TJCE - 0005499-07.2015.8.06.0095

1ª instância - Coman da Comarca de Ipu

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MONICA ALVES FARIAS

CPF *33.***.*71-90

Advogados

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB: 15721/CE

CPF *04.***.*26-49

JOSELENA DOURADO ARAUJO

OAB: 25786/CE

CPF *10.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ: 07.679.723/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO MARTINS FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:01

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 02/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157965755

  • 06/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157965755

  • 05/06/2025 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157965755

  • 03/06/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 21:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/03/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de JOSELENA DOURADO ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 14:26

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 14/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135597917

  • 13/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135597917

  • 12/02/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135597917

  • 12/02/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:40

    Juntada de informação

  • 17/09/2024 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:26

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo de JOSELENA DOURADO ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 01:52

    Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA ALVES FARIAS em 29/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99247032

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99247032

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0005499-07.2015.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/AUTOR: FRANCISCA MONICA ALVES FARIAS PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: JOSELENA DOURADO ARAUJOJOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MMa.

    Juíza Titular de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO:   1) intimar  as partes para  querendo, comparecerem à perícia sobre insalubridade, designada para   a localidade Rua Edgar Correia, S/N - Reino de França, Ipu - CE, 62250-000, Hospital Regional Dr.

    José Evangelista de Oliveira no dia 11/09/2024  às 13:00, com o perito Fernando Martins.

    Ipu, 22 de agosto de 2024.

    FRANCISCA ISLEIDE LOPES MARTINS Servidor Geral

  • 22/08/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 22/08/2024 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99247032

  • 22/08/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:17

    Juntada de informação

  • 07/08/2024 13:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2024 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOSELENA DOURADO ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOSELENA DOURADO ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA ALVES FARIAS em 13/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80797936

  • 08/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80559741

  • 07/03/2024 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80797936

  • 07/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80559741

  • 06/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80797936

  • 06/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80559741

  • 06/03/2024 11:28

    Juntada de informação

  • 29/02/2024 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 22:54

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2023 02:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 13:21

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 06/11/2023 22:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOSELENA DOURADO ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70711838

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected]  DESPACHO               Processo nº: 0005499-07.2015.8.06.0095 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Requerente: AUTOR: FRANCISCA MONICA ALVES FARIAS Requerido  REU: MUNICIPIO DE IPU    Revogo as nomeações anteriores devido o grande lapso temporal e dos novos credenciamentos de peritos.

    Nomeio o Sr.

    Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, perito em Engenharia Civil com especialização na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador via SIPER, para apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insalubridade/periculosidade suscitada pelo autor no desempenho das suas atividades.

    Considerando a gratuidade da justiça concedida nos autos, os honorários do aludido profissional serão custeados pelo orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme art. 30 e seguintes da Resolução nº 04/2017 do TJCE.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I - Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II - indicar assistente técnicos; III - apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC.

    Ciência ao perito da nomeação (art. 465,§2º do CPC), bem como para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da ciência, currículo com comprovação da referida especialização, contatos profissionais, em especial o endereço profissional e eletrônico, cadastro controlado para intimações no PJE, este se houver, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. À secretaria para efetivar a nomeação do respectivo perito dentro do Sistema de Peritos SIPER, bem como cadastre o perito na capa de rosto dos autos digitais.

    Expedientes necessários.

    Ipu (CE), data da assinatura digital.    Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1]    [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006:  "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Para aferir  a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar  o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

    Abrir  a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.  

  • 19/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 62916399

  • 18/10/2023 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62916399

  • 18/10/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 18:01

    Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 26/09/2022 10:50

    Mov. [66] - Informações

  • 13/04/2022 13:09

    Mov. [65] - Documento

  • 21/03/2022 11:15

    Mov. [64] - Certidão emitida

  • 28/12/2021 19:24

    Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/03/2021 18:59

    Mov. [62] - Apensado: Apenso o processo 0005101-60.2015.8.06.0095 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento

  • 01/03/2021 18:59

    Mov. [61] - Concluso para Despacho

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [60] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [59] - Conclusão

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [58] - Petição

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [57] - Petição

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [56] - Petição

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [55] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [54] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [53] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [52] - Petição

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [51] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [50] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [49] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [48] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [47] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [46] - Petição

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [45] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [44] - Mandado

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [43] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [42] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [41] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [40] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [39] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [38] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [37] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [36] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [35] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [34] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [33] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [32] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [31] - Documento

  • 21/07/2020 23:42

    Mov. [30] - Documento

  • 19/11/2019 03:03

    Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2203

  • 19/11/2019 03:01

    Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165

  • 07/11/2019 08:59

    Mov. [27] - Conclusão

  • 13/08/2019 09:17

    Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/08/2019 09:13

    Mov. [25] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: FICA O ADVOGADO DO(S) PROMOVENTE(S) devidamente intimado sobre a data da perícia , dia 06/09/2019 ás 17h no Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, com o perito Samuel de Sá Araújo,

  • 26/07/2019 12:21

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 24/06/2019 09:05

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/intimação pelo dj

  • 19/06/2019 11:52

    Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/06/2019 10:04

    Mov. [21] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/03/2019 15:58

    Mov. [20] - Remessa: Para cumprimento de expedientes

  • 27/03/2019 13:50

    Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/04/2016 11:41

    Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2016 11:40

    Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 23/03/2016 09:56

    Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 17/03/2016 14:42

    Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 03/03/2016 13:24

    Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 03/03/2016 13:21

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 27/11/2015 08:19

    Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 27/11/2015 08:17

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DA CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 01/10/2015 15:39

    Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 16/09/2015 14:52

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 10/09/2015 16:59

    Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 10/09/2015 16:55

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 27/08/2015 07:38

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 24/08/2015 11:01

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 24/08/2015 09:32

    Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 24/08/2015 09:32

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 24/08/2015 09:32

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 24/08/2015 09:01

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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