05/10/2023 21:05

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 21:02

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2023 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:21

Decorrido prazo de ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:21

Decorrido prazo de ANDRESA CECILIA MUNIZ em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68732935
07/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001789-44.2019.8.06.0028 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: MARIA SELMA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRESA CECILIA MUNIZ - CE34885, FRANCISCO FONTENELE FILHO - CE31672 e ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA - CE34458 Destinatários:NDRESA CECILIA MUNIZ - CE34885, FRANCISCO FONTENELE FILHO - CE31672 e ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA - CE34458 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ACARAÚ, 6 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68732935
06/09/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição
02/09/2023 04:46

Conclusos para julgamento
22/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PEREIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA ALVES em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 12:12

Audiência Preliminar realizada para 20/10/2022 09:50 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
19/10/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTENELE FILHO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 08:01

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 07:57

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:33

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2022 01:44

Decorrido prazo de ANDRESA CECILIA MUNIZ em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 11:05

Juntada de Petição de parecer
27/09/2022 16:08

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:08

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:08

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:59

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 13:57

Audiência Preliminar redesignada para 20/10/2022 09:50 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
27/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/03/2022 21:30

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA PEREIRA em 07/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:39

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA ALVES em 04/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 28/01/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE SOUSA em 04/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 15:14

Juntada de Petição de diligência
28/02/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 09:10

Juntada de Petição de diligência
28/02/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 09:07

Juntada de Petição de diligência
09/02/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 08:38

Expedição de Mandado.
09/02/2022 08:38

Expedição de Mandado.
09/02/2022 08:38

Expedição de Mandado.
09/02/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:36

Juntada de ato ordinatório
08/02/2022 14:33

Audiência Preliminar designada para 18/03/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
11/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:38

Expedição de Certidão.
27/11/2021 01:39

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2021 14:00

Mov. [35] - Certidão emitida
17/11/2021 13:58

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: ENCAMINHO OS AUTOS ao Ministério Público para apresentar proposta de transação.
06/09/2021 12:19

Mov. [33] - Mero expediente: INCLUA-SE o feito na pauta de audiências preliminar, tão logo possível for, preferencialmente por videoconferência, com as devidas orientações às partes.
06/09/2021 00:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho
13/01/2021 09:19

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria n° 1724/2020
13/01/2021 09:19

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n° 1724/2020
14/10/2020 20:10

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Processo originariamente físico, convertido em digital nos termos da Portaria nº 07/2020 da lavra da Diretoria do Fórum desta Comarca. CUMPRA-SE o inteiro teor do despacho de fl. 33. Expedientes necessário
11/10/2020 19:22

Mov. [28] - Concluso para Despacho
09/10/2020 19:52

Mov. [27] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público
09/10/2020 19:52

Mov. [25] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [24] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [23] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [22] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [21] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [20] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [19] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [18] - Documento
09/10/2020 19:52

Mov. [17] - Documento
30/08/2020 19:06

Mov. [16] - Certidão emitida
28/11/2019 12:32

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Acolho o parecer ministerial retro (fl. 30). Designe-se data próxima para realização de audiência preliminar para tentativa de composição civil, intimando-se as autoras do fato e a vítima. Expedientes nece
28/11/2019 12:19

Mov. [14] - Recebimento
28/11/2019 12:19

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
27/11/2019 22:09

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2019 11:23

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tiago Dias Da Silva
08/10/2019 11:20

Mov. [10] - Parecer do Ministério Público
07/10/2019 18:51

Mov. [9] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/10/2019 18:51

Mov. [8] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
23/09/2019 14:22

Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
23/09/2019 14:22

Mov. [6] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
20/09/2019 11:47

Mov. [5] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
20/09/2019 11:16

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no art. 2º, inciso V, "b" do Provimento nº 01/2019-CGJ, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
19/09/2019 14:46

Mov. [3] - Recebimento
19/09/2019 12:19

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
19/09/2019 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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