26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155431073
23/05/2025 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155431073
22/05/2025 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155431073
22/05/2025 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 15:40

Juntada de Ofício
12/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/01/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/01/2024 10:37

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 07:37

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72792351
16/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 72792351
08/01/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72792351
08/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/10/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:29

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:45

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 68909512
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 68909512
10/10/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício precatório, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 68909512
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 68909512
09/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68909512
09/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68909512
09/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:37

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:59

Juntada de Certidão
18/06/2023 05:13

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2022 08:16

Mov. [77] - Concluso para Despacho
03/08/2022 15:35

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02270929-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 15:11
28/07/2022 20:33

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0797/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895
27/07/2022 02:15

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2022 15:03

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2022 15:03

Mov. [72] - Documento Analisado
25/07/2022 17:23

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 15:07

Mov. [70] - Conclusão
02/02/2022 23:11

Mov. [69] - Encerrar análise
13/12/2021 12:23

Mov. [68] - Encerrar análise
09/12/2021 07:38

Mov. [67] - Concluso para Despacho
07/12/2021 15:35

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02485966-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 15:04
22/11/2021 21:19

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0597/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
19/11/2021 01:58

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 13:50

Mov. [63] - Documento Analisado
16/11/2021 19:18

Mov. [62] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 296/313, no prazo de 10(dez) dias. À Secretaria Judiciária.
02/12/2020 16:34

Mov. [61] - Certidão emitida
02/12/2020 16:34

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
29/10/2020 06:38

Mov. [59] - Concluso para Despacho
28/10/2020 23:08

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01530135-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2020 22:34
24/10/2020 03:03

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2020 11:20

Mov. [56] - Certidão emitida
08/10/2020 08:09

Mov. [55] - Expedição de Ofício
07/10/2020 10:29

Mov. [54] - Certidão emitida
07/10/2020 10:29

Mov. [53] - Certidão emitida
07/10/2020 10:26

Mov. [52] - Certidão emitida
07/10/2020 10:26

Mov. [51] - Documento Analisado
06/10/2020 08:35

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2020 18:03

Mov. [49] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentença
10/02/2020 11:38

Mov. [48] - Conclusão
19/12/2019 15:10

Mov. [47] - Concluso para Despacho
19/12/2019 12:06

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748583-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/12/2019 11:58
12/08/2019 13:54

Mov. [45] - Definitivo
12/08/2019 13:54

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
12/08/2019 13:54

Mov. [43] - Decurso de Prazo
12/08/2019 13:52

Mov. [42] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 201
19/05/2019 08:49

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2141 Página: 746/752
16/05/2019 09:08

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019 09:41

Mov. [39] - Certidão emitida
14/05/2019 17:34

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 15:06

Mov. [37] - Conclusão
23/04/2019 12:48

Mov. [36] - Conclusão
23/04/2019 12:48

Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/04/2019 12:48

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/02/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
22/11/2018 07:05

Mov. [33] - Recurso Eletrônico
22/11/2018 07:04

Mov. [32] - Certidão emitida
07/11/2018 22:50

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári
15/10/2018 08:22

Mov. [30] - Concluso para Despacho
05/10/2018 12:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10584635-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/10/2018 11:15
21/09/2018 09:11

Mov. [28] - Certidão emitida
19/09/2018 16:26

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2018 15:41

Mov. [26] - Conclusão
18/09/2018 07:58

Mov. [25] - Concluso para Despacho
17/09/2018 15:46

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10537661-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/09/2018 15:11
14/09/2018 10:37

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0749/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 1987 Página: 782/787
12/09/2018 13:19

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2018 15:40

Mov. [21] - Certidão emitida
06/09/2018 17:10

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2018 08:41

Mov. [19] - Concluso para Sentença
13/03/2018 08:20

Mov. [18] - Conclusão
12/03/2018 17:48

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10124352-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/03/2018 14:42
07/03/2018 11:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 1856 Página: 499/502
01/03/2018 09:21

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2018 18:09

Mov. [14] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018 Carlos Rogério Facundo Juiz de
21/02/2018 09:16

Mov. [13] - Conclusão
20/02/2018 21:23

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10083346-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2018 16:31
31/01/2018 11:33

Mov. [11] - Documento
31/01/2018 11:31

Mov. [10] - Certidão emitida
31/01/2018 11:30

Mov. [9] - Documento
31/01/2018 11:26

Mov. [8] - Documento
16/01/2018 13:17

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 1824 Página: 308/309
15/01/2018 16:48

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/005283-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2018 Local: Oficial de justiça - Eunice Clécia Colares Rodrigues
12/01/2018 13:18

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2018 12:31

Mov. [4] - Certidão emitida
19/12/2017 11:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2017 14:52

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/12/2017 14:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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