TJCE - 0237171-93.2022.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo de JEAN VICTOR NUNES SARAIVA em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77417122
-
22/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77417122
-
19/01/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77417122
-
18/01/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/12/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2023 04:42
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 04:42
Decorrido prazo de JEAN VICTOR NUNES SARAIVA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 04:42
Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 07/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70318152
-
10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0237171-93.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Edital, Presencial] Requerente: IMPETRANTE: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA Requerido: IMPETRADO: Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza-ce e outros (3) D E C I S Ã O Defiro o pedido de renúncia efetuado através da petição de ID. 70217608, nos termos do art. 112 do CPC/2015, tendo em vista a comprovação da comunicação da referida renúncia ao mandante, conforme documento de ID. 70217610.
Suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, determinando sua intimação da parte autora, pelo meio eletrônico, conforme prevê o art. 270 do Código de Processo Civil de 2015.(vide e-mail informado à fl. 3 da petição de ID.38105031), a fim de proceder à regularização de sua representação processual e manifestar-se sobre o despacho de fl. 130, sob pena de ser decretada a extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC/2015.
Fortaleza, 6 de outubro de 2023. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito -
10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70318152
-
09/10/2023 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70318152
-
09/10/2023 04:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 14:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/10/2023 19:11
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 01:32
Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 09:38
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
26/09/2023 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 09:37
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
21/09/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2023 19:16
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 19:16
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 23:00
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
31/08/2022 13:49
Mov. [18] - Conclusão
-
31/08/2022 13:49
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02340929-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/08/2022 13:32
-
23/08/2022 18:51
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0623/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912
-
22/08/2022 01:36
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2022 14:20
Mov. [14] - Documento Analisado
-
18/08/2022 12:31
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2022 15:32
Mov. [12] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
05/08/2022 13:44
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02276756-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/08/2022 13:35
-
15/07/2022 13:03
Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 13:03
Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
-
09/06/2022 14:32
Mov. [8] - Conclusão
-
09/06/2022 14:32
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02152469-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/06/2022 14:03
-
30/05/2022 18:59
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854
-
27/05/2022 01:36
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2022 15:46
Mov. [4] - Documento Analisado
-
24/05/2022 13:41
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 16:32
Mov. [2] - Conclusão
-
16/05/2022 16:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0132579-37.2018.8.06.0001
Bv Financeira S.A Credito Financiamento ...
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/03/2025 19:22
Processo nº 3000896-82.2023.8.06.0053
Luciana Lins de Carvalho
Municipio de Camocim
Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/09/2023 13:45
Processo nº 3001550-86.2023.8.06.0015
Lanna Beatriz Silveira Braz
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Francisco Fleury Uchoa Santos Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/09/2023 16:17
Processo nº 3001408-91.2023.8.06.0012
Maria Aldenia de Sousa Braga
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/07/2023 16:14
Processo nº 3001742-56.2021.8.06.0090
Jose Nilton de Lima
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Kerginaldo Candido Pereira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/10/2021 14:58