17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164307990
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164307990
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164307990
15/07/2025 14:28

Juntada de informação
10/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158071368
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158071368
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158071368
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158071368
03/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158071368
03/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158071368
02/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 03:40

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150130010
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150130010
25/04/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150130010
24/04/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 04:49

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:49

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106707554
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 106707554
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106707554
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106707554
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0004170-35.2019.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito] Requerente: ANTONIA SANDRA VITAL Requerido: AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença ajuizado por ANTONIA SANDRA VITAL em face da AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ambos devidamente qualificados nos autos.    A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença em ID 53407028, colacionando no ID 53407026 planilha de cálculos.   Intimado para impugnar o pedido cumprimento de sentença (ID 53407072), o exequente apresentou discordância em relação aos valores, alegando existir excesso de execução. Despacho ID 53407059 determinando remessa dos autos para a Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Planilha de cálculos do Setor de Contadoria em ID 53407035. Intimados a se manifestarem em relação aos cálculos do Setor de Contadoria (ID 53407060), o exequente manifestou concordância em ID 53406845, bem como o executado em ID 53407030.   É o relatório.

Fundamento e decido. De acordo com o Código de Processo Civil:   Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.    No caos em apreço, apesar da discordância inicial, ambas as partes concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria deste Tribunal, de forma impõe-se o acolhimento do valor apresentado. Ante o exposto, homologo por decisão, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a memória de cálculos apresentada em ID 53407035, determinando assim, a expedição de Requisição Orçamentária de Pequeno Valor nos seguintes termos: a) 01 (um) Requisição Orçamentária de Pequeno Valor - ROPV em favor de ANTONIA SANDRA VITAL, no valor de R$ 1.376,08 (mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos), a ser pago pela AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, que deverá ser creditada na conta de titularidade da exequente, qual seja: Beneficiário: ANTONIA SANDRA VITAL, CPF: *93.***.*82-91, Banco do Brasil, Ag: 0700-5, Conta Corrente: 13085-0.   Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Decorrido o prazo recursal, determino à Secretaria a expedição do ofício provisório e, após, determino a intimação prévia das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias (observando-se a prerrogativa de prazo em dobro para o executado), se manifestarem acerca do seu inteiro teor e eventual incorreção. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância em todos os seus termos e ensejará o encaminhamento do ofício à entidade devedora para pagamento em definitivo. Decorrido o prazo sem manifestação ou discordância das partes, expeça-se a guia definitiva. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 10 de outubro de 2024.    Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito - Respondendo
14/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106707554
14/10/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106707554
11/10/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA SANDRA VITAL em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:22

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84859368
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84859368
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0004170-35.2019.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito] Requerente: ANTONIA SANDRA VITAL Requerido: Autarquia Municipal de Transito e Transporte Rodoviario e Urbano do Municipio de Quixeramobim DESPACHO Intime-se novamente a parte exequente pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os seus dados bancários, bem como intime-se o advogado da parte exequente, no mesmo prazo, para que junte, em caso de pedido de destaque de honorários contratuais, o contrato de honorários advocatícios devidamente assinado com a indicação do valor a ser destacado, com os dados bancários do patrono do exequente, sob pena de não expedição da Requisição Orçamentária de Pequeno Valor.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 24 de abril de 2024. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
20/05/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84859368
20/05/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/10/2023 01:24

Decorrido prazo de FATIMA ALEXANDRINA ARRAIS AMORIM em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:24

Decorrido prazo de VICTOR FRANCELINO GONCALVES em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCELINO BASTOS em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 58636468
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0004170-35.2019.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito] Requerente: ANTONIA SANDRA VITAL Requerido: Autarquia Municipal de Transito e Transporte Rodoviario e Urbano do Municipio de Quixeramobim DESPACHO Diante da concordância manifestada no ID 53407030, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os seus dados bancários, bem como, em caso de pedido de destaque de honorários contratuais, o contrato de honorários advocatícios devidamente assinado com a indicação do valor a ser destacado, com os dados bancários do patrono do exequente.

Saliento que o requisitório deve ser expedido com as informações bancárias da parte beneficiada, nos termos do inciso XIV, art. 9º da Resolução nº 29/2020: Art. 9º.

O envio do ofício eletrônico de requisição para o Tribunal de Justiça junto ao SAPRE demanda a inserção das seguintes informações XIV - os dados bancários dos beneficiários do crédito; Portanto, a conta do advogado só poderá ser utilizada no que se refere aos crédito à ele pertencente e não para recebimento de crédito de titularidade de seu cliente.

Expedientes necessários.

Quixeramobim/CE, 8 de maio de 2023.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 58636468
09/10/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58636468
08/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:49

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/10/2022 17:38

Mov. [99] - Concluso para Despacho
25/10/2022 16:14

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01811679-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 15:56
25/10/2022 09:02

Mov. [97] - Certidão emitida
25/10/2022 09:02

Mov. [96] - Documento
25/10/2022 08:59

Mov. [95] - Documento
21/10/2022 17:47

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/007073-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira
20/10/2022 12:23

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 09:20

Mov. [92] - Encerrar análise
29/08/2022 17:22

Mov. [91] - Concluso para Despacho
29/08/2022 16:07

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01809003-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 16:02
20/08/2022 01:19

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0314/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 02:34

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 17:47

Mov. [87] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para manifestação das partes acerca do despacho de pág. 92, tendo a parte requerente se manifestado à pág. 95, enquanto o requerido, nada apresentou ou requereu. O r
16/08/2022 13:50

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022 18:22

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
02/06/2022 16:37

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01805570-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 16:25
30/05/2022 18:48

Mov. [83] - Concluso para Despacho
30/05/2022 16:46

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01805373-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 16:08
20/05/2022 23:03

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
19/05/2022 02:19

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 14:59

Mov. [79] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos cálculos de págs. 88/91. Expedientes necessários.
17/05/2022 13:53

Mov. [78] - Concluso para Despacho
14/05/2022 08:31

Mov. [77] - Expedição de documento
14/05/2022 08:31

Mov. [76] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
15/12/2021 17:12

Mov. [75] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
15/12/2021 17:03

Mov. [74] - Documento
14/12/2021 17:45

Mov. [73] - Expedição de Ofício
13/12/2021 19:23

Mov. [72] - Mero expediente: Considerando a divergência entre os valores apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Tribunal de Justiça para fins de apuração do valor devido. Expedientes necessários.
14/07/2021 14:41

Mov. [71] - Concluso para Despacho
14/07/2021 13:11

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171520-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 13:04
30/06/2021 15:13

Mov. [69] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente às págs. 81 foi juntado nos autos digitais em 30 de junho de 2021. O referido é verdade. Dou fé.
30/06/2021 14:57

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
23/06/2021 03:58

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636
21/06/2021 12:36

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0218/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de págs. 72/74. Expedientes necessários.
17/06/2021 17:05

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de págs. 72/74. Expedientes necessários.
17/06/2021 14:38

Mov. [64] - Encerrar análise
17/06/2021 14:28

Mov. [63] - Concluso para Despacho
17/06/2021 14:22

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00170477-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 13:52
01/06/2021 12:36

Mov. [61] - Expedição de Carta
31/05/2021 11:29

Mov. [60] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
31/05/2021 08:12

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 19:30

Mov. [58] - Conclusão
25/05/2021 16:37

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00169595-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/05/2021 16:11
21/05/2021 17:46

Mov. [56] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação da parte requerente, a qual, mesmo devidamente intimada, conforme certidão de publicação de relação do DJ de pág. 63, até a presente
27/04/2021 23:19

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
27/04/2021 12:38

Mov. [54] - Encerrar análise
26/04/2021 11:54

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021 10:33

Mov. [52] - Desarquivamento
26/04/2021 09:08

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a requerente, para que tenha vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima assinalado sem que nada seja apresentado ou requerido, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessários.
23/02/2021 16:47

Mov. [50] - Concluso para Despacho
23/02/2021 13:42

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00166336-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 23/02/2021 13:31
02/02/2021 20:42

Mov. [48] - Definitivo
01/02/2021 13:04

Mov. [47] - Mero expediente: Considerando o trânsito em julgado e a ausência de manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.
12/01/2021 12:04

Mov. [46] - Conclusão
12/01/2021 12:04

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1.724/2020
12/01/2021 12:04

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1.724/2020
18/09/2020 23:22

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2020 17:45

Mov. [42] - Trânsito em julgado
08/06/2020 15:07

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
08/04/2020 02:46

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020 08:38

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329 Página: 910
28/02/2020 18:34

Mov. [38] - Expedição de Carta
28/02/2020 13:35

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2020 10:35

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2020 19:33

Mov. [35] - Concluso para Despacho
05/02/2020 19:31

Mov. [34] - Decurso de Prazo
05/02/2020 19:30

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
24/12/2019 01:22

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 07:43

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2019 12:24

Mov. [30] - Mero expediente: Certifique-se acerca do decurso do prazo para apresentação de contestação. Expedientes necessários.
22/11/2019 13:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho
14/11/2019 14:51

Mov. [28] - Documento
14/11/2019 14:43

Mov. [27] - Processo transferido de Vara: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
14/11/2019 14:43

Mov. [26] - Conclusão
14/11/2019 14:43

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
14/11/2019 10:32

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2019 09:00

Mov. [23] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Quixeramobim
14/11/2019 09:00

Mov. [22] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Quixeramobim
13/11/2019 14:45

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: Página:
12/11/2019 09:14

Mov. [20] - Certidão emitida
12/11/2019 09:13

Mov. [19] - Documento
12/11/2019 09:09

Mov. [18] - Documento
06/11/2019 14:24

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/006027-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira
05/11/2019 17:43

Mov. [16] - Expedição de Carta
05/11/2019 14:55

Mov. [15] - Concluso para Despacho
04/11/2019 20:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.19.00025998-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2019 13:46
04/11/2019 12:51

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2019 13:29

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2019 10:11

Mov. [11] - Processo transferido de Vara: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
29/10/2019 10:11

Mov. [10] - Conclusão
29/10/2019 10:11

Mov. [9] - Transferência de Processo - Saída: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
29/10/2019 10:00

Mov. [8] - Certidão emitida: Certifico, no uso da atribuições que me são conferidas, que designei audiência de conciliação nestes autos para o dia 14 de novembro de 2019, às 09:00, razão por que devolvo os presentes autos à Secretaria de Vara competente p
29/10/2019 09:48

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
29/10/2019 08:30

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/11/2019 Hora 09:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
21/10/2019 11:48

Mov. [5] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Quixeramobim
21/10/2019 11:48

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Quixeramobim
26/08/2019 16:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2019 12:15

Mov. [2] - Conclusão
22/08/2019 12:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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