19/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024
11/02/2024 07:45

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON FERNANDES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 07:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2024. Documento: 77425021
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 77425021
06/02/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77425021
05/02/2024 19:38

Homologada a Transação
27/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:25

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Pereiro.
08/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON FERNANDES em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70704581
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel.

Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE E-mail: [email protected] Processo: 3000360-86.2023.8.06.0145 Promovente: JOAO LOPES DA SILVA Promovido: NEON PAGAMENTOS S.A. e outros DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes JOAO LOPES DA SILVA e NEON PAGAMENTOS S.A. e outros.

Adveio a informação nos autos de que o autor e BANCO VOTORANTIM S.A. transigiram. É o breve relatório.

DECIDO.

As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito.

Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre o autor e o BANCO VOTORANTIM S.A. e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b", do Código de Processo Civil em favor do requerido BANCO VOTORANTIM S.A. Sem custas e sem honorários de sucumbência (Lei nº 9.099/95, artigos 54 e 55).

Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado em favor do BANCO VOTORANTIM S.A. O processo seguirá seu trâmite regular em relação ao requerido NEON PAGAMENTOS S.A.

Expedientes necessários.

Pereiro/CE, data registrada no sistema. VICTOR NOGUEIRA PINHO Juiz Substituto
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70619249
18/10/2023 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70619249
17/10/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:42

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Pereiro.
12/09/2023 13:48

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pereiro.
12/09/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:50

Audiência Conciliação designada para 20/09/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pereiro.
16/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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