01/02/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:44

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78792931
01/02/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78792931
29/01/2024 09:43

Extinto o processo por desistência
18/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 19:59

Audiência Conciliação não-realizada para 26/10/2023 10:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 20:55

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70131589
04/10/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000888-77.2022.8.06.0009 Autor: RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME Reu: CARLOS HENRIQUE BRASIL FACO CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 26/10/2023 10:20 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2023..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70130022
03/10/2023 17:43

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70130022
03/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:36

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 10:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/09/2023 03:08

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 22:53

Conclusos para despacho
09/03/2023 22:52

Audiência Conciliação não-realizada para 09/02/2023 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:51

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 30/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:48

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:42

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/06/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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