17/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:14

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161227495
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161227495
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161227495
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161227495
19/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161227495
19/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161227495
19/06/2025 12:38

Juntada de ato ordinatório
19/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 12:35

Desentranhado o documento
19/06/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/07/2024
11/06/2025 04:42

Decorrido prazo de FERNANDA MELGACO DE OLIVEIRA BARRETO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2025 21:16

Expedição de Mandado.
25/05/2025 21:14

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:50

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 20:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/03/2025 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:13

Processo Reativado
25/02/2025 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo de RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:48

Decorrido prazo de TARCIANO CAPIBARIBE BARROS em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87383108
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87383106
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87383108
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87383106
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000029-62.2019.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 86362414, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamante: SERGIO LUIS TAVARES MARTINS, TARCIANO CAPIBARIBE BARROS , na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do sistema PJe.

Eusébio/CE, 27 de maio de 2024 .

MARIA DONATILA DE OLIVEIRA MARTINS (assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."
27/05/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87383108
27/05/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87383106
27/05/2024 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 09:12

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 11:27

Juntada de contestação
07/03/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
06/03/2024 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:48

Decorrido prazo de FERNANDA MELGACO DE OLIVEIRA BARRETO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78703820
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78703820
25/01/2024 14:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78703820
25/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:55

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
16/11/2023 14:53

Audiência Conciliação não-realizada para 16/11/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
15/11/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
11/11/2023 02:23

Decorrido prazo de RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70443029
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE EUSÉBIOSECRETARIA DA 1ª VARA CÍVELAv.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000. Telefone 3260-1003 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ADVOGADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Nº do processo: 3000029-62.2019.8.06.0075Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Prestação de Serviços]AUTOR: RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - MEREU: FERNANDA MELGACO DE OLIVEIRA BARRETO De ordem do MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, fica intimado(a) AUTOR: RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA para comparecer à audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 16/11/2023 15:00 HORAS, a ser realizada virtualmente, através do link da audiência / QrCode abaixo informados. A parte deverá apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo até três (03) para cada parte - que deverão comparecer independente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido na Secretaria em até 05(cinco) dias úteis anteriores a data da audiência. Informações sobre a Audiência DATA DA AUDIÊNCIA: 16/11/2023 15:00 horas Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/e4d14a EUSÉBIO, 10 de outubro de 2023 ADVERTÊNCIA: 1.

Em caso de ausência da parte demandante, o processo será imediatamente extinto sem resolução do mérito, independentemente de intimação pessoal das partes. (Art. 51, I e § 1º). 2.

O não comparecimento da parte reclamada acarretará o julgamento antecipado do feito, à revelia e confissão. 3.

Quando o réu for pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (art. 9º, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional Pje - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam .

Para se cadastrar neste sistema, o(s) advogados(s) das partes poderão acessar o endereço eletrônico https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam Servidor(a) da Secretaria da 1ª Vara Cível de Eusébioassina eletronicamente, de ordem do(a) MM Juiz(a)
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70443029
10/10/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70443029
03/10/2023 21:04

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:34

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
28/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:13

Audiência Conciliação não-realizada para 27/04/2023 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
28/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:25

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:59

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
08/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:23

Audiência Conciliação não-realizada para 16/09/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
07/06/2022 09:39

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:35

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:34

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/01/2021 10:48

Juntada de Certidão
14/09/2020 08:17

Juntada de Certidão
14/09/2020 08:17

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
14/09/2020 08:16

Juntada de Certidão
03/04/2020 10:46

Expedição de Mandado.
01/04/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 08:46

Juntada de Certidão
01/04/2020 08:45

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
05/03/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 16:06

Conclusos para despacho
10/02/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 12:21

Juntada de ata da audiência
06/11/2019 10:18

Conclusos para despacho
06/11/2019 10:15

Juntada de documento de comprovação
05/11/2019 11:30

Audiência Conciliação não-realizada para 05/11/2019 10:45 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
01/10/2019 13:56

Expedição de Mandado.
26/09/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 16:13

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:12

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 10:45 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
13/08/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 15:55

Conclusos para despacho
02/07/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 08:12

Conclusos para despacho
13/05/2019 08:11

Audiência conciliação não-realizada para 09/05/2019 09:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
07/05/2019 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2019 08:24

Juntada de documento de comprovação
13/03/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019 11:57

Juntada de Certidão
13/02/2019 11:56

Audiência conciliação redesignada para 09/05/2019 09:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
24/01/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:00

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 09:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
24/01/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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