24/11/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:14

Juntada de documento de comprovação
20/11/2023 19:57

Expedição de Alvará.
08/11/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:58

Processo Desarquivado
04/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 23:07

Decorrido prazo de TATYANNE MARIA SANTOS LIMA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001159-20.2021.8.06.0010 AUTOR: EDINILZA NOGUEIRA DA COSTA REU: SUBMARINO VIAGENS LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) TATYANNE MARIA SANTOS LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 55519255.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc.

Diante da petição do ID de n. 53187646 e documentos que a acompanham, intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se existe óbice à extinção do cumprimento de sentença, bem como para informar os dados bancários da parte autora para fins de expedição de alvará de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Prestadas as informações bancárias, expeça-se alvará e arquive-se o processo, caso nada mais seja requerido.

Expedientes necessários.
28/02/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:39

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:39

Transitado em Julgado em 15/12/2022
04/01/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:36

Decorrido prazo de TATYANNE MARIA SANTOS LIMA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001159-20.2021.8.06.0010 AUTOR: EDINILZA NOGUEIRA DA COSTA REU: SUBMARINO VIAGENS LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) TATYANNE MARIA SANTOS LIMA, OAB/CE 24489, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, proferida no ID de nº. 34726233.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva, em relação à empresa SUBMARINO VIAGENS LTDA, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487,I do CPC, para condenar AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. a pagar à autora, EDINILZA NOGUEIRA DA COSTA, a quantia de R$ 1.833,42 (mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos) a título de reembolso de passagem, acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de 1% (um por cento) ao mês desde 29/05/2021.

Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2022 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2022 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2022 09:26

Conclusos para julgamento
07/06/2022 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2022 00:51

Decorrido prazo de TATYANNE MARIA SANTOS LIMA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:51

Decorrido prazo de TATYANNE MARIA SANTOS LIMA em 01/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:17

Audiência Conciliação realizada para 25/05/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:45

Audiência Conciliação designada para 25/05/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/10/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

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