TJCE - 3002967-59.2023.8.06.0117
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:55
Determinada a expedição do alvará de levantamento
-
07/08/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 11:02
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 167185193
-
01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167185193
-
01/08/2025 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117Exequente: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - MEExecutado: HELTON ARAUJO SANTANA Parte intimada:DR(A).
MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.
Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 167047434 da movimentação processual.
Maracanaú/CE, 31 de julho de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria VA -
31/07/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167185193
-
31/07/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 15:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2025 15:08
Homologada a Transação
-
30/07/2025 12:48
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 12:47
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
30/07/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165475263
-
18/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165475263
-
18/07/2025 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117REQUERENTE: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - MEREQUERIDO: HELTON ARAUJO SANTANA Parte a ser intimada:DR(A).
MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.
Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 30/07/2025 10:20 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet.
Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência.
Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.
Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.
OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".
A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE).
Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 17 de julho de 2025.
Eu, MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO, expedi a presente intimação por ordem da MMª.
Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria.
MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria -
17/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165475263
-
17/07/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 09:31
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
09/07/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 19:10
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 06:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 06:56
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 20/05/2025. Documento: 155080148
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155080148
-
19/05/2025 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117 REQUERENTE: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - ME REQUERIDO: HELTON ARAUJO SANTANA DESPACHO Rh., Indefiro, desde logo, eventual pedido de expedição de alvará judicial, eis que não houve a satisfação integral do débito.
Considerando o teor da petição de ID 106918053, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, pelo art. 924, II, do CPC/2015, até o montante pago.
Efetivada a diligência, expeça-se mandado, (carta precatória), de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital -
17/05/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155080148
-
17/05/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 11:58
Juntada de petição
-
05/11/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 01:26
Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 22/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106214785
-
07/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106214785
-
07/10/2024 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117Promovente: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - MEPromovido: HELTON ARAUJO SANTANA Parte intimada:Dr(a).
CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.
Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor DESPACHO proferido(a) nestes autos, para se manifestar sobre a penhora cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, bem como acerca da consulta RENAJUD, nomeando novos bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do execução, até o montante adimplido, independentemente de nova intimação, cujo documento repousa no ID nº 105546851 da movimentação processual. Maracanaú/CE, 4 de outubro de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria -
04/10/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106214785
-
04/10/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:32
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 16:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/05/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 02:10
Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 01:57
Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84574845
-
19/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84574845
-
19/04/2024 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117Promovente: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - MEPromovido: HELTON ARAUJO SANTANA Parte intimada:Dr.
MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.
Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor DESPACHO proferido nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 84454496 da movimentação processual. Maracanaú/CE, 18 de abril de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria mm -
18/04/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84574845
-
17/04/2024 14:57
Processo Desarquivado
-
17/04/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 07:18
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 07:18
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 07:18
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
11/12/2023 19:35
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 19:35
Homologada a Transação
-
11/12/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 15:10
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/12/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
11/12/2023 10:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/12/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2023 14:55
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:56
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70448251
-
11/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3002967-59.2023.8.06.0117Promovente: AUTOR: MENAGUE DA SILVA ANDRADE - MEPromovido: REU: HELTON ARAUJO SANTANA Parte intimada: DR.
MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO INTIMAÇÃO (Via DJEN) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.
Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO de que a Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 11/12/2023 10:00 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, a ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/c5cd47 Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODVhMzEwYjQtODhkZS00MjgwLTg3YzYtMDFmOGYxMWMzOWZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.
Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.
Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.
OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".
Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Maria Emmanuella do NascimentoDiretora de Secretaria -
11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70448251
-
10/10/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70448251
-
10/10/2023 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 11:49
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 11/12/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
06/10/2023 12:03
Audiência Conciliação cancelada para 08/02/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
05/10/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 09:38
Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
-
03/10/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001104-80.2023.8.06.0016
Condominio Edificio Jacqueline
Engraca Soares Gomes da Silva
Advogado: Tiago Guedes da Silveira Nogueira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/10/2023 09:58
Processo nº 3000198-33.2023.8.06.0132
Francisca Rodrigues Coelho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/08/2023 15:31
Processo nº 3001176-64.2023.8.06.0017
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Maria Neide Fonte da Silva
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/09/2023 18:31
Processo nº 3000076-42.2023.8.06.0157
Lucia Maria Marques
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joao Victor Melo Magalhaes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/01/2023 14:41
Processo nº 3000243-56.2022.8.06.0137
Jamyle Maria Santos da Silva
Antonia Bianca de Lima Correia
Advogado: Maria Clara Freitas de Mendonca
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/02/2025 11:37