TJCE - 0043986-87.2017.8.06.0091
1ª instância - 1ª Vara Civel de Iguatu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 152863681
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22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152863681
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22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 11:40
Conclusos para despacho
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26/07/2024 00:37
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:10
Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ANTONIA JESSYCA BEZERRA ROZADO em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:08
Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
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16/07/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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10/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89159816
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09/07/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias.
Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário -
08/07/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159816
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08/07/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159816
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08/07/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159816
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08/07/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159816
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08/07/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 10:27
Realizado Cálculo de Liquidação
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31/01/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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30/01/2024 06:57
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 06:57
Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 06:57
Decorrido prazo de ANTONIA JESSYCA BEZERRA ROZADO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 06:57
Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES DA SILVA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 06:57
Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77221997
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77221997
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77221997
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77221997
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77221997
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77221997
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77221997
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77221997
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18/12/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221997
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18/12/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221997
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18/12/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221997
-
18/12/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221997
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18/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 09:47
Conclusos para despacho
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21/11/2023 02:35
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 20/11/2023 23:59.
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14/11/2023 04:55
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU em 13/11/2023 23:59.
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26/09/2023 00:00
Publicado Despacho em 26/09/2023. Documento: 69203308
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25/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Chamo o feito à ordem.
A parte exequente fez o pedido de cumprimento de sentença na petição nº 52484219, portanto, é de nenhum efeito a petição que foi posteriormente juntada por ela com o mesmo conteúdo (52487578).
Após a petição nº 52484219, houve a determinação de intimação da parte executada, para que impugnasse a execução, nos termos do art. 535 do CPC (despacho nº 52484218).
Ocorre que a intimação foi feita de forma equivocada, tanto pelo diário de justiça quanto para parte estranha a esta lide (Procuradoria do Município de Iguatu-CE).
Diante disso, renove-se a intimação da parte executada, por portal eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC.
Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para análise da arguição.
Na hipótese de descumprimento do dever de pagar quantia certa pela parte executada, deixo de aplicar a multa pelo não pagamento, consoante disposto no art. 534, §2º, do CPC, ante a natureza diferenciada do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que torna inaplicável a penalidade a esta espécie de procedimento.
Outrossim, retire-se o Município de Iguatu-CE do polo passivo da demanda, haja vista que não possui relação com a causa.
Expedientes necessários. Iguatu-CE, 16 de setembro de 2023. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito -
25/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69203308
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22/09/2023 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 10:01
Conclusos para despacho
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21/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 20:08
Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/11/2022 17:05
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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10/11/2022 10:15
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01815979-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/11/2022 09:31
-
09/11/2022 11:44
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
09/11/2022 11:43
Mov. [74] - Decurso de Prazo
-
23/09/2022 07:53
Mov. [73] - Certidão emitida
-
12/09/2022 09:41
Mov. [72] - Certidão emitida
-
12/09/2022 09:40
Mov. [71] - Reativação
-
29/08/2022 22:44
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916
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26/08/2022 02:25
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2022 16:38
Mov. [68] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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25/08/2022 16:37
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 14:44
Mov. [66] - Conclusão
-
17/08/2022 14:44
Mov. [65] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Processo arquivado na 2ª Vara de Iguatu
-
17/08/2022 14:44
Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: Processo arquivado na 2ª Vara de Iguatu
-
17/08/2022 13:43
Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
17/08/2022 13:43
Mov. [62] - Definitivo
-
17/08/2022 13:39
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2022 11:22
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01805247-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 04/05/2022 11:05
-
18/12/2020 11:23
Mov. [59] - Definitivo
-
18/12/2020 11:21
Mov. [58] - Certidão emitida
-
18/12/2020 10:16
Mov. [57] - Trânsito em julgado
-
15/09/2020 23:28
Mov. [56] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2020 04:13
Mov. [55] - Certidão emitida
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23/06/2020 20:36
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 2399 Página: 704
-
19/06/2020 08:37
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/06/2020 23:01
Mov. [52] - Certidão emitida
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18/06/2020 19:42
Mov. [51] - Informação
-
18/06/2020 00:43
Mov. [50] - Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/01/2020 11:50
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
02/07/2019 17:10
Mov. [48] - Conclusão
-
20/02/2019 08:40
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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20/02/2019 08:39
Mov. [46] - Certidão emitida
-
07/12/2018 08:58
Mov. [45] - Documento
-
07/12/2018 08:58
Mov. [44] - Certidão emitida
-
07/12/2018 08:57
Mov. [43] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador
-
07/12/2018 08:56
Mov. [42] - Documento: Certidão.
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07/12/2018 08:54
Mov. [41] - Certidão emitida
-
07/12/2018 08:52
Mov. [40] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
30/08/2018 11:03
Mov. [39] - Remessa: PARA DECORRER PRAZO
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30/08/2018 11:01
Mov. [38] - Certidão emitida
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28/08/2018 20:31
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 1976 Página: 685
-
27/08/2018 08:04
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2018 15:21
Mov. [35] - Informações: Remessa dos autos para aguardar publicação no DJ
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24/08/2018 15:19
Mov. [34] - Documento: Juntada de certidão
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24/08/2018 15:09
Mov. [33] - Certidão emitida: Preparo de intimação para publicação no DJe. Relação n° 0063/2018
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24/08/2018 08:57
Mov. [32] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA O SERVIÇO DE PREPARO DE EXPEDIENTES
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24/08/2018 08:50
Mov. [31] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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24/08/2018 08:43
Mov. [30] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO
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24/08/2018 08:28
Mov. [29] - Documento: DESPACHO
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21/08/2018 14:35
Mov. [28] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 05 dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as e justificando-as, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessários. Iguatu-CE, ___ de ________ de 2018. RONALD NEVES
-
14/06/2018 14:47
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
14/06/2018 14:46
Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80002
-
14/06/2018 14:45
Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
14/06/2018 14:45
Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu
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30/05/2018 11:24
Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Holanda Alencar
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30/05/2018 11:24
Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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22/05/2018 17:54
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 1906 Página: 603
-
16/05/2018 09:42
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0031/2018 Teor do ato: Despacho: " Intime-se a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias". Advogados(s): Rafael Holanda Alencar (OAB 25624/CE), Fernanda Olinda Araújo (OAB 28840/CE),
-
13/04/2018 16:10
Mov. [19] - Mero expediente: Despacho: " Intime-se a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias".
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05/04/2018 10:21
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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05/04/2018 10:20
Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001
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13/03/2018 08:47
Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desistência/Extinção em Procedimento Comum - Número: 80000
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12/03/2018 10:22
Mov. [15] - Expedição de Termo
-
28/02/2018 10:51
Mov. [14] - Mandado
-
20/02/2018 15:36
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2018 09:42
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 1837 Página: 874
-
31/01/2018 15:04
Mov. [11] - Expedição de Mandado
-
31/01/2018 13:50
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2018 13:50
Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/03/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
12/01/2018 08:58
Mov. [8] - Designação de audiência: AUD. CONCILIAÇÃO
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09/01/2018 16:51
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2017 11:16
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
-
11/10/2017 11:15
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
-
06/10/2017 13:30
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU
-
06/10/2017 12:36
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU
-
06/10/2017 12:36
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU
-
06/10/2017 12:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2017
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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