TJCE - 0030030-51.2019.8.06.0085

1ª instância - Vara Unica Criminal de Santa Quiteria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS DE LIMA

CPF *28.***.*06-53

VALDERICE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *22.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *80.***.*88-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 22:39

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 22:39

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 22:39

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 22/11/2023 01:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 01:56

    Decorrido prazo de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO em 14/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO NARCISO VARELA MORORO em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71616685

  • 09/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71616684

  • 08/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71616685

  • 08/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71616684

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria  Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0030030-51.2019.8.06.0085 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO NARCISO VARELA MORORO - CE12657-A e ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO - CE31061 POLO PASSIVO:ANDRE RODRIGUES DE SOUSA Destinatários: ANTONIO NARCISO VARELA MORORO - CE12657-A FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:  dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SANTA QUITÉRIA, 7 de novembro de 2023.   (assinado digitalmente)   Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria     

  • 07/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71616685

  • 07/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71616684

  • 07/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:55

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 06/11/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO NARCISO VARELA MORORO em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70616177

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70616175

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70616177

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70616175

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria  Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0030030-51.2019.8.06.0085 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO NARCISO VARELA MORORO - CE12657-A e ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO - CE31061 POLO PASSIVO:ANDRE RODRIGUES DE SOUSA   Destinatário: ANTONIO NARCISO VARELA MORORO, OAB/CE 12.657   FINALIDADE: INTIMAR para que, no prazo de 05 dias, ajuste a procuração de acordo com todas as disposições do artigo 44 do CPP.   SANTA QUITÉRIA, 16 de outubro de 2023.   (assinado digitalmente)   Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria     

  • 18/10/2023 05:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616177

  • 18/10/2023 05:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616175

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria  Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0030030-51.2019.8.06.0085 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO NARCISO VARELA MORORO - CE12657-A e ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO - CE31061 POLO PASSIVO:ANDRE RODRIGUES DE SOUSA   Destinatário: ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO, OAB/CE 31.061   FINALIDADE: INTIMAR para que, no prazo de 05 dias, ajuste a procuração de acordo com todas as disposições do artigo 44 do CPP.

    SANTA QUITÉRIA, 16 de outubro de 2023.   (assinado digitalmente)   Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria     

  • 18/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70616177

  • 18/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70616175

  • 17/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616175

  • 17/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70616177

  • 16/10/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 20:05

    Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 11/10/2023 12:33

    Mov. [23] - Correção de classe: Classe retificada de CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (10944)/Corrigida a classe de Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao de Co

  • 09/10/2023 11:59

    Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/10/2023 13:40

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 04/07/2023 11:17

    Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/07/2023 09:24

    Mov. [19] - Petição juntada ao processo

  • 03/07/2023 18:24

    Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01301830-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 03/07/2023 18:19

  • 03/07/2023 01:24

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 22/06/2023 17:50

    Mov. [16] - Certidão emitida

  • 22/06/2023 17:49

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 07/06/2023 19:56

    Mov. [14] - Mero expediente: A Secretaria para certificar a eventual ocorrencia de litispendencia com o processo n 0030027-96.2019.8.06.0085. Apos, vista ao MP. Expedientes necessarios.

  • 13/02/2023 14:12

    Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/02/2023 14:12

    Mov. [12] - Documento

  • 13/02/2023 14:11

    Mov. [11] - Documento

  • 13/02/2023 14:04

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 26/01/2023 11:22

    Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída

  • 26/01/2023 11:22

    Mov. [8] - Processo recebido de outro Foro

  • 26/01/2023 11:22

    Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: RECEBIMENTO

  • 26/01/2023 11:21

    Mov. [6] - Remessa a outro Foro: Agregacao da Comarca de HidrolandiaForo destino: Santa Quiteria

  • 26/01/2023 10:38

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 26/01/2023 10:35

    Mov. [4] - Suspensão: Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC

  • 30/03/2020 16:51

    Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: O querelado responde por procedimento criminal neste Juizo (30027-96.2019.8.06.0085), onde foi instaurado incidente de insanidade mental. Assim, determino a suspen

  • 13/02/2020 15:25

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 01/11/2019 15:14

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

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