TJCE - 3001254-31.2023.8.06.0220

1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA

CNPJ: 13.863.685/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS ANDRADE ROTH

CPF *16.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 14:16

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 08:00, 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 15/07/2024 14:15

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 12/07/2024

  • 12/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:20

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:18

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88588240

  • 27/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88588240

  • 27/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88588240

  • 26/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88588240

  • 26/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88588240

  • 26/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88588240

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 981715391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3001254-31.2023.8.06.0220 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA REU: DOUGLAS ANDRADE ROTH, MARLIZE SILVESTRE DA SILVA SENTENÇA Ajuizada a presente demanda judicial, emitiu este Juízo determinação no sentido de que, em emenda à inicial, diligenciasse a autora a fim de que a parte autora indicasse o endereço da parte ré para fins de citação, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

    O prazo assinalado ao requerente foi decorrido in albis.

    Nesses termos, é de ser extinto o presente feito, com esteio nas normas ditadas no art. 485, I, c/c arts. 321, parágrafo único, do novel diploma processual.   Resta prejudicada a análise do pedido de gratuidade judiciária, vez que para apreciação do referido pleito, a parte deverá apresentar os documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiência econômica, prevista no artigo 98, caput, do Código de Processo Civil e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, tais como DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, com fundamento no Enunciado n. 116 do FONAJE, o qual dispõe que "o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade".

    Assim, em eventual interposição de recurso, a parte deverá apresentar os documentos supraditos.   Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).   Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.    Decorridos os prazos legais sem interposições recursivas por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado.    Após o trânsito em julgado, arquive-se.   Fortaleza, data da assinatura digital.  HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

  • 25/06/2024 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88588240

  • 25/06/2024 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88588240

  • 25/06/2024 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88588240

  • 25/06/2024 09:25

    Indeferida a petição inicial

  • 24/06/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87431367

  • 31/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87431367

  • 31/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87431367

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87431367

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87431367

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87431367

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3001254-31.2023.8.06.0220 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA REU: DOUGLAS ANDRADE ROTH, MARLIZE SILVESTRE DA SILVA   DESPACHO  Diante da impossibilidade de citação/intimação da parte requerida, diante da informação do (AR/Mandado) constante dos autos (endereço insuficiente/mudou-se/desconhecido/não existe o número), intime-se a parte demandante, a fim de que forneça o endereço correto da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com esteio no art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

    Cumprida diligência, sendo este Juízo competente, proceda-se à citação e intimação da parte promovida para comparecer à audiência UNA designada.

    Não cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para extinção.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, data da assinatura digital.   HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO

  • 29/05/2024 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87431367

  • 29/05/2024 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87431367

  • 29/05/2024 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87431367

  • 28/05/2024 18:43

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/05/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:42

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 08:00, 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 07/05/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 11:34

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 11:00, 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 19/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 18/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/04/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83085528

  • 26/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83085528

  • 26/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83085528

  • 25/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83085528

  • 25/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83085528

  • 25/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83085528

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3001254-31.2023.8.06.0220 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA REU: DOUGLAS ANDRADE ROTH, MARLIZE SILVESTRE DA SILVA   DESPACHO  Diante da impossibilidade de citação/intimação da parte executada, diante da informação do (AR/Mandado) constante dos autos (endereço insuficiente/mudou-se/desconhecido/não existe o número), intime-se a parte demandante, a fim de que forneça o endereço correto da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com esteio no art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

    Cumprida diligência, sendo este Juízo competente, proceda-se à citação da parte executada.

    Não cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para extinção.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, data da assinatura digital.   HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO

  • 22/03/2024 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83085528

  • 22/03/2024 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83085528

  • 22/03/2024 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83085528

  • 21/03/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 00:40

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:40

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:29

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:29

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80240192

  • 26/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80240192

  • 23/02/2024 14:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80240192

  • 23/02/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 14:47

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 07/05/2024 11:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80018250

  • 23/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80018250

  • 23/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80018250

  • 22/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80018250

  • 22/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80018250

  • 22/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80018250

  • 21/02/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018250

  • 21/02/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018250

  • 21/02/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018250

  • 21/02/2024 09:02

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 17/04/2024 08:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 20/02/2024 18:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/02/2024 01:34

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:20

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 00:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 23:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 23:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78973745

  • 01/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78973745

  • 31/01/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78973745

  • 31/01/2024 16:01

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 17/04/2024 08:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 29/01/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 23:59

    Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78505765

  • 23/01/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:57

    Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2024 11:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/01/2024 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505765

  • 23/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505765

  • 23/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505765

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505765

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505765

  • 22/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505765

  • 22/01/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2024 05:31

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 11/12/2023 15:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2023 05:24

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de ELI BARBOSA CORDEIRO em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 10/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71676314

  • 09/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71676314

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3001254-31.2023.8.06.0220 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA REU: DOUGLAS ANDRADE ROTH   DESPACHO  Diante da impossibilidade de citação/intimação da parte requerida, diante da informação do (AR/Mandado) constante dos autos (endereço insuficiente/mudou-se/desconhecido/não existe o número), intime-se a parte demandante, a fim de que forneça o endereço correto da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com esteio no art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

    Cancele-se a audiência anteriormente designada.   Cumprida diligência, sendo este Juízo competente, caso tenha pedido de tutela provisória de urgência, voltem os autos à conclusão.   Caso não tenha pedido de urgência, designe-se audiência e proceda-se à citação e intimação da parte promovida para comparecer à audiência UNA designada.   Não cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para extinção.   Intime-se.

    Expedientes necessários.   Fortaleza, data da assinatura digital.   HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO

  • 08/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71676314

  • 08/11/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 12:36

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 24/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71009059

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001254-31.2023.8.06.0220 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STUDIO IRACEMA REU: DOUGLAS ANDRADE ROTH Parte intimada: CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIASELI BARBOSA CORDEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA  De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE, Dra.

    HELGA MEVED, fica Vossa Senhoria intimado para comparecer/participar da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento - UNA, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95 para o dia 23/01/2024 11:00.

    Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link ou pela leitura do QR Code abaixo elencados: Opção 1- Link do Teams: https://link.tjce.jus.br/8f2d42, ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODBmMjNjNDQtM2IzMC00MzBiLTkxNDktZTQ3ZTJhZmFmNTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22caf0d439-00f9-4f29-bea4-184747c765de%22%7d, caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador.,  caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador.

    Opção 2- Através do seguinte QR Code: ADVERTÊNCIAS Apresentação de Defesa: O réu (promovido) DEVERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, ESCRITA OU ORAL, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ACIMA REFERIDA, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos a presença de advogado.

    Comparecimento obrigatório à audiência: O comparecimento pessoal é obrigatório.

    O não comparecimento do réu à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

    O não comparecimento injustificado da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

    Da participação na audiência: Em atendimento a Resolução nº 465/2022 do CNJ, que instituiu diretrizes para realização de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário,  as partes deverão participar do ato audiencial utilizando-se de vestimenta adequada, bem como deverão participar com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em lugar adequado.  Representação pessoa jurídica: Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações autorais.

    Acesso ao processo: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

    Juntada de mídia: O Sistema PJE comporta o anexo de áudios e vídeos de tamanho que não excedam 15 megabytes.

    Caso o arquivo seja de tamanho superior, a parte deverá depositar na Secretaria deste Juizado duas vias de CD/DVD ou pendrive contendo o(s) arquivo(s).

    Juntada de documento: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema PJE.

    Caso não seja possível, devem ser apresentados, por escrito, até o momento da abertura da sessão.

    Atendimento sobre acesso à plataforma Teams: Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 98171-5391 ou e-mail: [email protected].

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

    Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

    Expediente elaborado e assinado por MARCELO DE VASCONCELOS RAMOS De ordem da Dra. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO.

  • 23/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71009059

  • 20/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71009059

  • 20/10/2023 15:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:44

    Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 11:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 18/10/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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