TJCE - 3009626-44.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:44
Transitado em Julgado em 18/11/2024
-
15/11/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 01:45
Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2024. Documento: 109917824
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109917824
-
21/10/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109917824
-
21/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 14:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/10/2024 15:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/08/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
-
23/05/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 02:29
Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 77212019
-
17/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 77212019
-
16/01/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77212019
-
16/01/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 05:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68634671
-
12/09/2023 00:00
Intimação
R.H.
Trata-se de Ação de Execução de Honorário Dativo, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial anexados aos autos (ID 55199824), processo transitado em julgado.
Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão da secretaria de ID 59114534.
Do exposto, HOMOLOGO aposto no título executivo judicial, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.338,32 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente ao crédito do exequente Aquiles Lima de Sousa, CPF *11.***.*52-83, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.
Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovantes legíveis dos dados bancários, RG e CPF, e, ainda, se é isento(a) ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.
Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
12/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68634671
-
11/09/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
16/05/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050445-73.2021.8.06.0121
Antonio Cezario Rodrigues
Sr. Bastiao
Advogado: Diego Petterson Brandao Cedro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/06/2021 12:03
Processo nº 3000436-19.2023.8.06.0143
Maria Madalena Lira Rolim
Estado do Ceara
Advogado: Hieda Veras de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/08/2023 22:12
Processo nº 3000004-19.2020.8.06.0203
Francisco de Assis Alves de Lima
Ana C de Aquino - ME
Advogado: Maria Rochelly Ferreira dos Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/08/2020 15:45
Processo nº 3001409-52.2023.8.06.0020
Juliana Falcao Galdino
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/08/2023 12:27
Processo nº 0051142-86.2021.8.06.0059
Maria Basilio da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/09/2021 11:49