TJCE - 0000022-57.2017.8.06.0216
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:52
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160305031
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160305031
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160305031
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160305031
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18/06/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160305031
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18/06/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160305031
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13/06/2025 08:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
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06/06/2025 04:50
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 153297102
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 153297102
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27/05/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153297102
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26/05/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 11:22
Conclusos para despacho
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15/04/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2025 16:00
Juntada de Petição de diligência
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31/03/2025 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2025 15:57
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 06:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURURU em 10/12/2024 23:59.
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29/11/2024 17:33
Conclusos para despacho
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29/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURURU em 28/11/2024 23:59.
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25/11/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 11:53
Conclusos para despacho
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05/09/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2024 14:45
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2024 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2024 17:47
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96286384
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19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96286384
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19/08/2024 00:00
Intimação
2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0000022-57.2017.8.06.0216 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Licença-Prêmio] Polo ativo: REQUERENTE: FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA FREITAS Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TURURU ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.
Tassia Fernanda de Siqueira, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Intime-se o Município de Tururu, acerca do ofício requisitório de ID: 96268054, expedido via sistema SAPRE, para que proceda o pagamento, no prazo legal (arts. 12, 13 e 17 da Resolução no 14/2023 do OETJCE.), conforme decisão de ID: 69302186.
Dê-se ciência a parte autora.
Uruburetama, data da assinatura digital.
Paulo André Ferreira Lopes Diretor de Secretaria -
16/08/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96286384
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16/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:46
Juntada de Certidão
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08/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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05/08/2024 21:14
Juntada de Petição de pedido (outros)
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31/07/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2024 13:13
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:53
Juntada de Ofício
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02/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:55
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69841374
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03/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO Nº: 0000022-57.2017.8.06.0216 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE TURURU Em inspeção anual.
Diante da rejeição da impugnação apresentada pela parte demandada, determino à Secretaria que solicite a expedição de precatório em favor da parte exequente e RPV em favor de seu patrono.
Se necessário, intime-se para prestar as informações pertinentes à expedição.
Autorizo ainda o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido no ID 54262760, ante a juntada do contrato celebrado entre as partes (ID 54262759).
Observe a Secretaria os valores apresentados no ID 54262760, os quais homologo no presente momento, bem como as determinações da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE. Antes de proceder o envio das requisições, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, nos termos do art. 3º, IV, alínea 'a', da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE. Para tanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias.
Observe-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Uruburetama/CE, outubro 2023. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) -
03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69302186
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02/10/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69302186
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02/10/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/03/2023 17:47
Conclusos para despacho
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31/01/2023 21:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/01/2023 02:45
Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/11/2022 12:21
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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03/11/2022 11:32
Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01804230-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/11/2022 11:30
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21/10/2022 00:16
Mov. [114] - Certidão emitida
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14/10/2022 00:42
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947
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11/10/2022 02:46
Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2022 23:37
Mov. [111] - Certidão emitida
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10/10/2022 23:34
Mov. [110] - Certidão emitida
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11/09/2022 13:34
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
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10/08/2022 09:26
Mov. [108] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2022 19:37
Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802923-1 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 09/08/2022 19:24
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03/06/2022 01:02
Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
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01/06/2022 10:46
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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01/06/2022 10:45
Mov. [104] - Certidão emitida
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01/06/2022 07:29
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 20:51
Mov. [102] - Certidão emitida
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31/05/2022 20:44
Mov. [101] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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25/05/2022 20:47
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802106-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 25/05/2022 20:26
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20/05/2022 10:44
Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2022 14:00
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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04/05/2022 14:00
Mov. [97] - Certidão emitida
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04/05/2022 09:44
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01801836-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2022 09:37
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25/04/2022 17:20
Mov. [95] - Certidão emitida
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25/04/2022 17:20
Mov. [94] - Documento
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25/04/2022 17:19
Mov. [93] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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20/04/2022 18:42
Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2022/001428-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2022 Local: Oficial de justiça - Mardoni Oliveira Miranda
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19/04/2022 10:55
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2022 21:56
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01801560-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/04/2022 21:55
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01/04/2022 17:06
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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01/04/2022 17:05
Mov. [88] - Certidão emitida
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07/03/2022 09:16
Mov. [87] - Trânsito em julgado
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07/03/2022 09:15
Mov. [86] - Decurso de Prazo
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31/01/2022 10:36
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
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30/12/2021 10:52
Mov. [84] - Certidão emitida
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30/12/2021 10:52
Mov. [83] - Documento
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30/12/2021 10:50
Mov. [82] - Documento
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02/12/2021 22:07
Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2021/002960-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2021 Local: Oficial de justiça - JOÃO CLAUDIO XAVIER DE SOUSA
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01/12/2021 23:46
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
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30/11/2021 02:24
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2021 21:25
Mov. [78] - Certidão emitida
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29/11/2021 20:39
Mov. [77] - Informação
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29/11/2021 13:34
Mov. [76] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2021 05:03
Mov. [75] - Certidão emitida
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16/04/2021 01:27
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166409-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2021 01:20
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30/03/2021 08:11
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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29/03/2021 12:21
Mov. [72] - Conclusão
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29/03/2021 12:21
Mov. [71] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [70] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [69] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [68] - Petição
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29/03/2021 12:21
Mov. [67] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [66] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [65] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [64] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [63] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [62] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [61] - Petição
-
29/03/2021 12:21
Mov. [60] - Mandado
-
29/03/2021 12:21
Mov. [59] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [58] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [57] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [56] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [55] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [54] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [53] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [52] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [51] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [50] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [49] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [48] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [47] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [46] - Petição
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29/03/2021 12:21
Mov. [45] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [44] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [43] - Documento
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29/03/2021 12:21
Mov. [42] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [41] - Documento
-
29/03/2021 12:21
Mov. [40] - Documento
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16/12/2020 10:50
Mov. [39] - Remessa: à digitalização
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03/12/2020 13:57
Mov. [38] - Certidão emitida
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03/12/2020 13:53
Mov. [37] - Recebimento
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03/12/2020 13:53
Mov. [36] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
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25/02/2019 17:01
Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
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25/02/2019 17:00
Mov. [34] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: prot:123/2019 14/02/2019
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09/01/2019 02:19
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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17/12/2018 17:31
Mov. [31] - Recebimento
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17/12/2018 17:27
Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
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17/12/2018 17:27
Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme determinação do TJCE.
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17/12/2018 17:27
Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída
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17/12/2018 17:27
Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro
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17/12/2018 17:25
Mov. [26] - Remessa a outro Foro: Conforme determinação do TJCE. Foro destino: Uruburetama
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17/12/2018 17:23
Mov. [25] - Recebimento
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17/12/2018 17:23
Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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17/12/2018 17:23
Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
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03/07/2018 10:46
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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03/07/2018 10:46
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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03/07/2018 10:45
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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15/06/2018 09:41
Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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15/06/2018 09:40
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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26/03/2018 08:58
Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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26/03/2018 08:56
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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28/02/2018 13:20
Mov. [15] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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28/02/2018 12:48
Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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19/02/2018 11:18
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO: Por todas essas razões, deixo de designar a audiência de conciliação e o faço com fundamento no art. 334, § 4º, II do CPC. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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09/01/2018 16:43
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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22/11/2017 16:11
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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22/11/2017 16:10
Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERENDO REGULAR TRÂMITE DO FEITO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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22/11/2017 16:06
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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18/01/2017 17:52
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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18/01/2017 17:51
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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18/01/2017 16:50
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
-
18/01/2017 16:49
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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18/01/2017 16:36
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
-
18/01/2017 16:36
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
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18/01/2017 16:36
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
-
18/01/2017 16:20
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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