TJCE - 0050002-73.2020.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA

CPF *41.***.*38-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:25

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 31/01/2025 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 01:52

    Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 02/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2024. Documento: 115301600

  • 06/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115301600

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av.

    Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected]    Processo 0050002-73.2020.8.06.0181 Natureza da Ação: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA     S E N T E N Ç A   Vistos etc.   Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo Luiz Ricardo de Moraes Costa em desfavor da parte executada Estado do Ceará.   Consta no documento de id. 86444685 comprovante de transferência de pagamento dos honorários executados nestes autos..   É o relatório.

    Decido.   Vaticina o art. 924, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC):   "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;(...)"   Isso posto, declaro a extinção do procedimento de cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II do vigente Código de Processo Civil (NCPC).   Transitado em julgado, expeça-se a respectiva certidão e, empós, arquivem-se os autos em definitivo.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Expedientes necessários.

    Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital.

    Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito   

  • 05/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115301600

  • 05/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 10:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/05/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 15:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/04/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:38

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 22:04

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 22:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2024 08:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/01/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.

  • 12/11/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71062309

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho - CEP 63540-000, Fone: (88) 3541-1002, Várzea  Alegre-CE - E-mail: [email protected]   CERTIDÃO / JUNTADA       Processo: 0050002-73.2020.8.06.0181  Nesta data, faço juntada de nova expedição da RPV, em face da mudança do sistema SAPRE, encaminhando para intimação da partes para a ciência, no prazo legal.    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Várzea Alegre-CE, 23 de outubro de 2023.   LUZIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE  

  • 24/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71062309

  • 23/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71062309

  • 23/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 20:23

    Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 06/12/2022 16:43

    Mov. [52] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença.

  • 06/06/2022 15:08

    Mov. [51] - Certidão emitida

  • 28/03/2022 13:36

    Mov. [50] - Documento

  • 15/10/2021 07:29

    Mov. [49] - Decurso de Prazo

  • 04/09/2021 08:48

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 26/08/2021 11:07

    Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

  • 24/08/2021 13:15

    Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/08/2021 08:50

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 23/08/2021 18:04

    Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/08/2021 08:57

    Mov. [43] - Concluso para Despacho

  • 09/08/2021 08:57

    Mov. [42] - Decurso de Prazo

  • 27/06/2021 07:25

    Mov. [41] - Certidão emitida

  • 16/06/2021 11:23

    Mov. [40] - Certidão emitida

  • 15/06/2021 11:04

    Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/06/2021 16:14

    Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/06/2021 16:14

    Mov. [37] - Concluso para Sentença

  • 14/06/2021 16:01

    Mov. [36] - Concluso para Despacho

  • 14/06/2021 16:00

    Mov. [35] - Decurso de Prazo

  • 01/06/2021 08:09

    Mov. [34] - Petição juntada ao processo

  • 01/06/2021 07:50

    Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00167007-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/05/2021 23:34

  • 29/05/2021 09:16

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 20/05/2021 00:07

    Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

  • 20/05/2021 00:06

    Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

  • 18/05/2021 12:05

    Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2021 Teor do ato: Intime(m)-se as partes da expedição do RPV de fls. 146/147. Nada mais sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Exp. Necessários. Advogad

  • 18/05/2021 09:48

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 06/05/2021 21:52

    Mov. [27] - Mero expediente: Intime(m)-se as partes da expedição do RPV de fls. 146/147. Nada mais sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Exp. Necessários.

  • 06/05/2021 21:51

    Mov. [26] - Expedição de precatório: rpv

  • 18/03/2021 14:37

    Mov. [25] - Certidão emitida

  • 18/03/2021 14:36

    Mov. [24] - Documento

  • 26/10/2020 15:16

    Mov. [23] - Decurso de Prazo

  • 19/09/2020 02:10

    Mov. [22] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/05/2020 04:17

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 16/05/2020 00:21

    Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363

  • 16/05/2020 00:21

    Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363

  • 27/04/2020 08:05

    Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/04/2020 14:31

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 13/04/2020 17:39

    Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/04/2020 14:28

    Mov. [15] - Concluso para Despacho

  • 13/04/2020 14:28

    Mov. [14] - Petição juntada ao processo

  • 13/04/2020 08:27

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165536-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2020 17:44

  • 03/04/2020 09:31

    Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348 Página: 834-835

  • 03/04/2020 09:31

    Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348 Página: 834-835

  • 01/04/2020 10:58

    Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para apresentar defesa à impugnação e documentos que a acompanham no prazo de 15 dias. Exp. Necessários. Advogados(s): Luiz Ricardo de Morais Cos

  • 31/03/2020 10:11

    Mov. [9] - Encerrar análise

  • 26/03/2020 15:26

    Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se o exequente para apresentar defesa à impugnação e documentos que a acompanham no prazo de 15 dias. Exp. Necessários.

  • 17/03/2020 09:28

    Mov. [7] - Concluso para Despacho

  • 17/03/2020 09:28

    Mov. [6] - Encerrar análise

  • 16/03/2020 17:55

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165407-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 16:42

  • 18/02/2020 10:15

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 07/02/2020 12:07

    Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/01/2020 23:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 02/01/2020 23:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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