09/04/2025 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:14

Conclusos para julgamento
13/12/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX ALMEIDA LIMA em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69818989
03/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3009752-94.2023.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA POLO PASSIVO:INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALEX ALMEIDA LIMA - CE46176 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza, 31 de agosto de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67709639
02/10/2023 21:12

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67709639
02/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:11

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 13:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 17:45

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 17:44

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:44

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:45

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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