15/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:39

Transitado em Julgado em 09/02/2024
02/02/2024 18:35

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 17:22

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 72815709
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 72815709
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72815709
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72815709
13/12/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72815709
13/12/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72815709
13/12/2023 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 12:07

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:17

Expedição de Alvará.
16/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:05

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70099059
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70933021
20/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0052374-06.2021.8.06.0069 Despacho: Intimem-se as partes, por seu advogado, para manifestarem-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o seguimento do feito. Diante da não manifestação, arquive-se. Expedientes Necessários. KATHLEEN NICOLA KILIAN Juiz de Direito
19/10/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70099059
17/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:46

Transitado em Julgado em 29/09/2023
30/09/2023 02:01

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 65056808
14/09/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto não foi observado pelo julgador, quando da prolação da sentença, que já existiam outras negativações em nome da parte requerente, portanto, deveria ter aplicado o entendimento da súmula 385 do STJ - Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreau/CE, 31 de julho de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 65056808
13/09/2023 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
16/01/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 07/12/2022 23:59.
11/11/2022 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2022 14:45

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:52

Juntada de ata de audiência de conciliação
22/09/2022 11:51

Desentranhado o documento
22/09/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 09:03

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 13:25

Juntada de Petição de documento de identificação
15/09/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 03:53

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:09

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:17

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Coreaú.
16/08/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 23:42

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/01/2022 17:32

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 16:40

Mov. [9] - Certidão emitida
13/12/2021 13:58

Mov. [8] - Concluso para Despacho
01/12/2021 14:52

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176278-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2021 14:34
24/11/2021 19:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176005-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2021 19:30
16/11/2021 21:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0408/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 14:54

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 18:57

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 11:01

Mov. [2] - Conclusão
29/10/2021 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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