TJCE - 0052528-55.2020.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 10:24
Juntada de documento de comprovação
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17/11/2023 10:23
Juntada de documento de comprovação
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10/11/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 15:13
Juntada de documento de comprovação
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10/11/2023 15:12
Juntada de documento de comprovação
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06/11/2023 16:56
Processo Desarquivado
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06/11/2023 16:55
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:02
Transitado em Julgado em 01/11/2023
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03/11/2023 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.
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25/10/2023 08:44
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:43
Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 66786564
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0052528-55.2020.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo Ativo: REQUERENTE: DINALVA DE SOUSA DIAS Polo Passivo: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.
Trata-se de feito proposto por Dinalva de Sousa Diasem face do INSS que atualmente encontra-se na fase de cumprimento de sentença.
As duas mais recentes petições do INSS nestes autos são idênticas (Ids n. 64183833 e 64174897) e dizem respeito ao mesmo pagamento das RPVs, que ainda encontravam-se pendentes.
Portanto, ao que consta todos os débitos foram adimplidos.
O pagamento da obrigação é o objeto da execução ora em apreço, tornando satisfeito o direito do credor. Assim, tendo o devedor cumprido sua obrigação, procedendo ao pagamento do débito oriundo da condenação judicial por meio do depósito de Requisição de Pequeno Valor operado, encerra-se a demanda em liça.
Ante o exposto, face ao pagamento integral da dívida, extingo, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expeçam-se os alvarás judiciais da parte autora e do patrono.
Adote-se o procedimento de praxe junto à Caixa Econômica Federal com a tramitação eletrônica e transferência de valores.
Cumprido esse expediente e as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas devidas no sistema SAJ.
Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito -
07/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 66786564
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06/09/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 15:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/07/2023 15:58
Conclusos para despacho
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12/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 15:36
Juntada de Ofício
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07/06/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 15:24
Juntada de Ofício
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17/02/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/02/2023 13:24
Transitado em Julgado em 31/10/2022
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11/11/2022 05:16
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/09/2022 02:00
Mov. [80] - Certidão emitida
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09/09/2022 00:34
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923
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06/09/2022 02:40
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2022 14:47
Mov. [77] - Certidão emitida
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05/09/2022 14:45
Mov. [76] - Certidão emitida
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05/09/2022 14:41
Mov. [75] - Certidão emitida
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18/08/2022 14:38
Mov. [74] - Informação
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18/08/2022 14:26
Mov. [73] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2022 22:52
Mov. [72] - Conclusão
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17/08/2022 22:48
Mov. [71] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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17/08/2022 12:30
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01826253-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 12:03
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27/07/2022 09:06
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893
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25/07/2022 03:33
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0260/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a impugnação ofertada (págs.192/193), diga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Helton Henrique Al
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22/07/2022 16:24
Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.
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01/06/2022 16:26
Mov. [66] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a impugnação ofertada (págs.192/193), diga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
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01/06/2022 08:58
Mov. [65] - Conclusão
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30/05/2022 13:05
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01817280-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 12:35
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13/05/2022 03:34
Mov. [63] - Certidão emitida
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05/05/2022 08:58
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
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04/05/2022 21:49
Mov. [61] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 04/05/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2836, págs. 1069/1073).
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03/05/2022 02:28
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2022 15:59
Mov. [59] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do advogado no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.
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02/05/2022 15:51
Mov. [58] - Certidão emitida
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02/05/2022 15:49
Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao disposto no art. 256 do Provimento n. 02/2021-CGJ/CE, foi procedida a evolução de classe do presente feito para "Cumprimento de Sentença contra a Faz
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02/05/2022 15:41
Mov. [56] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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08/03/2022 16:09
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2022 13:05
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01801462-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/01/2022 12:50
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29/11/2021 22:50
Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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17/09/2021 16:05
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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17/09/2021 16:04
Mov. [51] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral.
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17/09/2021 15:53
Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2021 21:36
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685
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27/08/2021 12:04
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2021 09:19
Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje. O trânsito em julgado da sentença foi certificado à pág. 167. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de pág. 173, requerendo o que entender cabível. Visto em inspeção
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12/07/2021 09:21
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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12/07/2021 09:20
Mov. [45] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.
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09/06/2021 16:06
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00314001-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 14:29
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08/06/2021 14:21
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00313835-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 13:56
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31/05/2021 07:28
Mov. [42] - Certidão emitida
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17/05/2021 15:36
Mov. [41] - Certidão emitida
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07/05/2021 17:00
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 15:39
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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07/05/2021 15:38
Mov. [38] - Certidão emitida: Em razão da petição de página 166, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.
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07/05/2021 15:34
Mov. [37] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 145/155 transitou em julgado para a autora em 05.03.2021 e para o acionado em 12.04.2021.
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13/04/2021 11:57
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00308271-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 11:38
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19/02/2021 18:57
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00303926-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/02/2021 17:33
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19/02/2021 01:21
Mov. [34] - Certidão emitida
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11/02/2021 12:47
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548
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10/02/2021 09:21
Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do advogado no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.
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10/02/2021 09:02
Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. * se tornou pública em 04/02/2021.
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10/02/2021 09:02
Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 145/155 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.
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09/02/2021 03:24
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2021 03:18
Mov. [28] - Informação
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08/02/2021 14:52
Mov. [27] - Certidão emitida
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05/02/2021 15:56
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2021 09:06
Mov. [25] - Concluso para Sentença
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05/02/2021 09:06
Mov. [24] - Certidão emitida: Na data infra, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.
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05/02/2021 09:03
Mov. [23] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/12/2020 03:27
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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30/11/2020 23:59
Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para a fila ''Ag decurso do prazo'', para aguardar eventual manifestação da parte interessada. O referido é verdade. Dou fé.
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23/11/2020 09:21
Mov. [20] - Certidão emitida
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11/11/2020 23:22
Mov. [19] - Certidão emitida
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11/11/2020 21:44
Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletrônico e-SAJ. O referido é verdade. Dou fé.
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31/10/2020 00:18
Mov. [17] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2020 22:56
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
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19/10/2020 22:55
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
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16/10/2020 08:09
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2020 04:00
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2020 19:12
Mov. [12] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2020 19:06
Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que seja cumprido o despacho/decisão de fl.132. O referido é verdade
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15/10/2020 18:05
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2020 08:30
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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13/10/2020 08:29
Mov. [8] - Certidão emitida: Na data infra, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.
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10/10/2020 09:00
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00320461-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2020 08:27
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18/09/2020 10:48
Mov. [6] - Certidão emitida
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03/09/2020 17:47
Mov. [5] - Certidão emitida
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03/09/2020 16:29
Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2020 09:56
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2020 13:49
Mov. [2] - Conclusão
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04/08/2020 13:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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