TJCE - 0097816-30.2006.8.06.0001

27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161745061

26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161745061

25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161745061

25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 12:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento

13/06/2025 16:29

Processo Reativado

13/06/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Mgr Comercio Representacoes e Servicos Ltda em 29/07/2024 23:59.

24/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ROSE MARY AGUIAR PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:48

Decorrido prazo de ROSE MARY AGUIAR PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 02:00

Decorrido prazo de Mgr Comercio Representacoes e Servicos Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 02:00

Decorrido prazo de Reginaldo Pereira da Silva em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:55

Decorrido prazo de Mgr Comercio Representacoes e Servicos Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:55

Decorrido prazo de Reginaldo Pereira da Silva em 22/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88706113

01/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88706113

01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88706113

01/07/2024 00:00

Intimação

29/06/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88706113

28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88706113

28/06/2024 00:00

Intimação

27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88706113

27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 22:36

Conclusos para decisão

22/03/2024 22:26

Juntada de Certidão

18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ROSE MARY AGUIAR PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70184469

05/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 69771427

04/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69771427

02/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 14:16

Conclusos para despacho

28/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 20:06

Conclusos para despacho

18/06/2023 21:40

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/04/2015 17:48

Mov. [31] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

19/11/2014 16:05

Mov. [30] - Recurso Eletrônico

19/11/2014 15:33

Mov. [29] - Certidão emitida

13/11/2014 17:11

Mov. [28] - Mero expediente: Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os fins requeridos pelo(a) apelante.

06/11/2014 15:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/11/2014 14:59

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2014 14:57

Mov. [25] - Petição

23/10/2014 10:23

Mov. [24] - Decurso de Prazo

09/09/2014 12:43

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2014 Data da Disponibilização: 04/09/2014 Data da Publicação: 05/09/2014 Número do Diário: 1038 Página: 395

03/09/2014 13:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2014 Teor do ato: Recebo a apelação em seu efeito devolutivo e suspensivo, conforme o art. 475, inciso I, c/c o art. 520, do CPC. Dê-se vista à apelada para responder. Intime(m)-se. Adv

27/08/2014 17:14

Mov. [21] - Com efeito suspensivo: Recebo a apelação em seu efeito devolutivo e suspensivo, conforme o art. 475, inciso I, c/c o art. 520, do CPC. Dê-se vista à apelada para responder. Intime(m)-se.

30/09/2013 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

30/09/2013 12:00

Mov. [19] - Conclusão

27/09/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70759280-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/09/2013 15:11

24/09/2013 12:00

Mov. [17] - Documento

19/09/2013 12:00

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

08/05/2012 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 30/04/2012 Número do Diário: 466 Página: 213/216

26/04/2012 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2012 12:00

Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2009 15:28

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ DE DIREITO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2009 13:36

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2009 14:48

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2007 15:14

Mov. [9] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007 17:07

Mov. [8] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2007 12:24

Mov. [7] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2007 12:59

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2006 16:50

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: apensamento apensamento - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2006 10:49

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2006 10:48

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2006 10:48

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2006 14:15

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA