10/09/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 20/08/2024. Documento: 96429186
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96429186
19/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000592-59.2021.8.06.0019 Exequente: Escola Monteiro Lobato S/C LTDA - ME Executado: Valesca Braga Luciano Vistos, etc. Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença, em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada. Certificado através de diversas diligências a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, foi procedida a intimação da exequente para indicação de bens penhoráveis, ocorrendo desta ter deixado decorrer o prazo concedido. Face ao exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, determinando o imediato arquivamento dos presentes autos. REGISTRE-SE. Fortaleza, 16 de agosto de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pela MM.ª Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P.

R.

I. Fortaleza/CE, data de assinatura no sistema. JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO Juiz de Direito
16/08/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96429186
16/08/2024 17:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 03:25

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
12/05/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 21:05

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 17:47

Juntada de cálculo
08/02/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:56

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2024 23:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 23:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 23:23

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:39

Decorrido prazo de VALESCA BRAGA LUCIANO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2023. Documento: 72000294
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72000294
20/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000592-59.2021.8.06.0019 Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor executado, devidamente atualizado e acrescido de juros legais; sob pena de aplicação da multa de 10% contida no art. 523, § 1º, do CPC.

Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de novembro de 2023.

Valéria Barros LealJuíza de Direito
17/11/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72000294
17/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:37

Processo Desarquivado
17/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:54

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 00:54

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 04:50

Decorrido prazo de ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:39

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES ALVES em 16/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/09/2023. Documento: 69603467
27/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 5°Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98104-6140; [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000592-59.2021.8.06.0019 AUTOR: ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA - ME REU: VALESCA BRAGA LUCIANO Por meio desta, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) prolatada nestes autos, ficando ciente que poderá apresentar recurso inominado, no prazo legal de dez (10) dias, contados a partir da CIÊNCIA da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente e que o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito (48) horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, caput e § 1º, Lei 9.099/95); caso não seja interposto recurso no prazo legal, a referida sentença transitará em julgado, podendo, a parte vencedora, promover a sua execução.

OBS: PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ACESSE O LINK: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo ou compareça a este Juizado Especial para receber a cópia do documento associado ao processo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Sentença Sentença 23051111185870900000057621222 Fortaleza, 26 de setembro de 2023 - Servidor: JOSE CLEYSTER VIEIRA DE CASTRO / Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Valéria Márcia de Santana Barros Leal Parte a ser intimada: PAULO RODRIGUES ALVES
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69603467
26/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 11:47

Conclusos para julgamento
02/03/2023 00:17

Decretada a revelia
27/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
27/01/2023 14:49

Audiência Conciliação não-realizada para 27/01/2023 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:04

Audiência Conciliação designada para 27/01/2023 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:16

Conclusos para despacho
28/08/2022 23:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:36

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:20

Audiência Conciliação não-realizada para 11/07/2022 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/06/2022 16:43

Juntada de documento de comprovação
12/05/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:25

Audiência Conciliação designada para 11/07/2022 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 22:48

Conclusos para despacho
23/02/2022 22:47

Juntada de citação
03/11/2021 11:25

Audiência Conciliação não-realizada para 03/11/2021 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
03/11/2021 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2021 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:46

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:45

Audiência Conciliação redesignada para 03/11/2021 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:11

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/08/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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