24/07/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 04:39

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72535734
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72535734
30/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e indeferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a improcedente, no entanto, não apreciou os pedidos de impugnação dos documentos juntados pela parte embargada.

Além do mais, não analisou questão suscitada em réplica (ID 58397913).

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreau/CE, 23 de novembro de 2023. TIAGO DIAS DA SILVA Juiz de Direito - respondendo
29/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72535734
29/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72535734
28/11/2023 15:46

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 15:46

Conclusos para decisão
12/10/2023 02:21

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 67606607
03/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.

Hoje.

Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Expedientes necessários.

Coreaú-CE, 29 de agosto de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA JUIZ DE DIREITO
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67606607
02/10/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67606607
04/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
17/05/2023 03:16

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 11:48

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:47

Juntada de ata de audiência de conciliação
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:33

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 09:40 Vara Única da Comarca de Coreaú.
16/02/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:42

Audiência Conciliação cancelada para 01/03/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Coreaú.
01/12/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:51

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:51

Audiência Conciliação designada para 01/03/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Coreaú.
13/05/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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