TJCE - 0147696-20.2008.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:42
Conclusos para despacho
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07/05/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 03:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2025 23:59.
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10/03/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 02:28
Decorrido prazo de MOYSES BORGES FURTADO NETO em 19/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 130651262
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28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 130651262
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27/01/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130651262
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17/01/2025 13:07
Extinto o processo por desistência
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12/12/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 03:31
Decorrido prazo de MOYSES BORGES FURTADO NETO em 26/11/2024 23:59.
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01/11/2024 16:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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01/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 109955163
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31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 109955163
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30/10/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109955163
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24/10/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 08:14
Conclusos para despacho
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12/10/2024 01:35
Decorrido prazo de MARCOS JUNIOR JAROSZUK em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 01:35
Decorrido prazo de GISELIS DARCI KREMER em 11/10/2024 23:59.
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11/10/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105378240
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26/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105378240
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25/09/2024 07:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105378240
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23/09/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 15:10
Juntada de Certidão
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20/09/2024 15:05
Conclusos para despacho
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16/09/2024 16:02
Juntada de documento de comprovação
-
16/09/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 16:12
Juntada de documento de comprovação
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29/07/2024 09:23
Expedição de Carta precatória.
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24/06/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 15:55
Conclusos para despacho
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28/05/2024 00:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de GISELIS DARCI KREMER em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de MARCOS JUNIOR JAROSZUK em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:38
Decorrido prazo de MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:38
Decorrido prazo de GISELIS DARCI KREMER em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCOS JUNIOR JAROSZUK em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287180
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287180
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287180
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07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287180
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07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287180
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07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287180
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07/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0147696-20.2008.8.06.0001 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO : [Eletrônico] POLO ATIVO : RICARDO DOS SANTOS POLO PASSIVO : INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros D E S P A C H O Certidão retro informa DESSINCRONIZAÇÃO DE PDF atingindo documentos eletrônicos nestes autos. Quanto à(s) peça(s) atingidas, no presente feito, solicita-se - em cooperação com este Juízo - o cotejo direto pelos Causídico(s)/Assessoria(s) Jurídica(s)/ Promotoria(s)/ Defensoria Pública envolvida(s), em busca ativa na PLANILHA anexo da CERTIDÃO RETRO, devendo promover a REAPRESENTAÇÃO, para viabilizar seguimentos. Intimem-se todos atuantes no feito. Com a juntada retro, fazer conclusos para análises a par do momento processual e RITO.
Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). I.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
06/05/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287180
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06/05/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287180
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06/05/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287180
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06/05/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
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02/05/2024 12:51
Conclusos para despacho
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19/04/2024 17:44
Juntada de resposta
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16/04/2024 15:12
Juntada de documento de comprovação
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05/04/2024 08:12
Expedição de Ofício.
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22/03/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 16:21
Conclusos para despacho
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18/10/2023 04:55
Decorrido prazo de GISELIS DARCI KREMER em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70132773
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0147696-20.2008.8.06.0001 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO : [Eletrônico] POLO ATIVO : RICARDO DOS SANTOS POLO PASSIVO : INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros D E S P A C H O I.
Propulsão. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição do Instituto Dr.
José Frota - IJF no id. 45784375, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 68681213
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04/10/2023 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68681213
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06/09/2023 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 11:12
Conclusos para decisão
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26/11/2022 07:16
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/11/2022 18:01
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
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09/11/2022 18:01
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
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09/11/2022 18:01
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
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02/11/2022 01:51
Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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29/10/2022 09:51
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02474089-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2022 09:50
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24/10/2022 18:58
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
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21/10/2022 11:32
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2022 11:01
Mov. [58] - Documento Analisado
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20/10/2022 17:35
Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de arquivamento - fls. 275/276 , no prazo de 5 dias. Exp. Nec.
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02/08/2022 15:42
Mov. [56] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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10/03/2022 17:07
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
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10/03/2022 17:07
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
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10/03/2022 16:44
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
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10/03/2022 16:43
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
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07/02/2022 11:58
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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01/12/2021 12:14
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02472067-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 01/12/2021 11:07
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23/11/2021 20:05
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0540/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740
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22/11/2021 11:30
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2021 10:47
Mov. [47] - Documento Analisado
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12/11/2021 16:43
Mov. [46] - Mero expediente: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
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19/08/2019 10:15
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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19/08/2019 10:15
Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 267/269, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
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31/07/2018 11:09
Mov. [43] - Encerrar análise
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31/07/2018 09:20
Mov. [42] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
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30/07/2018 18:29
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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19/07/2018 09:54
Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
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19/07/2018 09:54
Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
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10/07/2018 18:13
Mov. [38] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2017 15:35
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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17/08/2017 12:33
Mov. [36] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.17.00932771-4 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 03/08/2017 15:25
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09/08/2017 14:38
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/08/2017 14:38
Mov. [34] - Certidão emitida
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18/07/2017 11:40
Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória
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16/02/2017 16:54
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2014 13:30
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71606623-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 14/11/2014 13:22
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10/06/2014 15:45
Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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02/08/2012 12:00
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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27/07/2012 12:00
Mov. [28] - Petição
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18/07/2012 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2012 Data da Disponibilização: 18/07/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 522 Página: 166
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17/07/2012 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2012 12:00
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2012 12:00
Mov. [24] - Petição
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21/06/2012 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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11/05/2012 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 09/05/2012 Data da Publicação: 10/05/2012 Número do Diário: 473 Página: 927/928
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08/05/2012 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2012 12:00
Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) para PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA (193)/Corrigida a classe de Cautelar inominada para Produção Antecipada de Provas.
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05/03/2012 12:00
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2009 14:52
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cumpra-se a parte final do despacho de fl.197, intimando a parte para, no prazo de 10 dias, falar sobre a contestação apresentada e documentos que a integram. - Local: 9ª V
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15/06/2009 11:50
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/06/2009 11:45
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/04/2009 14:41
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/02/2009 10:30
Mov. [14] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/02/2009 12:51
Mov. [13] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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26/01/2009 11:21
Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/01/2009 11:15
Mov. [11] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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21/11/2008 10:54
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/11/2008 10:20
Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADV.MARTA LANDIM FUNCIONARIO: DANNY NO. DAS FOLHAS: 169 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/11/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 25/11/2008 - Local: 3ª
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05/11/2008 14:36
Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/10/2008 17:41
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/07/2008 14:48
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO G 5 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/06/2008 12:02
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/06/2008 15:49
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/06/2008 15:26
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --REF. PREGAO ELETRONICO Nº35/2006-- - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/06/2008 15:26
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2008 11:56
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2008
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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