TJCE - 0000066-59.2014.8.06.0191

10/01/2024 16:17

Arquivado Definitivamente

10/01/2024 16:17

Juntada de Certidão

10/01/2024 16:17

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023 02:39

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2023. Documento: 69204595

19/09/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 69204595

18/09/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69204595

10/09/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:37

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2023 19:04

Conclusos para despacho

02/08/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 08:59

Conclusos para despacho

14/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 14:49

Conclusos para despacho

20/09/2022 09:22

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/03/2022 09:50

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/03/2022 11:23

Mov. [46] - Concluso para Despacho

22/02/2022 15:09

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/12/2021 15:08

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/12/2021 15:03

Mov. [43] - Decurso de Prazo

30/09/2020 09:08

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0526/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

24/09/2020 02:10

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020 12:50

Mov. [40] - Certidão emitida

08/09/2020 11:43

Mov. [39] - Cumprimento de transação penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020 18:22

Mov. [38] - Concluso para Sentença

04/09/2020 13:49

Mov. [37] - Documento

31/07/2020 16:53

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/07/2020 10:20

Mov. [35] - Encerrar análise

23/03/2020 14:53

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00395333-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/03/2020 14:28

23/03/2020 10:04

Mov. [33] - Certidão emitida

03/03/2020 12:01

Mov. [32] - Cumprimento de transação penal: Vista ao MP pelo prazo legal para manifestar-se sobre a certidão de pág. 51. Expedientes necessários.

28/02/2020 11:26

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2020 11:25

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, nesta data, que o(a) autor do fato Reginaldo Ricarte Celestino da Silva cumpriu integralmente a transação penal ofertada, conforme recibos acostado(a) aos autos.

10/10/2019 11:33

Mov. [29] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

10/10/2019 11:27

Mov. [28] - Recebimento

09/10/2018 09:11

Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

09/10/2018 09:11

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

09/10/2018 09:11

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL N° 003/2018 - TJCE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.

09/10/2018 09:11

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída

27/09/2018 13:20

Mov. [23] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL Nº 003/2018 - TJCE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018. Foro destino: Solonópole

21/02/2018 13:00

Mov. [22] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA Resumo : APRESENTADA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL E PRESTAÇÃO DE PAGAMENTO PECUNUÁRIA. - Local: VARA UNICA VINCUL

16/02/2018 13:40

Mov. [21] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OBS: 07/02/2018. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

16/02/2018 13:38

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO REPRESENTANTE DO MP DEVIDAMENTE INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OBS: 31/01/2018. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

16/02/2018 13:37

Mov. [19] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

16/02/2018 13:35

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, OBS: 31/01/2018. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

18/11/2016 09:21

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2016 10:02

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSÃO COM DATA DE 24/02/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

24/02/2016 10:56

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER A REPRESENTANTE DO MP. REQUER A CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

01/02/2016 10:53

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO QUE A PARTIR DESTA DATA ESTES AUTOS ESTÃO COM VISTA A REPRESENTANTE DO MP. DESTA COMARCA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

25/01/2016 13:25

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MP. PARA MANIFESTAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

11/11/2015 09:45

Mov. [12] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA Resumo : A REPRESENTANTE DO MP. REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA ANÁLISE QUANTO A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

23/09/2015 08:27

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AUTORES DO FATO DEVIDAMENTE INTIMADOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

23/09/2015 08:25

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA AUTORES DO FATO DEVIDAMENTE INTIMADOS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

21/09/2015 08:24

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA INTIMAR OS AUTORES DO FATO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

11/09/2015 08:22

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAR OS AUTORES DO FATO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

08/08/2014 12:20

Mov. [7] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 09:45 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

08/08/2014 12:19

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

07/08/2014 09:21

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

07/08/2014 09:21

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO TCO, ART. 32,CRIMES AMBIENTAIS (LEI9605) - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

07/08/2014 09:21

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

15/07/2014 09:23

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

15/07/2014 09:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO