:36
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0482/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2018 Página: 559/560
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26/10/2018 13:35
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2018 16:00
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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25/10/2018 13:54
Mov. [53] - Certidão emitida
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25/10/2018 13:51
Mov. [52] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
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25/10/2018 10:56
Mov. [51] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10630886-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2018 10:28
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18/10/2018 14:09
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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16/10/2018 14:18
Mov. [49] - Certidão emitida
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16/10/2018 14:09
Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se, eletronicamente, o membro do Parquet para emissão de seu parecer.
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15/10/2018 14:23
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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15/10/2018 14:13
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10603026-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/10/2018 13:52
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02/10/2018 13:09
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 1999 Página: 880/881
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28/09/2018 08:43
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0446/2018 Teor do ato: Intime-se a requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls.148/166 bem como documentação às fls.193/345, fls.347/470
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27/09/2018 09:26
Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls.148/166 bem como documentação às fls.193/345, fls.347/470 e fls.472/624 no prazo legal.
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27/09/2018 08:58
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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16/07/2018 22:44
Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/07/2018 23:13
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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27/06/2018 08:09
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10354739-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2018 17:39
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27/06/2018 08:00
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10354660-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2018 17:20
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26/06/2018 20:38
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10354552-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2018 17:01
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06/06/2018 18:12
Mov. [36] - Certidão emitida
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06/06/2018 18:11
Mov. [35] - Documento
-
06/06/2018 18:10
Mov. [34] - Documento
-
05/06/2018 07:57
Mov. [33] - Certidão emitida
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05/06/2018 07:57
Mov. [32] - Documento
-
05/06/2018 07:53
Mov. [31] - Documento
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14/05/2018 13:48
Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/106596-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro
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14/05/2018 13:47
Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/106591-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Carmenilda Alves Diniz
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14/05/2018 12:15
Mov. [28] - Certidão emitida
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14/05/2018 12:12
Mov. [27] - Certidão emitida
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02/05/2018 16:51
Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje.Cite-se o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para se manifestarem acerca do presente feito e apresentar contestação, nos termo dos arts. 285 e 297 c/c art. 188 do Có
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27/04/2018 16:10
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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28/02/2018 11:19
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10099923-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/02/2018 10:26
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06/02/2018 14:33
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10060003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/02/2018 13:10
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27/10/2017 09:51
Mov. [22] - Documento
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27/10/2017 09:49
Mov. [21] - Documento
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16/10/2017 08:35
Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/209851-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2017 Local: Oficial de justiça - Adalberto Nasicmento Correia
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13/10/2017 16:25
Mov. [19] - Certidão emitida
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04/10/2017 14:31
Mov. [18] - Mero expediente: Intimar pessoalmente a promovente para se manifestar se tem interesse em prosseguir em 05 dias sob pena de extinção do processo.Fortaleza, 04 de outubro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificaç
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29/05/2017 14:23
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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29/05/2017 14:21
Mov. [16] - Decurso de Prazo
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10/03/2017 10:04
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 1628 Página: 358/359
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08/03/2017 07:39
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2017 14:31
Mov. [13] - Mero expediente: Intimar a requerente para juntar aos autos relatório médico circunstanciado indicando a necessidade da realização da cirurgia.Fortaleza, 02 de março de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação D
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17/11/2016 16:41
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 1564 Página: 299 - 300
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17/11/2016 14:14
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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17/11/2016 14:02
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10530787-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2016 11:47
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14/11/2016 11:17
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2016 15:02
Mov. [8] - Mero expediente: Defiro o pedido de justiça gratuita.Porém observo que a requerente não juntou laudo ou requerimento médico comprovando a necessidade da cirurgia, assim, intime-se a parte promovente para, em quinze dias, emendar a inicial, junt
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11/11/2016 11:41
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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28/10/2016 10:13
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0421/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 28/10/2016 Número do Diário: 1552 Página: 471/472
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26/10/2016 10:18
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0421/2016 Teor do ato: Intime-se a autora para no prazo de 15 dias emendar a inicial, efetuando o pagamento das as custas processuais. Advogados(s): Dyego Lima Rios (OAB 28565/CE)
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26/10/2016 09:38
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10492225-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/10/2016 12:59
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21/10/2016 13:36
Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a autora para no prazo de 15 dias emendar a inicial, efetuando o pagamento das as custas processuais.
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21/10/2016 10:44
Mov. [2] - Conclusão
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21/10/2016 10:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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