TJCE - 0052548-16.2007.8.06.0001

03/04/2025 13:21

Conclusos para despacho

01/04/2025 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025 14:25

Alterado o assunto processual

01/04/2025 14:25

Alterado o assunto processual

26/03/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/03/2025 23:59.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 90151084

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 90151084

18/11/2024 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90151084

14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Francisca Lucinete Gomes da Silva em 13/11/2024 23:59.

10/08/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024 22:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento

23/07/2024 15:55

Juntada de Certidão

22/07/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 10:59

Conclusos para despacho

05/07/2024 10:59

Juntada de Certidão

03/05/2024 12:17

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024 14:26

Expedição de Carta precatória.

27/04/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 09:34

Conclusos para despacho

18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70184759

05/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 68836290

04/10/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68836290

13/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 12:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 22:51

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2022 18:01

Mov. [150] - Conclusão

07/06/2022 14:27

Mov. [149] - Encerrar análise

02/06/2022 09:13

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02134423-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 09:09

04/04/2022 10:51

Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01996497-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 10:34

21/03/2022 03:00

Mov. [146] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/03/2022 13:10

Mov. [145] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2022 13:10

Mov. [144] - Documento Analisado

08/03/2022 17:30

Mov. [143] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamentos das RPV's de nº 8458607, nº 8458612 e nº 8458591, conforme decisão de fls. 254. Expedientes necessários: intimação do ente público at

07/03/2022 18:33

Mov. [142] - Conclusão

04/03/2022 16:25

Mov. [141] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/03/2022 10:11

Mov. [140] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/02/2022 03:50

Mov. [139] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/02/2022 15:30

Mov. [138] - Encerrar análise

07/02/2022 15:30

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

07/02/2022 15:29

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:17

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:56

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

14/12/2021 23:13

Mov. [133] - Certidão emitida

14/12/2021 23:13

Mov. [132] - Documento

14/12/2021 23:10

Mov. [131] - Documento

13/12/2021 07:50

Mov. [130] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/216733-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

06/12/2021 03:08

Mov. [129] - Certidão emitida

03/12/2021 14:46

Mov. [128] - Documento Analisado

03/12/2021 12:44

Mov. [127] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021 11:47

Mov. [126] - Conclusão

01/12/2021 15:14

Mov. [125] - Documento

01/12/2021 15:14

Mov. [124] - Documento

01/12/2021 15:14

Mov. [123] - Documento

01/12/2021 15:14

Mov. [122] - Certidão emitida

29/11/2021 17:41

Mov. [121] - Certidão emitida

26/11/2021 21:15

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0580/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 2743

25/11/2021 14:36

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021 14:09

Mov. [118] - Certidão emitida

25/11/2021 14:08

Mov. [117] - Encerrar análise

24/11/2021 15:04

Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 11:44

Mov. [115] - Conclusão

08/11/2021 09:33

Mov. [114] - Certidão emitida

08/11/2021 09:28

Mov. [113] - Decurso de Prazo

23/08/2021 08:30

Mov. [112] - Certidão emitida

13/08/2021 20:37

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674

12/08/2021 11:43

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021 07:48

Mov. [109] - Certidão emitida

09/08/2021 16:44

Mov. [108] - Mero expediente: À SEJUD para que proceda com os expedientes atinentes ao pronunciamento judicial de fl. 226. Expedientes correlatos. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.

17/05/2021 14:13

Mov. [107] - Conclusão

06/05/2021 16:19

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02036605-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/05/2021 15:59

29/04/2021 16:06

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021 14:32

Mov. [104] - Conclusão

17/03/2021 16:55

Mov. [103] - Certidão emitida

17/03/2021 16:55

Mov. [102] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos(s).

17/03/2021 16:55

Mov. [101] - Documento

26/07/2020 17:52

Mov. [100] - Certidão emitida

14/07/2020 21:00

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0388/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415

13/07/2020 10:21

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020 09:48

Mov. [97] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

13/07/2020 09:46

Mov. [96] - Certidão emitida

10/07/2020 15:32

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019 14:57

Mov. [94] - Conclusão

05/07/2019 17:09

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01388146-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2019 16:24

27/06/2019 10:59

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 772/777

25/06/2019 08:55

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0202/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada ao cumprimento de sentença. Exp. Nec. Fortaleza, 19 de jun

21/06/2019 09:37

Mov. [90] - Mero expediente: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada ao cumprimento de sentença. Exp. Nec. Fortaleza, 19 de junho de 2019.

19/06/2019 16:57

Mov. [89] - Concluso para Despacho

19/06/2019 13:34

Mov. [88] - Conclusão

19/06/2019 13:33

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

17/06/2019 18:13

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01347537-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2019 16:19

31/05/2019 10:54

Mov. [85] - Certidão emitida

20/05/2019 12:32

Mov. [84] - Certidão emitida

17/05/2019 14:32

Mov. [83] - Mero expediente: Recebido hoje. INTIME-SE o Estado do Ceará, através de seus representantes legais para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC/15. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de maio de 2019.

17/05/2019 13:15

Mov. [82] - Concluso para Despacho

05/04/2019 11:44

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01190508-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/04/2019 11:13

05/04/2019 11:44

Mov. [80] - Entranhado: Entranhado o processo 0052548-16.2007.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

05/04/2019 11:44

Mov. [79] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/02/2017 15:44

Mov. [78] - Definitivo

20/02/2017 15:44

Mov. [77] - Expedição de Certidão de Arquivamento

16/02/2017 14:49

Mov. [76] - Mero expediente: Recebidos hoje.Diante da inércia constatada na certidão de fls. 172, arquivem-se os autos.Expediente necessário.

28/09/2016 11:56

Mov. [75] - Concluso para Despacho

28/09/2016 11:54

Mov. [74] - Decurso de Prazo

29/08/2016 14:58

Mov. [73] - Certidão emitida

29/08/2016 14:56

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

16/08/2016 12:55

Mov. [71] - Encerrar análise

16/08/2016 12:54

Mov. [70] - Certidão emitida

10/08/2016 16:29

Mov. [69] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda com as devidas alterações, referente a petição de fls. 166.Expediente necessário.

10/08/2016 13:56

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/08/2016 12:51

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10365377-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2016 11:21

22/07/2016 11:00

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 1486 Página: 286/289

20/07/2016 17:45

Mov. [65] - Expedição de Carta

20/07/2016 12:27

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2016 14:18

Mov. [63] - Mero expediente: R.H.Visto em correição interna.Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias requerer o que entenderde direito, sob pena de arquivamento.Expedienten Necessário.

22/05/2015 14:55

Mov. [62] - Concluso para Despacho

22/05/2015 14:55

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: portaria 01/2014

22/05/2015 14:55

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 01/2014

22/05/2015 08:38

Mov. [59] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

22/05/2015 08:37

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

21/05/2015 20:01

Mov. [57] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [56] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

21/05/2015 20:01

Mov. [55] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [54] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [53] - Petição

21/05/2015 20:01

Mov. [52] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [51] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [50] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [49] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [48] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [47] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [46] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [45] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [44] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [43] - Parecer do Ministério Público

21/05/2015 20:01

Mov. [42] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [41] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [40] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [39] - Documento

21/05/2015 20:01

Mov. [38] - Documento

20/05/2015 17:15

Mov. [37] - Conclusão

20/05/2015 17:14

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem

20/05/2015 17:14

Mov. [35] - Processo Recebido do TJCE

02/02/2012 12:00

Mov. [34] - Processo Recebido pelo TJCE

31/01/2012 12:00

Mov. [33] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

31/01/2012 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida

27/06/2011 12:00

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos e examinados. Subam os autos à superior Instância. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de junho de 2011.

08/06/2010 14:00

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-17 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2010 13:59

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2010 17:35

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VANGILSON FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2010 E-6 AG. PROMOTOR - Local: 1ª

13/04/2010 15:02

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 8 p/ despachar - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010 13:23

Mov. [26] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2010 BOLETIM 19 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/02/2010 16:05

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2010 14:21

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 P/ DESPACHAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2009 14:51

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MESA 13 - RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2009 16:06

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

18/09/2009 14:41

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

04/09/2009 17:09

Mov. [20] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2009 BOLETIM 196 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2009 01:22

Mov. [19] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009 18:05

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO despacho - mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2008 15:05

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO A - 40 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2008 17:32

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEITO CARGA, FLS 197 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2008 16:54

Mov. [15] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E4 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2008 10:26

Mov. [14] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2007 14:55

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2007 17:09

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CARGA AO Dr. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2007 14:27

Mov. [11] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DR. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (PGE) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2007 17:06

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2007 13:41

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2007 17:17

Mov. [8] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2007 15:19

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2007 13:03

Mov. [6] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2007 15:41

Mov. [5] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 09:41

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 09:40

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 09:40

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RESTITUICAO DE INDEBITO (APOSENTADORIA) - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2007 16:09

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA