15/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
12/11/2024 05:33

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA MORAIS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 105563762
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 105563762
17/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0344493-47.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUAREZ PAULO DE GUSMÃO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de habilitação formulado em petição de id. 89812861 (Espólio de JUAREZ PAULO DE GUSMÃO), por sua inventariante JEANE MIRES VASCONCELOS ARAGÃO, conforme termo de compromisso em id.89812863.

Consoante demonstra a presente marcha processual, o Estado do Ceará, instado a se manifestar, permaneceu inerte, certidão de id.105556978. É o relatório.

Decido.

Considerando a regularidade do pedido de habilitação, bem como, a anuência tácita do Estado do Ceará, DEFIRO A HABILITAÇÃO do Espólio de JUAREZ PAULO DE GUSMÃO, por sua inventariante JEANE MIRES VASCONCELOS ARAGÃO, visto que a pretensão é transmissível.

Ademais, visualizo que pelo pronunciamento judicial de id.69008030, este juízo procedeu ao saneamento desta demanda, homologando os valores contidos em id's. 69006320/69006317/69006324.

Além disso, condicionou a expedição das ordens de pagamentos à apresentação dos documentos pessoais e bancários capazes de comprovar a titularidade de conta bancária.

Sendo assim, ao advogado para providenciar a juntada, de modo ordenado, da seguinte documentação, no prazo de 15 dias. 1) Procuração e/ou substabelecimentos; 2) Cópias dos documentos de identificação do falecido (RG, CPF, CNH); 3) Cópia da certidão de óbito; 4) Decisão proferida no juízo das sucessões, determinando a divisão dos valores entre os herdeiros (formal de partilha), caso existente; 5) Juntada do formal de partilha (judicial ou extrajudicial), no qual conste, expressamente, o valor do quinhão correspondente para cada herdeiro, caso existente; 6) Comprovante de conta judicial vinculada aos autos do inventário.

P.

R.

I.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de outubro de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
16/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105563762
16/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 00:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 06:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.
02/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 05:50

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87790932
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87790932
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87790932
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87790932
10/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0344493-47.2000.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando a natureza econômica objeto desta lide, é imprescindível que se habilite o representante legal do Espólio, considerando que não se conhece quem são todos os herdeiros do autor falecido, de modo a se evitar contradições nos quinhões hereditários. Dessa forma, intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, habilitar o Inventariante do Espólio de JUAREZ PAULO DE GUSMÃO, juntando, nesse prazo, Termo de Compromisso de Inventariante.

Fortaleza, 5 de julho de 2024. Juiz de Direito
09/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87790932
05/07/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
28/05/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 05:40

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA MORAIS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA MORAIS em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80668139
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80668139
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0344493-47.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Juarez Paulo de Gusmão REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS - CE5105, LUÍZA MARIA SOARES CAVALCANTE - CE4711 e FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE ALMEIDA MORAIS - CE6295 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Intime-se a parte autora, com prazo de 5 dias, para que protocole novamente o arquivo correspondente ao pedido de habilitação de id. 80533444, considerando que não é possível a sua visualização.

Fortaleza, 4 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
10/04/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80668139
29/03/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70594509
30/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0344493-47.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Juarez Paulo de Gusmão REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS - CE5105 e LUÍZA MARIA SOARES CAVALCANTE - CE4711 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Acolho o pedido de concessão de prazo formulado pelo requerido em ID:69008044, pelo prazo de 60 dias. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70594509
29/10/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70594509
16/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:32

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/07/2023 17:27

Mov. [130] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02179339-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/07/2023 16:57
26/06/2023 03:04

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/06/2023 21:22

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0104/2023Data da Publicacao: 19/06/2023Numero do Diario: 3097
15/06/2023 11:56

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2023 11:54

Mov. [126] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/06/2023 11:54

Mov. [125] - Documento Analisado
11/06/2023 22:25

Mov. [124] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023 10:35

Mov. [123] - Conclusão
19/04/2022 14:34

Mov. [122] - Decurso de Prazo: FP - Certidao de Decurso de Prazo
19/04/2022 14:34

Mov. [121] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/07/2019 08:46

Mov. [120] - Certidão emitida
01/07/2019 11:04

Mov. [119] - Certidão emitida
28/06/2019 09:48

Mov. [118] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Estado do Ceara, para no prazo legal, querendo, opor impugnacao, conforme determina o artigo 535, do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
23/03/2018 17:28

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2018 17:28

Mov. [116] - Encerrar análise
31/01/2018 17:56

Mov. [115] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10048442-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/01/2018 15:00
29/01/2018 22:36

Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10043170-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/01/2018 17:31
24/01/2018 11:29

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2018Data da Disponibilizacao: 23/01/2018Data da Publicacao: 24/01/2018Numero do Diario: 1830Pagina: 374/375
22/01/2018 08:18

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0011/2018Teor do ato: R.H.Intimem-se as partes para que se manifeste sobre os calculos de fls. 182/185.Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de janeiro de 2018.Advogados(s): Deise de Olive
12/01/2018 15:59

Mov. [111] - Mero expediente: R.H.Intimem-se as partes para que se manifeste sobre os calculos de fls. 182/185.Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de janeiro de 2018.
29/11/2017 17:39

Mov. [110] - Concluso para Despacho
14/09/2017 16:22

Mov. [109] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculos.
14/09/2017 16:22

Mov. [108] - Documento
14/09/2017 16:22

Mov. [107] - Documento
14/09/2017 16:22

Mov. [106] - Documento
25/04/2017 08:06

Mov. [105] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
24/04/2017 16:48

Mov. [104] - Mero expediente: Recebidos hoje.Diante do longo lapso temporal decorrido, encaminhem-se os autos a Contadoria do Forum para atualizacao da planilha de calculos de fls. 163/166.Expediente necessario.
23/04/2015 15:38

Mov. [103] - Concluso para Sentença
23/04/2015 15:37

Mov. [102] - Decurso de Prazo
18/02/2015 17:38

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0045/2015Data da Disponibilizacao: 13/02/2015Data da Publicacao: 18/02/2015Numero do Diario: 1148Pagina: 598
12/02/2015 10:55

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2015 15:32

Mov. [99] - Mero expediente: Rh. Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10(dez)dias, requerer o impulso previsto no art. 730 do CPC, sob pena de arquivamento. Expediente necessario. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2015. Fernando Teles de Paula Lima
13/08/2014 15:28

Mov. [98] - Concluso para Despacho
20/06/2014 19:31

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71419857-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/06/2014 19:20
10/06/2014 21:24

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0093/2014Data da Disponibilizacao: 09/06/2014Data da Publicacao: 10/06/2014Numero do Diario: 979Pagina: 239
06/06/2014 11:20

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2014 15:44

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2014 17:26

Mov. [93] - Conclusão
13/05/2014 17:25

Mov. [92] - Certificação de Processo Julgado
06/02/2014 12:00

Mov. [91] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB
06/02/2014 12:00

Mov. [90] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/02/2014 12:00

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB
06/02/2014 12:00

Mov. [88] - Concluso para Despacho
27/08/2013 12:00

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
22/08/2013 12:00

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70720740-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/08/2013 14:59
21/08/2013 12:00

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
21/08/2013 12:00

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70718393-9Tipo da Peticao: Pedido de Levantamento de DepositoData: 21/08/2013 07:30
21/08/2013 12:00

Mov. [83] - Concluso para Despacho
14/08/2013 12:00

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0283/2013Data da Disponibilizacao: 13/08/2013Data da Publicacao: 14/08/2013Numero do Diario: 781Pagina: 161/163
12/08/2013 12:00

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2013 12:00

Mov. [80] - Mero expediente: Falem as partes, em prazo comum de cinco dias, sobre os calculos de fs. 163-166.
07/03/2013 12:00

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/03/2013 12:00

Mov. [78] - Documento
06/03/2013 12:00

Mov. [77] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
31/01/2013 12:00

Mov. [76] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
31/01/2013 12:00

Mov. [75] - Mero expediente: Defiro o pleito de fls. 158/159 quanto a atualizacao dos valores, destarte, enviem-se os autos ao Setor de Contadoria do Forum Clovis Bevilaqua.
18/12/2012 12:00

Mov. [74] - Exclusão de documento - duplicidade
14/08/2012 12:00

Mov. [73] - Concluso para Despacho
30/05/2012 12:00

Mov. [72] - Concluso para Despacho
28/02/2011 12:00

Mov. [71] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Reparacao de danos para Procedimento Ordinario.
13/11/2009 14:57

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2009 14:22

Mov. [69] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2009 13:05

Mov. [68] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
09/11/2009 11:08

Mov. [67] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LUIZA MARIA CAVALCANTEPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2009 16:35

Mov. [66] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: LUIZA MARIA SOARESFUNCIONARIO: ROSSANANO. DAS FOLHAS: 104DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2009DATA FINAL DO PRAZO: 08/11/2009 - Local: 8
28/10/2009 09:30

Mov. [65] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 27/10/2009 - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2009 14:35

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/01/2009 09:46

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/01/2009 12:44

Mov. [62] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2009 10:43

Mov. [61] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
20/01/2009 15:21

Mov. [60] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2009 14:17

Mov. [59] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
16/01/2009 14:34

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA REDISTRIBUIR PARA 8 E 9 VARAS (LOTE 13) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2008 11:55

Mov. [57] - Concluso: CONCLUSO C 40 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 05:01

Mov. [56] - Concluso: CONCLUSO ARMARIO 21 P2 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/07/2007 14:26

Mov. [55] - Concluso: CONCLUSO (ARMARIO :20) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2007 17:09

Mov. [54] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES ARMARIO DA SALA DA DIRETORA - PRATELEIRA 3 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2002 17:50

Mov. [53] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2002 15:30

Mov. [52] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: ( ROBERTA) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/11/2002 17:24

Mov. [51] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO DO DJ - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2002 13:28

Mov. [50] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/11/2002 17:26

Mov. [49] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: ( FAZER DJ ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2002 12:00

Mov. [48] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: (R) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/2002 14:19

Mov. [47] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: PERITO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2002 12:48

Mov. [46] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2002 14:55

Mov. [45] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: ( CUMPRIR DESPACHO E FAZER DJ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2002 14:27

Mov. [44] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO-MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2002 12:00

Mov. [43] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEV DO MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2002 17:01

Mov. [42] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: (cumprir despacho) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2002 16:49

Mov. [41] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO DO DJ - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2002 14:19

Mov. [40] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/03/2002 15:56

Mov. [39] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: (FAZER DJ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2001 20:00

Mov. [38] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2001 15:07

Mov. [37] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AD DO AUTOR - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2001 20:00

Mov. [36] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: prazo do dj - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/2001 14:36

Mov. [35] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2001 13:09

Mov. [34] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: (fazer dj) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/06/2001 20:00

Mov. [33] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: (K) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2001 20:00

Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: (K) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/2001 16:19

Mov. [31] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: PGE - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2001 20:00

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEV DO MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2001 11:53

Mov. [29] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: (CUMPRIR DESPACHO) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2001 20:00

Mov. [28] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: (K) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2001 17:01

Mov. [27] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: LUIZA MARIA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2001 17:00

Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: LUIZA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2001 12:00

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO(AMBAS AS PARTES) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2001 16:12

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2001 08:38

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2001 12:40

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: DEVOLVIDO DO TJ - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/1999 12:00

Mov. [21] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/1999 12:00

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: SEM PETICAO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/1999 12:00

Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: PGE - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/1999 09:30

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/1999 15:28

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/1999 12:45

Mov. [16] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/1998 12:00

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/1998 12:00

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MP - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/1998 12:00

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/05/1998 12:00

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/1998 12:00

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/1998 12:00

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/02/1998 12:00

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: M.P - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/1997 14:21

Mov. [8] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/1997 15:33

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: - FAZER DJ - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/1997 14:12

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/1997 12:00

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: PGE - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/1997 12:00

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/1997 12:00

Mov. [3] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: - CUMPRIR DESPACHO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/1997 15:32

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/1997 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/1997

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo