TJCE - 0054543-64.2007.8.06.0001

20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153437648

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153437648

16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153437648

07/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 07:10

Conclusos para decisão

05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2025 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.

02/04/2025 04:36

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 04:33

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2025 23:59.

07/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137611836

06/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137611836

05/03/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137611836

05/03/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023 10:19

Conclusos para despacho

11/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.

27/10/2023 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70713557

19/10/2023 00:00

Intimação

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69496555

18/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69496555

26/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 11:31

Conclusos para despacho

20/09/2023 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 23:30

Conclusos para despacho

26/11/2022 14:34

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 08:25

Mov. [47] - Concluso para Despacho

19/10/2021 09:56

Mov. [46] - Certidão emitida

19/10/2021 09:56

Mov. [45] - Certidão emitida

19/10/2021 09:53

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

19/10/2021 09:53

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

19/10/2021 09:53

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

19/10/2021 09:53

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

14/10/2021 15:50

Mov. [40] - Mero expediente: Providencie-se, neste feito, a atualização do cadastro das partes e dos representantes legais destas, conforme petição de pág. 116, com a devida certificação nos autos, nos termos da Portaria 1.44/2019/PRESTJCE, disponibilizad

06/10/2021 09:05

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02353817-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 08:37

04/10/2021 20:54

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709

02/10/2021 10:55

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/10/2021 08:37

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01432844-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/10/2021 08:35

01/10/2021 09:37

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021 09:13

Mov. [34] - Certidão emitida

01/10/2021 09:13

Mov. [33] - Documento Analisado

29/09/2021 22:48

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2017 12:19

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10196426-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2017 18:03

01/04/2017 13:13

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10143205-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2017 13:06

16/07/2015 10:37

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

12/07/2015 22:46

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10268171-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2015 22:31

01/06/2015 11:24

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

01/06/2015 10:44

Mov. [26] - Processo devolvido da DP

28/05/2015 14:19

Mov. [25] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.15.00964442-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/05/2015 16:00

20/02/2015 13:31

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10055009-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2015 13:03

12/06/2014 11:02

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/02/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

06/02/2014 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71276441-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/02/2014 18:26

03/10/2013 12:00

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

06/06/2013 12:00

Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

06/06/2013 12:00

Mov. [18] - Petição

06/06/2013 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

06/06/2013 12:00

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

06/06/2013 12:00

Mov. [15] - Petição

04/06/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70647061-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2013 19:52

16/09/2010 13:32

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

14/06/2010 15:44

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

10/06/2010 13:54

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 16:11

Mov. [10] - Conclusão: CONCLUSÃO C-59 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2007 11:17

Mov. [9] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2007 17:31

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2007 10:23

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2007 17:09

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2007 14:04

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO p/ despacho inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2007 09:19

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2007 09:18

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2007 09:18

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO INSCREVER COMO DEPENDENTE PENSIONISTA NO ISSEC - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2007 16:16

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA