TJCE - 0248078-98.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 18:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
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17/03/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 15:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
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24/01/2025 11:35
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
07/01/2025 10:42
Conclusos para despacho
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29/11/2024 14:59
Juntada de Petição de pedido (outros)
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18/11/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 09:10
Conclusos para despacho
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11/11/2024 09:08
Juntada de Ofício
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01/11/2024 02:13
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 31/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109497968
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18/10/2024 10:43
Juntada de Petição de pedido (outros)
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18/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109497968
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18/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 105506999.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
17/10/2024 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109497968
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17/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 12:37
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:38
Juntada de Certidão
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03/09/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 00:19
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 27/05/2024 23:59.
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22/05/2024 11:48
Conclusos para despacho
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26/02/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
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02/02/2024 15:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/02/2024 15:03
Conclusos para despacho
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16/12/2023 06:58
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 13/12/2023 23:59.
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06/12/2023 23:48
Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 23:31
Decorrido prazo de MARIA OZELIA ANDRADE MESQUITA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 23:31
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 23:31
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 23:30
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO em 05/12/2023 23:59.
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71840020
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71840020
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71840020
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71840020
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71840020
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30/11/2023 15:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
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30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71840020
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30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71840020
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30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71840020
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30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71840020
-
30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71840020
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30/11/2023 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº.14/2023.
Silente as partes, a Requisição será remetida através do Sistema SAPRE, gerando a RPV definitiva.Expedientes Eletrônicos.À sejudFortaleza, data e hora da assinatura digital. -
29/11/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71840020
-
29/11/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71840020
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29/11/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71840020
-
29/11/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71840020
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29/11/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71840020
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28/11/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 10:23
Conclusos para despacho
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07/11/2023 08:20
Juntada de Certidão
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26/10/2023 03:20
Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:19
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
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29/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69496329
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28/09/2023 00:00
Intimação
R.H.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença ID 61116425, processo transitado em julgado com obrigação de fazer devidamente cumprida nos termos da petição ID 61112772.
Devidamente intimado(a), o(a) requerido(a)/executado(a), manifestou-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme comprovam os autos.
Do exposto, HOMOLOGO os cálculos ID 61112773, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 4.935,80 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), corresponde ao crédito do exequente Esio Holanda Nogueira, CPF: *66.***.*60-68, devendo ser observado o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais, conforme documento ID 61116450, acostado aos autos.
Proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao(à) executado(a) diretamente na conta apresentada pelo(a) exequente ID 61116434, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.
Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital -
28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69496329
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27/09/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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02/09/2023 16:51
Conclusos para despacho
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17/06/2023 07:16
Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/09/2022 14:26
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
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19/09/2022 23:07
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02384300-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 22:51
-
27/07/2022 13:52
Mov. [72] - Encerrar análise
-
29/06/2022 15:54
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
29/06/2022 15:37
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02196264-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 15:26
-
27/06/2022 18:44
Mov. [69] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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27/06/2022 18:43
Mov. [68] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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27/06/2022 18:42
Mov. [67] - Documento
-
13/06/2022 20:51
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864
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10/06/2022 11:55
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2022 09:19
Mov. [64] - Documento Analisado
-
08/06/2022 10:51
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2022 08:47
Mov. [62] - Conclusão
-
07/06/2022 21:27
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0707/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
-
07/06/2022 17:34
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
07/06/2022 15:38
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146374-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/06/2022 15:27
-
06/06/2022 14:42
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0707/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 82, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretari
-
06/06/2022 14:40
Mov. [57] - Documento Analisado
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06/06/2022 12:27
Mov. [56] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 82, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
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03/06/2022 11:59
Mov. [55] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentença.
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03/06/2022 08:25
Mov. [54] - Conclusão
-
03/06/2022 08:17
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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03/06/2022 07:42
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02137374-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/06/2022 07:41
-
02/06/2022 18:49
Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/113715-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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02/06/2022 18:46
Mov. [50] - Documento Analisado
-
02/06/2022 11:47
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2022 07:59
Mov. [48] - Conclusão
-
18/05/2022 12:22
Mov. [47] - Encerrar análise
-
18/05/2022 12:19
Mov. [46] - Encerrar análise
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13/05/2022 07:22
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 17:17
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02084110-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 16:54
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06/05/2022 21:28
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
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05/05/2022 10:37
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0549/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 72, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretari
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05/05/2022 10:14
Mov. [41] - Documento Analisado
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04/05/2022 19:43
Mov. [40] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 72, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
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04/05/2022 06:46
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
03/05/2022 10:29
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02057603-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/05/2022 10:17
-
25/04/2022 21:05
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
-
22/04/2022 13:39
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 12:42
Mov. [35] - Documento Analisado
-
20/04/2022 20:26
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2022 06:58
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
19/04/2022 21:02
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02030065-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/04/2022 20:47
-
28/03/2022 20:41
Mov. [31] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
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28/03/2022 20:41
Mov. [30] - Definitivo
-
28/03/2022 20:39
Mov. [29] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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19/02/2022 03:00
Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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08/02/2022 21:35
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780
-
07/02/2022 09:41
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2022 08:59
Mov. [25] - Certidão emitida
-
07/02/2022 08:59
Mov. [24] - Documento Analisado
-
07/02/2022 08:58
Mov. [23] - Informação
-
31/01/2022 19:27
Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2020 16:19
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
24/11/2020 16:16
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
24/11/2020 16:13
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00989681-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/11/2020 15:56
-
18/11/2020 14:48
Mov. [18] - Certidão emitida
-
18/11/2020 11:58
Mov. [17] - Documento Analisado
-
18/11/2020 06:46
Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID 19. Autos na fila de conclusão indevidamente posto que a Sejud não encaminhou os autos ao Ministério Público conforme já determinado. Expediente eletrônico, via portal. À Seju
-
17/11/2020 07:00
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
16/11/2020 11:36
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01559561-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/11/2020 11:05
-
09/11/2020 21:04
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0650/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
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06/11/2020 02:18
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2020 14:06
Mov. [11] - Documento Analisado
-
04/11/2020 16:25
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2020 07:40
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
03/11/2020 16:09
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01535506-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2020 15:57
-
24/09/2020 11:47
Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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24/09/2020 11:46
Mov. [6] - Documento
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31/08/2020 08:15
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/164020-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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31/08/2020 08:13
Mov. [4] - Documento Analisado
-
29/08/2020 16:47
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2020 12:03
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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27/08/2020 12:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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