28/02/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:54

Expedição de Alvará.
19/11/2023 19:38

Juntada de Certidão
19/11/2023 19:38

Transitado em Julgado em 13/11/2023
17/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 70417698
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 70417698
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70417698
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70417698
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3913471-40.2010.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA PROMOVIDA: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP SENTENÇA Vistos, etc. Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença/acórdão transitou em julgado. Dos autos se extrai que já houve provocação do exequente/credor requerendo o cumprimento da sentença (ID 7148903). Considerando que não houve o cumprimento voluntário da sentença, a Secretaria atualizou o saldo devedor e fez a penhora eletrônica (ID 7148910), sendo esta positiva. Nota-se que a executada/embargante apresentou embargos à execução (ID 7148915), alegando nulidade pela ausência de intimação.

Após, alegou excesso de execução pela divergência de cálculos (ID 30850193). Em manifestação sobre a impugnação inserida aos autos, a parte autora/exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte demandada/executada (ID's 69825414 e 69825423), pedindo a expedição de alvará quanto ao valor incontroverso depositado. Preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC/2015, que a execução extingue-se, entre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita. DISPOSITIVO Considerando que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada, homologo os cálculos de ID 30850193 e, consequentemente, extingo a presente execução, com base no § 3º, art. 526 do CPC/15. Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Já garantido o débito, aguarde-se o prazo recursal.

Após, não sendo interposto recurso pelo executado, determino a expedição do competente alvará liberatório da quantia bloqueada/transferida (ID 7148910), no valor incontroverso de R$ 7.232,28 (sete mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) em nome do patrono da parte autora (KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA, INSCRITO NA OAB/CE 18629 E NO CPF N° *08.***.*72-87), considerando que o causídico tem poderes especiais, conforme procuração de ID 7148863. Determino que a Secretaria expeça o alvará, observando o teor da Portaria 557 de 2020 da Presidência do TJCE, através de e-mail, devendo o saldo ser transferido para: Titular: KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA Caixa Econômica Federal Agência nº 1960 Operação nº 3701 Conta Corrente nº 599682329-9 CPF: *08.***.*72-87 Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários para transferência do alvará correspondente ao valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Transitado em julgado, e com o cumprimento nos autos, fica a secretaria autorizada a expedir alvará em nome da parte executada, sem necessidade de novo despacho. Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem-se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional. Publicada e registrada virtualmente. Intimem-se. Icó/CE, data da assinatura digital. Marta Campagnoli Juíza Leiga ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SENTENÇA Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga nos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
23/10/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70417698
23/10/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70417698
23/10/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 12:56

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 68769313
22/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3913471-40.2010.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA PROMOVIDA: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP DESPACHO Vistos e etc. Considerando o princípio da cooperação, e o dever de informação, consagrado pelo CPC/2015, intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da petição e do sobredito documento inserido aos autos pelo requerido (ID 30850193), concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para tanto. Expedientes necessários. Cumpra-se. Icó/CE, data da assinatura digital. Juiz(a) Assinado digitalmente
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 68769313
21/09/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68769313
20/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:44

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 18:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP em 07/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 18:12

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP em 28/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:27

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.
10/03/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2020 19:31

Conclusos para decisão
16/11/2020 19:25

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:50

Conclusos para decisão
09/10/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 11:05

Conclusos para despacho
11/06/2018 11:18

Mov. [97] - Remessa: Migração de processo do Projudi (046.2010.913.471-1) para o PJe (3913471-40.2010.8.06.0090)
24/04/2018 12:18

Mov. [96] - Conclusão: Conclusos para Decisão
24/04/2018 12:18

Mov. [95] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
19/02/2018 11:09

Mov. [94] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
06/02/2018 16:58

Mov. [93] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 06/02/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(06/02/18)
06/02/2018 14:14

Mov. [92] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
06/02/2018 14:14

Mov. [91] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
13/02/2017 12:28

Mov. [90] - Conclusão: Conclusos para Decisão
13/02/2017 12:28

Mov. [89] - Documento analisado: Documento analisado
13/02/2017 12:23

Mov. [88] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - PAULO EDUARDO PRADO 182951 N/SP (Advogado Habilitado)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
13/02/2017 12:23

Mov. [87] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 22911 A/CE (Advogado Excluido)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
10/01/2017 19:51

Mov. [86] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/12/2016 16:20

Mov. [85] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/12/2016 16:13

Mov. [84] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
06/12/2016 16:13

Mov. [83] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Intimação da parte executada para, querendo, oferecer embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.
20/10/2016 18:01

Mov. [82] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Bloquear BACENJUD
20/10/2016 18:01

Mov. [81] - Documento: Juntada de Cálculos
20/10/2016 17:38

Mov. [80] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP Prazo transcorrido em 13/10/2015
18/09/2015 08:59

Mov. [79] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
18/09/2015 08:59

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação da parte acionada do inteiro teor do despacho proferido no evento n° 72.
18/09/2015 08:59

Mov. [77] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir despacho
17/09/2015 23:59

Mov. [76] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/09/15)
02/09/2015 10:58

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 02/09/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/09/15)
01/09/2015 16:14

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
01/09/2015 16:14

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
01/09/2015 16:14

Mov. [72] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
12/06/2015 14:56

Mov. [71] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL
12/06/2015 14:56

Mov. [70] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
12/06/2015 13:47

Mov. [68] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
12/06/2015 13:46

Mov. [67] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
12/06/2015 13:46

Mov. [66] - Documento analisado: Documento analisado
03/06/2015 14:30

Mov. [65] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
13/05/2015 11:20

Mov. [64] - Documento expedido: Ofício expedido(a)
04/05/2015 15:56

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 04/05/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(30/04/15)
30/04/2015 18:03

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
30/04/2015 18:03

Mov. [61] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação da parte autora para, querendo, promover o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias.
30/04/2015 18:03

Mov. [60] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 30/04/2015 18:03 Sentença transitada em julgado no dia 08/04/2015.
27/03/2015 23:59

Mov. [59] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Com Resolução do Mérito(17/03/15)
17/03/2015 15:09

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 17/03/15 *Referente ao evento Com Resolução do Mérito(17/03/15)
17/03/2015 14:57

Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ SPC-SP
17/03/2015 14:57

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
17/03/2015 14:57

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
17/03/2015 14:57

Mov. [54] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito
25/02/2015 15:54

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL
25/02/2015 15:54

Mov. [52] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
25/02/2015 15:46

Mov. [51] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 22911 A/CE (Advogado Habilitado)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
25/02/2015 15:46

Mov. [50] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 115765 N/SP (Advogado Excluido)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
25/02/2015 15:46

Mov. [49] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR 22040 N/CE (Advogado Excluido)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
10/02/2015 15:28

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/05/2013 15:06

Mov. [46] - Documento analisado: Documento analisado Evento 41.
17/05/2013 15:05

Mov. [45] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Aguardar prazo
17/05/2013 15:04

Mov. [44] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 115765 N/SP (Advogado Habilitado)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
25/01/2012 00:00

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP/(Sem resposta) *Referente ao evento Audiência(09/01/12)
25/01/2012 00:00

Mov. [42] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP/(Sem resposta) *Referente ao evento Audiência(09/01/12)
16/01/2012 15:32

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/01/2012 16:59

Mov. [40] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
09/01/2012 16:59

Mov. [39] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
09/01/2012 16:59

Mov. [38] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
09/01/2012 16:59

Mov. [37] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
09/01/2012 12:43

Mov. [36] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR 22040 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
09/01/2012 07:33

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/11/2011 16:20

Mov. [34] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
28/11/2011 16:19

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP) em 14/11/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(15/09/11)
09/11/2011 13:36

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(15/09/11)
22/09/2011 12:51

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 22/09/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(15/09/11)
15/09/2011 17:23

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
15/09/2011 17:23

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
15/09/2011 17:23

Mov. [28] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 9 de Janeiro de 2012 às 12:50)
15/09/2011 17:22

Mov. [27] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
14/09/2011 11:00

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
13/09/2011 15:12

Mov. [25] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
13/09/2011 15:11

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP) em 02/08/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(29/04/11)
27/07/2011 10:21

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(29/04/11)
02/05/2011 10:54

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 02/05/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(29/04/11)
29/04/2011 11:31

Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP)
29/04/2011 11:31

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
29/04/2011 11:31

Mov. [19] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 15 de Setembro de 2011 às 13:50)
29/04/2011 11:29

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
06/04/2011 10:12

Mov. [17] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
06/04/2011 10:11

Mov. [16] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP em 28/03/11
14/03/2011 15:39

Mov. [15] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
06/09/2010 10:23

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 06/09/10 *Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(03/09/10)
03/09/2010 16:44

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Abril de 2011 às 12:10)
03/09/2010 16:40

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada/Sem conciliação
03/09/2010 16:40

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
03/09/2010 16:40

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
11/06/2010 12:38

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por KERGINALDO CANDIDO PEREIRA) em 11/06/10 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(08/06/10)
08/06/2010 17:49

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA)
08/06/2010 17:49

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP
08/06/2010 17:49

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2010 10:08

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVA) em 29/04/10 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/04/10)
29/04/2010 10:08

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 9 de Setembro de 2010 às 10:30)
29/04/2010 10:07

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE ICÓ
29/04/2010 10:07

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
29/04/2010 10:07

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18629ACE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2010

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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