15/07/2025 02:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 22:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 159669921
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 159669921
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159669921
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 151107184
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 151107184
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151107184
26/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136443479
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136443479
26/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136443479
19/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/01/2025 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106931917
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106931917
11/10/2024 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0050334-49.2020.8.06.0178 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Polo ativo: EXEQUENTE: FERNANDO FRANCO JUNIOR Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Tassia Fernanda de Siqueira, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Intime-se o Estado de Ceará, acerca do ofício requisitório retro, expedido via sistema SAPRE, para que proceda o pagamento, no prazo legal (arts. 12, 13 e 17 da Resolução no 14/2023 do OETJCE.), conforme decisão de ID: 79815040.

Dê-se ciência a parte autora.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Paulo André Ferreira Lopes Diretor de Secretaria
10/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106931917
10/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:15

Juntada de Ofício
04/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO JUNIOR em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104186715
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104186715
10/09/2024 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0050334-49.2020.8.06.0178 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Polo ativo: EXEQUENTE: FERNANDO FRANCO JUNIOR Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2 ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Tassia Fernanda de Siqueira, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes acerca da expedição do REQUISITÓRIO de ID nº 104186706, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, identifiquem a existência de alguma incorreção.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Paulo André Ferreira Lopes Diretor de Secretaria
09/09/2024 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104186715
09/09/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:50

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 79815040
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 79815040
05/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO Nº: 0050334-49.2020.8.06.0178 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: FERNANDO FRANCO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Considerando a concordância da parte exequente acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, HOMOLOGO os mencionadas cálculos, fixando o valor do crédito principal em R$ 427,35 para maio/2022. Com a preclusão da presente decisão, determino, nos termos do artigo 535, §3º, incisos I e II, do CPC, a expedição de Precatório para o pagamento - devendo a requisição de pequeno valor ser atendida no prazo de dois meses, sob pena de sequestro.

Se necessário, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados bancários e outras informações necessárias a expedição do RPV, a ser expedido com a utilização da ferramenta SAPRE. Intime-se.

Expedientes necessários. Uruburetama/CE, 16 de fevereiro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
04/07/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79815040
04/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 17:33

Juntada de Petição de resposta
23/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/11/2023 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:31

Juntada de Petição de resposta
06/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70164671
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Processo: 0050334-49.2020.8.06.0178 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Polo ativo: EXEQUENTE: FERNANDO FRANCO JUNIOR Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dr.

Eduardo Braga Rocha, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes acerca da atualização dos cálculos elaborados pela Secretaria desta Vara, ID: 44906894, via sistema SCJUD, fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem, conforme determinado na decisão de ID: 44906884.

Uruburetama, 03 de outubro de 2023.

Marcelo Maia Moreira Supervisor de Unid.

Judiciária
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70082649
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70082649
04/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
31/01/2023 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/11/2022 09:04

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 12:46

Mov. [40] - Concluso para Despacho
07/10/2022 12:42

Mov. [39] - Decurso de Prazo
25/06/2022 00:17

Mov. [38] - Certidão emitida
21/06/2022 03:43

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
15/06/2022 02:43

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 15:44

Mov. [35] - Certidão emitida
14/06/2022 15:43

Mov. [34] - Documento
14/06/2022 15:42

Mov. [33] - Certidão emitida
10/05/2022 15:34

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 04:55

Mov. [31] - Certidão emitida
23/08/2021 18:30

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00168689-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/08/2021 18:25
15/07/2021 11:34

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
27/05/2021 05:20

Mov. [28] - Concluso para Despacho
27/05/2021 05:06

Mov. [27] - Certidão emitida
26/05/2021 18:26

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166959-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 18:02
02/03/2021 08:11

Mov. [25] - Expedição de Ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS CORREIOS
19/02/2021 12:08

Mov. [24] - Expedição de Ofício
05/02/2021 15:36

Mov. [23] - Trânsito em julgado
05/02/2021 15:32

Mov. [22] - Decurso de Prazo
31/10/2020 01:14

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2020 01:55

Mov. [20] - Certidão emitida
23/09/2020 22:04

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
23/09/2020 22:04

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
17/09/2020 22:26

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2020 11:47

Mov. [16] - Certidão emitida
15/09/2020 11:46

Mov. [15] - Informação
28/08/2020 20:18

Mov. [14] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2020 07:38

Mov. [13] - Certidão emitida
07/08/2020 14:52

Mov. [12] - Concluso para Despacho
07/08/2020 10:36

Mov. [11] - Decurso de Prazo
25/06/2020 12:07

Mov. [10] - Certidão emitida
13/06/2020 11:02

Mov. [9] - Certidão emitida
12/06/2020 23:59

Mov. [8] - Certidão emitida
12/06/2020 23:29

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 22:46

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 21:04

Mov. [5] - Documento
21/05/2020 11:55

Mov. [4] - Certidão emitida
20/05/2020 10:47

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2020 18:49

Mov. [2] - Conclusão
15/05/2020 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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