27/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:36

Decorrido prazo de EMANUEL TELES DE SOUSA MASCARENHAS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150290138
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150290138
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150290138
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150290138
24/04/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150290138
24/04/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150290138
11/04/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica
11/04/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:20, Vara Única da Comarca de Coreaú.
25/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
27/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73222703
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73222703
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73222703
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73222703
12/12/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73222703
12/12/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73222703
12/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de EMANUEL TELES DE SOUSA MASCARENHAS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70702308
19/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos por ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ em face da sentença por este Juízo.

O embargante alega, em síntese, que houve equívoco na Sentença embargada que considerou a requerida como revel, tendo em vista que não há comprovação da regular citação da mesma.

Intimada para manifestar-se sobre os embagos, a parte embargada permaneceu inerte. Analisando o caso em apreço, observo que a sentença embargada apresenta vício a ser corrigido, tendo em vista que não há nos autos comprovação da regular citação da requerida.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos para acolhe-los em sua integralidade e, por consequência, anular a Sentença de ID nº 33076711.

Designe-se nova audiência de conciliação, observando a regular citação e intimação das partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coreau/CE, 06 de outubro de 2023.

Guido de Freitas Bezerra Juíza de Direito
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70336081
18/10/2023 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70336081
11/10/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 20:44

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2021 08:11

Mov. [29] - Certidão emitida
11/08/2021 11:46

Mov. [28] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 05 de agosto de 2021. Jânio Teles Cardoso À Disposição
05/08/2021 14:37

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/07/2021 21:20

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647
06/07/2021 11:15

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0274/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários. Advogados(s): Emanuel Teles
29/06/2021 13:36

Mov. [24] - Mero expediente: À secretaria certificar fim do prazo despacho. Expedientes Necessários.
15/06/2021 14:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho
12/06/2021 21:56

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Expedientes Necessários.
20/05/2021 08:34

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/05/2021 21:54

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00169039-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/05/2021 21:10
19/05/2021 21:54

Mov. [19] - Entranhado: Entranhado o processo 0050870-96.2020.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
19/05/2021 21:53

Mov. [18] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
11/05/2021 10:03

Mov. [17] - Certidão emitida
17/03/2021 22:31

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
16/03/2021 09:13

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2021 13:52

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 25/27 foi registrada no Livro de Sentenças nº 61, às págs.115/117. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 15 de março de 2021. BENEDITO RICARDO XIMENES DE ALBUQUERQUE SUPERVISOR DA UNIDADE
15/03/2021 12:41

Mov. [13] - Informação
18/12/2020 21:03

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020 13:48

Mov. [11] - Concluso para Sentença
09/09/2020 16:50

Mov. [10] - Concluso para Despacho
09/09/2020 16:49

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 22:45

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
17/08/2020 22:44

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
14/08/2020 13:16

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020 14:36

Mov. [5] - Expedição de Carta
10/08/2020 08:53

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2020 19:15

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/09/2020 Hora 13:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
30/07/2020 16:59

Mov. [2] - Conclusão
30/07/2020 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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