TJCE - 0013972-79.2017.8.06.0137

05/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente

05/03/2024 10:13

Juntada de Certidão

05/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

23/02/2024 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.

30/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 14:18

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2024 10:07

Conclusos para julgamento

26/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 12:16

Conclusos para despacho

23/01/2024 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/01/2024 23:59.

21/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2023 15:49

Juntada de Certidão

07/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 11:01

Conclusos para despacho

31/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 69262141

20/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70912838

19/10/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69262141

19/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 09:12

Juntada de Certidão (outras)

21/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 14:44

Conclusos para despacho

16/05/2023 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

26/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 16:21

Conclusos para despacho

21/03/2023 14:07

Juntada de resposta

13/03/2023 08:59

Expedição de Ofício.

09/03/2023 19:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 12:20

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:20

Juntada de Certidão

08/12/2022 13:26

Juntada de documento de comprovação

06/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 11:47

Expedição de Carta precatória.

23/11/2022 02:35

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.

03/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 15:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/05/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 10:58

Conclusos para despacho

04/12/2021 02:28

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/06/2021 10:49

Mov. [74] - Mero expediente: Cls. Acolho o pleito formulado e determino que esta Secretaria diligencie a fim de expedir a guia para o pagamento da pena de multa imposta por ocasião da homologação de acordo de transação penal, nos termos em que já requerid

04/06/2021 11:48

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/05/2021 21:21

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167013-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 21:18

24/05/2021 16:06

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00395770-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/05/2021 15:54

24/05/2021 15:33

Mov. [70] - Certidão emitida

29/04/2021 11:47

Mov. [69] - Mero expediente: Vistos em conclusão, Em face da manifestação de p. 42/43, abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de manifestação. Expediente necessário. Pacatuba (CE), 29 de abril de 2021.

27/04/2021 17:14

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/02/2021 09:27

Mov. [67] - Documento

11/01/2021 15:13

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Exclusiva

11/01/2021 15:13

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Competência Exclusiva

17/12/2020 11:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

17/12/2020 10:56

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020 17:57

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

24/10/2020 02:37

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.20.00167413-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2020 01:30

22/10/2020 01:01

Mov. [60] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [59] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [58] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [57] - Petição

22/10/2020 01:01

Mov. [56] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [55] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [54] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [53] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [52] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [51] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [50] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [49] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [48] - Documento

22/10/2020 01:01

Mov. [47] - Documento

22/10/2020 01:00

Mov. [46] - Documento

22/10/2020 01:00

Mov. [45] - Documento

22/10/2020 01:00

Mov. [44] - Documento

22/10/2020 01:00

Mov. [43] - Petição

22/10/2020 01:00

Mov. [42] - Documento

22/10/2020 01:00

Mov. [41] - Documento

01/09/2020 12:51

Mov. [40] - Documento: 2ª vias da carta de intimação

26/02/2020 14:15

Mov. [39] - Expedição de Carta

30/01/2020 16:56

Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Termo Circunstanciado - Número: 80000 - Protocolo: PPTB20000301813

30/01/2020 16:35

Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

30/01/2020 16:35

Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/01/2020 12:55

Mov. [35] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensor Público

28/01/2020 12:55

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

24/01/2020 11:38

Mov. [33] - Certidão emitida

21/01/2020 14:57

Mov. [32] - Mero expediente: R.H. Ante a certidão de fl. 24, intime-se a circunstanciada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da transação penal. Pacatuba (CE), 20 de janeiro de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

18/09/2019 13:36

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/09/2019 13:31

Mov. [30] - Decurso de Prazo

01/08/2018 15:05

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: distribuição PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/07/2018 12:46

Mov. [28] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/07/2018 12:45

Mov. [27] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/07/2018 09:15

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/06/2018 13:21

Mov. [25] - Homologação de Transação: HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO JUIZ: SEENTENÇA PROFERIDA EM: 25.06.2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/06/2018 13:21

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO LANCA NOME DO BENEFICIÁRIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/06/2018 11:00

Mov. [23] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/06/2018 10:04

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/04/2018 13:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

03/04/2018 08:16

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO MP - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

27/03/2018 15:38

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

27/03/2018 15:38

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/03/2018 17:58

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/03/2018 17:58

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/03/2018 10:19

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/02/2018 15:49

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/02/2018 13:22

Mov. [13] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/02/2018 13:21

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/02/2018 12:38

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2017 10:36

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2017 10:36

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2017 10:35

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/11/2017 13:00

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: ANDRESIANY NO. DAS FOLHAS: 11 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/11/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PA

13/11/2017 10:28

Mov. [6] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/11/2017 08:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2017 16:32

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2017 12:26

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2017 12:26

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2017 12:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA