07/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 11:50, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/01/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/01/2025 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/11/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125784373
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125784372
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125784373
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125784372
14/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125784373
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125784372
11/09/2024 12:43

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 11:50, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96166535
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96166535
15/08/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001258-52.2019.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). PALOMA BRAGA CHASTINET Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da elaboração do alvará judicial(Id 89923277), através do sistema convencional e enviado à CEF, conforme certidão de ID 90118155. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
14/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96166535
31/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:15

Expedição de Alvará.
15/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83320835
29/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 83320835
29/03/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3001258-52.2019.8.06.0012 Indefiro o pedido de expedição de alvará na conta bancária de titularidade de Chatinet & Santiago, visto que não recebeu poderes no substabelecimento de ID 32774400 tampouco a procuração foi outorgada nos termos do art. 15, §3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei n. 8.906, de 04/07/1994.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários de quem tenha poderes especiais para receber valores mediante alvará judicial.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciar o pedido de expedição do alvará e determinar a designação de audiência de conciliação, conforme requerido pela executada.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
28/03/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83320835
27/03/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
04/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 07:33

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72923760
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72923760
04/12/2023 00:00

Intimação

Considerando a manifestação de ID 69443159 e os princípios que orientam os Juizados Especiais Cíveis, especialmente a busca da conciliação, assinale a Secretaria data para audiência de conciliação.

Tendo em vista que a executada não impugnou o bloqueio dos valores realizado no sistema SISBAJUD, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para expedição do alvará e para apresentar planilha atualizada do débito, deduzindo o valor penhorado.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
01/12/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72923760
01/12/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 03:14

Decorrido prazo de REGINA PAULA BEZERRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:36

Juntada de petição
15/09/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 57245782
12/09/2023 16:55

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001258-52.2019.8.06.0012 Intimada para anexar aos autos a minuta do acordo legível, a parte exequente restou silente, apesar de devidamente intimada, conforme certidão de ID 53018529.

Em razão disso, indefiro a homologação do acordo extrajudicial acostado no ID 33202901, visto que o arquivo juntado aos autos está ilegível.

O processo de execução deverá tramitar normalmente.

Verifica-se pela Tela SISBAJUD de ID 32920302 que foi houve o bloqueio de parte do valor executado, de modo que foi determinada a transferência dele para uma conta judicial.

Consoante exposto na decisão de ID 32920313, a referida constrição foi convertida em penhora.

Desse modo, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da executada para ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação.

Dê-se ciência à parte exequente acerca deste despacho.

Expediente necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 57245782
11/09/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57245782
28/03/2023 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/12/2022 20:43

Conclusos para julgamento
21/12/2022 20:42

Juntada de Certidão
11/10/2022 01:12

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 01:12

Decorrido prazo de REGINA PAULA BEZERRA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 08:34

Juntada de Petição de diligência
03/10/2022 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 13:18

Expedição de Mandado.
27/09/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2022 20:22

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 07:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2022 15:41

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:38

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
29/04/2022 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 17:03

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:16

Expedição de Mandado.
28/01/2022 14:09

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:54

Expedição de Mandado.
27/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 19:40

Conclusos para despacho
02/12/2021 19:40

Juntada de Certidão
07/06/2021 22:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/08/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 20:33

Conclusos para despacho
31/07/2019 22:23

Expedição de Mandado.
27/07/2019 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 17:03

Conclusos para despacho
17/07/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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