TJCE - 0038930-28.2012.8.06.0001

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 154509521

09/06/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 154509521

06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154509521

06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025 14:27

Conclusos para decisão

25/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/03/2025 23:59.

05/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 01:25

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 01:25

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133766117

10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133766117

07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133766117

07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 09:37

Conclusos para despacho

08/01/2025 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2024 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 17:03

Conclusos para despacho

20/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 67768051

12/10/2023 00:00

Intimação

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 67768051

11/10/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67768051

01/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 15:39

Conclusos para decisão

06/07/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual

18/06/2023 22:44

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/02/2022 10:53

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 10:53

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 10:52

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 10:52

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

28/02/2022 10:51

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

30/11/2021 13:26

Mov. [82] - Conclusão

29/11/2021 16:06

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02465587-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2021 15:33

19/11/2021 20:00

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0605/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 2738

18/11/2021 11:55

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 09:54

Mov. [78] - Documento Analisado

17/11/2021 15:46

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 11:21

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

15/07/2021 15:33

Mov. [75] - Conclusão

15/07/2021 13:44

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02183807-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2021 13:32

02/07/2021 11:52

Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/06/2021 19:29

Mov. [72] - Certidão emitida

24/06/2021 19:29

Mov. [71] - Documento Analisado

18/06/2021 11:32

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, pelo portal, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 551/629.

21/05/2020 10:57

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01226057-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2020 10:32

18/11/2019 14:17

Mov. [68] - Conclusão

05/06/2019 11:59

Mov. [67] - Concluso para Despacho

04/06/2019 05:07

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01314292-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2019 11:24

28/05/2019 10:48

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 589/590

24/05/2019 13:33

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0218/2019 Teor do ato: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 432/532. Advogados(s): Fabiana Lima Sampaio (OAB 33345/CE)

23/05/2019 16:51

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

20/05/2019 16:29

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 432/532.

20/05/2019 14:20

Mov. [61] - Conclusão

18/05/2019 12:50

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01279054-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2019 12:16

04/04/2019 14:57

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/03/2019 09:18

Mov. [58] - Certidão emitida

27/03/2019 15:19

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.

26/03/2019 12:15

Mov. [56] - Conclusão

26/03/2019 11:59

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01166671-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/03/2019 11:30

26/03/2019 11:59

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0038930-28.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

26/03/2019 11:58

Mov. [53] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2018 03:14

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 00:29

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 00:51

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/06/2018 10:44

Mov. [49] - Certidão emitida

19/06/2018 10:44

Mov. [48] - Documento

19/06/2018 10:43

Mov. [47] - Documento

12/06/2018 11:47

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/132173-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

11/06/2018 11:04

Mov. [45] - Certidão emitida

08/06/2018 16:22

Mov. [44] - Mero expediente: Determino a expedição de mandado de intimação para que o Município de Fortaleza, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a obrigação de fazer consubstanciada na decisão de fls. 176/187, transitada em julgado conforme certidão de f

07/06/2018 18:19

Mov. [43] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FL. 199

22/05/2018 13:43

Mov. [42] - Conclusão

22/05/2018 13:43

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

22/05/2018 13:43

Mov. [40] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2016 10:27

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

10/10/2016 10:25

Mov. [38] - Certidão emitida

10/10/2016 10:24

Mov. [37] - Decurso de Prazo

05/09/2016 13:14

Mov. [36] - Decurso de Prazo

25/08/2016 11:22

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 1509 Página: 259/261

23/08/2016 07:36

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2016 19:04

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2016 15:51

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/07/2016 15:11

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10346568-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/07/2016 11:44

14/07/2016 14:24

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 1480 Página: 346/351

12/07/2016 12:51

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2016 18:39

Mov. [28] - Certidão emitida

05/07/2016 16:24

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2016 14:59

Mov. [26] - Concluso para Despacho

26/06/2013 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença

26/06/2013 12:00

Mov. [24] - Ofício

26/06/2013 12:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo

18/02/2013 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 663 Página: 257

15/02/2013 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2013 12:00

Mov. [20] - Documento

14/02/2013 12:00

Mov. [19] - Certidão emitida

08/02/2013 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ofício

08/02/2013 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão e as prioridades legais.

07/02/2013 12:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo

07/02/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2013 12:00

Mov. [14] - Petição

19/12/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0535/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 626 Página: 275

18/12/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme o parágrafo 4º do art. 162 do Código de Processo Civil, a Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuições legais, determina a intimação da parte autora para falar sobre a contestação de fls. 79/84.

21/11/2012 12:00

Mov. [10] - Petição

31/10/2012 12:00

Mov. [9] - Mandado

31/10/2012 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

25/10/2012 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0457/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 363

24/10/2012 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2012 12:00

Mov. [5] - Conclusão

17/10/2012 12:00

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2012 12:00

Mov. [2] - Certidão emitida

17/10/2012 12:00

Mov. [1] - Expedição de Mandado