24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140724028
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140724028
20/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140724028
20/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105987655
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105987655
03/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105987655
03/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 101907295
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 101907295
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0477676-31.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Requerente: AUTOR: Maria Suelen Mendes Ferreira Requerido: REU: PATRONATO DA SAGRADA FAMILIA e outros DESPACHO Determino a intimação das partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

Juntamente, já determino a intimação das partes para querendo colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
03/09/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101907295
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83455477
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83455477
10/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0477676-31.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Maria Suelen Mendes Ferreira REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU - CE14799-A POLO PASSIVO:PATRONATO DA SAGRADA FAMILIA e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.

Intime-se a demandante a, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de ID 83247266, nos termos do art. 350 do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
09/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83455477
03/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70960414
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0477676-31.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Requerente: AUTOR: Maria Suelen Mendes Ferreira Requerido: REU: PATRONATO DA SAGRADA FAMILIA DESPACHO Vistos em despacho.

Acato a competência para julgamento do feito, tendo em vista que antevejo, a priori, interesse do Estado do Ceará no presente feito.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, caput, do CPC, a fim de regularizar o polo passivo da demanda, considerando que a Escola de Ensino Fundamental Patronato da Sagrada Família não possui personalidade jurídica própria.

Expedientes necessários.

Após, voltem os autos conclusos.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70960414
20/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70960414
20/10/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 11:53

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:15

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/03/2023 09:52

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - sorteio randomizado
29/03/2023 09:52

Mov. [120] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia - sorteio randomizado
27/10/2022 12:56

Mov. [119] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
27/10/2022 12:45

Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição
24/10/2022 13:10

Mov. [117] - Certidão emitida: CV - 50235 - Certidão Genérica
21/10/2022 10:31

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
17/10/2022 11:24

Mov. [115] - Mero expediente: Ao gabinete para providenciar e certificar a liberação dos documentos a que se refere o documento de pág. 101. Após, encaminhem os autos para redistribuição.
17/10/2022 09:32

Mov. [114] - Concluso para Despacho
23/08/2022 13:32

Mov. [113] - Remessa dos autos à Vara de Origem
23/08/2022 13:30

Mov. [112] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica
22/08/2022 19:50

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
22/08/2022 13:10

Mov. [110] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/08/2022 13:10

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
19/08/2022 01:51

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 15:48

Mov. [107] - Documento Analisado
18/08/2022 15:36

Mov. [106] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 13:48

Mov. [105] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2022 09:37

Mov. [104] - Concluso para Sentença
30/03/2022 14:08

Mov. [103] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia
09/12/2021 14:11

Mov. [102] - Certidão emitida
06/12/2021 20:07

Mov. [101] - Expedição de Termo de Audiência
06/10/2021 20:16

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711
05/10/2021 01:42

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2021 16:47

Mov. [98] - Documento Analisado
30/09/2021 15:16

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 15:58

Mov. [96] - Concluso para Despacho
03/09/2021 15:53

Mov. [95] - Audiência Designada: Instrução Data: 06/12/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
08/06/2021 16:11

Mov. [94] - Certidão emitida
08/06/2021 16:11

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
07/06/2021 14:12

Mov. [92] - Certidão emitida
07/06/2021 14:12

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)
28/04/2021 10:58

Mov. [90] - Conclusão
19/04/2021 14:27

Mov. [89] - Certidão emitida
19/04/2021 14:27

Mov. [88] - Certidão emitida
11/03/2021 09:00

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01927865-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 08:35
09/03/2021 20:29

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 2567
09/03/2021 20:29

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 2567
09/03/2021 17:39

Mov. [84] - Expedição de Carta
09/03/2021 17:37

Mov. [83] - Expedição de Carta
08/03/2021 11:39

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2021 11:19

Mov. [81] - Documento Analisado
05/03/2021 11:09

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 16:07

Mov. [79] - Concluso para Despacho
07/10/2020 01:02

Mov. [78] - Certidão emitida
07/10/2020 01:01

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
14/09/2020 10:56

Mov. [76] - Conclusão
14/09/2020 08:07

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01442019-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2020 07:54
09/09/2020 11:29

Mov. [74] - Certidão emitida
09/09/2020 11:29

Mov. [73] - Documento
09/09/2020 11:23

Mov. [72] - Documento
04/09/2020 05:57

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0553/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
04/09/2020 05:57

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0553/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
24/08/2020 13:27

Mov. [69] - Certidão emitida
24/08/2020 09:11

Mov. [68] - Expedição de Carta
21/08/2020 20:53

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 18:47

Mov. [66] - Documento Analisado
18/08/2020 13:15

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2020 18:50

Mov. [64] - Concluso para Despacho
14/07/2020 07:17

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01326011-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/07/2020 07:00
25/06/2020 23:22

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/122586-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2020 Local: Oficial de justiça - Adriano Brandao Silva
22/06/2020 05:48

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 2398
18/06/2020 11:03

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 12:04

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2018 14:45

Mov. [58] - Concluso para Despacho
17/01/2018 14:32

Mov. [57] - Certidão emitida
29/11/2017 23:51

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Portaria FCB 849/2017
29/11/2017 23:51

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Portaria FCB 849/2017
21/11/2017 15:32

Mov. [54] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
21/11/2017 15:27

Mov. [53] - Certidão emitida
21/11/2017 12:53

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
28/09/2017 19:02

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10506603-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2017 17:36
28/07/2016 15:50

Mov. [50] - Conclusão
28/06/2016 13:52

Mov. [49] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
24/06/2016 12:27

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2016 10:54

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10046962-6 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 03/02/2016 09:57
29/01/2016 08:49

Mov. [46] - Certidão emitida
29/01/2016 08:46

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
14/01/2016 09:53

Mov. [44] - Certidão emitida
14/01/2016 08:33

Mov. [43] - Expedição de Carta
04/11/2015 14:10

Mov. [42] - Mero expediente: R.h. Cite-se no endereço indicado às fls. 28. Expedientes de urgência.
24/04/2015 09:44

Mov. [41] - Conclusão
16/10/2013 12:00

Mov. [40] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [39] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [38] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [37] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [36] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [35] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [34] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [33] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [32] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [31] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [30] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [29] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [28] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [27] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [26] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [25] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [24] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [23] - Petição
16/10/2013 12:00

Mov. [22] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [21] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público
16/10/2013 12:00

Mov. [19] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [18] - Documento
16/10/2013 12:00

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
24/09/2013 12:00

Mov. [16] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico: P/ DIGITALIZAÇÃO (LOTE 14)
23/04/2012 13:17

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
09/02/2012 16:30

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR DJ E-13 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/02/2012 16:32

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
02/02/2012 16:31

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/2011 12:52

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2011 19:03

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Carta (A-29) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2011 14:23

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MJ(com parecer do MP). - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2011 13:54

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO M.PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2011 15:02

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA.ELIZABETH FUNCIONARIO: NONATO NO. DAS FOLHAS: 16 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA
27/06/2011 15:39

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (C-40) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2011 14:49

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P\ DESPACHO INICIAL - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2011 10:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2011 10:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PPP - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2011 10:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2011 13:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2011

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00