26/06/2025 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:46

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 153211992
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 153211992
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 153211992
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 153211992
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153211992
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153211992
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:26

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85242792
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85242792
07/05/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0159844-14.2018.8.06.0001 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : MARIA HELENA ALVES FRANCO e outros POLO PASSIVO : Ijf - Instituto Dr.

Jose Frota - Unidade Central    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição da parte autora requerendo a dilação do prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a documentação - id. 71517554. Concedo a dilação de prazo de 05 (cinco) dias para a autora se manifestar sobre a documentação juntada, assim, intime-se a referida parte para ciência do prazo concedido.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/05/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85242792
02/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 01:45

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 16/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:45

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70134628
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70134627
04/10/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0159844-14.2018.8.06.0001 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : MARIA HELENA ALVES FRANCO e outros POLO PASSIVO : Ijf - Instituto Dr.

Jose Frota - Unidade Central    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Trata-se de uma Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Antônio José Silva Alves e Maria Helena Alves Franco em face do Instituto Dr.

José Frota - IJF. Despacho deferindo a produção antecipada de prova, em razão da prova a ser produzida poder evitar o ajuizamento de ação - id. 39186991. Petição do Instituto Dr.

José Frota - IJF apresentando cópia completa do Prontuário Médico do Promovente e demonstrando a satisfação do objeto desta ação, tanto pela via judicial quanto pela administrativa.

Por fim, requereu a extinção do feito, sem a condenação de qualquer ônus para o promovido - id. 39186949. Documentação juntada nos ids. 39186703/39186699/39186932/39186934/39186688/39186696/39186689/39186715/39186963/39186927/39186927/39186984/39186950/39186953/39186968/39186678/39186937/39186705/39186717/39186718/39186692/39186935/39186936/39186704/39186303/39186306/39186320/39186314/39186318/39186310/39186302/39186304/39186308/39186324. Petição de Maria Helena Alves Franco solicitando a realização de audiência de instrução para oitiva das partes e do rol de testemunhas apresentado - id. 49478463. Diante do cenário exposto, verifica-se que a parte autora requer que seja designada audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, sendo tal pleito admissível, conforme determina dispositivo 382, § 3º do Código de Processo Civil, assim, segue teor da norma: "Art. 382.

Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair. [...] § 3º Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora." Verifica-se após análise apurada dos autos que o requerido atendeu o pleito e apresentou vasta documentação, porém, a parte autora ainda não foi intimada para se manifestar e nada mencionou na sua peça posterior, assim, se faz necessário que os autores sejam intimados para se manifestarem sobre a documentação juntada pelo Instituto Dr.

José Frota - IJF nos ids.39186703/39186699/39186932/39186934/39186688/39186696/39186689/39186715/39186963/39186927/39186927/39186984/39186950/39186953/39186968/39186678/39186937/39186705/39186717/39186718/39186692/39186935/39186936/39186704/39186303/39186306/39186320/39186314/39186318/39186310/39186302/39186304/39186308/39186324, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido o retro, com ou sem manifestação, voltar para análise do pedido de realização de audiência de instrução para oitiva das partes e do rol de testemunhas apresentada pela autora.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68675173
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68675173
03/10/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68675173
03/10/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68675173
06/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:42

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/08/2021 16:47

Mov. [27] - Encerrar análise
16/10/2020 14:35

Mov. [26] - Encerrar análise
16/10/2020 14:34

Mov. [25] - Decurso de Prazo
03/03/2020 20:18

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
02/03/2020 11:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2020 12:08

Mov. [22] - Concluso para Despacho
02/01/2020 17:16

Mov. [21] - Petição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/01/2020 16:38

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01000693-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/01/2020 16:16
16/12/2019 13:46

Mov. [19] - Certidão emitida
16/12/2019 13:46

Mov. [18] - Documento
16/12/2019 13:44

Mov. [17] - Documento
10/12/2019 11:22

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/289613-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
28/11/2019 09:40

Mov. [15] - Mero expediente: Defiro a produção antecipada de prova, porque a prova a ser produzida pode evitar o ajuizamento de ação. Cite-se. Intime-se. Exp. Nec.
07/08/2019 11:29

Mov. [14] - Concluso para Despacho
23/07/2019 02:15

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01423277-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 01:52
19/07/2019 08:30

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1137/1140
17/07/2019 07:58

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 12:36

Mov. [10] - Emenda da inicial: INTIME-SE a parte AUTORA, para fins de EMENDAR exordial, no PRAZO DE 15(quinze) dias, para esclarecer se pretende PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA(CPC, Art.381, I especificando de que natureza a ser produzida) ou mera EXIBIÇÃO D
06/11/2018 10:46

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
04/11/2018 23:22

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651628-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/11/2018 23:18
29/10/2018 09:16

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
26/10/2018 12:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10634607-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 11:48
18/09/2018 12:07

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
17/09/2018 20:27

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10538876-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2018 20:03
13/09/2018 20:27

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10532406-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2018 20:18
31/08/2018 14:44

Mov. [2] - Conclusão
31/08/2018 14:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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